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Refugiado, asilado ou hóspede? O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, foi pressionado ontem por senadores da oposição na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) para dizer qual é o status do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, ao ser acolhido pela embaixada do Brasil em Tegucigalpa. “Asilado é quem quer sair do país. É o primeiro caso que eu conheço de asilo para ficar”, criticou o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Para ele, Zelaya deveria ter pedido o salvo conduto para ser recebido em alguma cidade brasileira. Já o senador Agripino Maia (DEM-RN) questionou se Zelaya seria hóspede do Brasil na embaixada.
Amorim se esquivou em definir a posição de Zelaya e qualificou a categorização como complexa. “O direito internacional não é fixo”, disse. “As situações históricas se repetem de maneira sui generis”, completou. O ministro explicou que a dificuldade em definir o status de Zelaya não significa que apostura do governo brasileiro em abrigá-lo não tenha sido correta. “O direito internacional nunca viu uma coordenação tão unânime contra um golpe de Estado”, disse, listando as resoluções da Assembleia Geral da ONU e da OEA que defendem a restituição de Zelaya ao governo de Honduras.
“Não sei o que teria acontecido caso o Brasil não o tivesse aceito na embaixada. Ele teria sido preso, morto ou estaria em uma serra planejando uma guerra civil. Achamos que estamos contribuindo para o diálogo, e nossa embaixada não está interferindo em assuntos internos hondurenhos”, acrescentou Amorim.
Os parlamentares também queriam detalhes de como Zelaya chegou ao local e se havia conhecimento prévio do governo brasileiro sobre sua ida. O chanceler enfatizou então que, apesar de ter acolhido Zelaya, o Brasil jamais foi protagonista de seu plano de retorno a Honduras. “Houve um momento em que nos foi pedido um avião brasileiro para que ele retornasse e nós negamos”, disse o ministro, acrescentando que a solicitação ocorreu há três meses. “Não soubemos, não participamos e fomos surpreendidos quando ele bateu às portas da embaixada”, destacou Amorim.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, qualificou ontem, em Nova York, como “intoleráveis e inaceitáveis” as ameaças à embaixada do Brasil pelo governo interino de Roberto Micheletti. “O Conselho de Segurança condenou esses atos de intimidação. Eu também faço isso, em termos mais fortes”, declarou.
Solução – O chefe do Estado Maior de Honduras, general Romeo Vásquez Velásquez, um dos principais responsáveis pela expulsão de Zelaya, disse ontem que uma solução para o conflito entre o líder deposto e o governo interino está próxima. Apesar da não especificar que tipo de “arranjo” está sendo feito,ele afirmou que o próximo passo é “criar níveis de confiança apropriados” para tornar possível um acordo. Já o presidente da Costa Rica e mediador do conflito, Óscar Arias, disse que seria inconveniente se a comunidade internacional isolasse o governo de fato. “Devemos estar em comunicaçãocom ele para que escute nossos conselhos”, disse ele, em Miami.
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