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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) autorização para contratação pela União de empréstimo externo no valor de 6 bilhões de euros junto a um consórcio de bancos para financiar a construção de submarinos e para equipar as Forças Armadas.
A maior parcela dos recursos – 4,3 bilhões de euros – será destinada ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub). A ideia é construir quatro submarinos convencionais do tipo Scorpène. O dinheiro também será usado para o pagamento de assistência francesa visando ao desenvolvimento da parte não-nuclear de um submarino movido a reator atômico. Os recursos serão aplicados ainda na construção de um estaleiro e de uma base para submarinos na Baía de Sepetiba (RJ).
Os outros 1,7 bilhão de euros serão aplicados no Projeto H-X BR, com o objetivo de produzir 50 helicópteros de médio porte e aeronaves modelo EC 725, a partir de parceria entre a empresa francesa Eurocopter e a brasileira Helibrás.
As duas mensagens presidenciais seguem agora para Plenário, onde serão votadas em regime de urgência, por conta de requerimento nesse sentido aprovado na CAE. Os relatores das propostas, senadores César Borges (PR-BA) e João Vicente Claudino (PTB-PI), enalteceram os empréstimos. Eles lembraram que os aviões e os submarinos ajudarão no trabalho das Forças Armadas de proteção às riquezas e fronteiras brasileiras.
Pré-sal
A CAE aprovou ainda requerimento de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) propondo realização de audiência pública para debater o marco regulatório do pré-sal . A data ainda será marcada.
O senador Eliseu Resende (DEM-MG) disse esperar que a Marinha Brasileira seja contemplada com a distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal. Para ele, a Marinha tem que ser melhor equipada para defender essa nova riqueza.
Laranja
Foi aprovado ainda requerimento da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) que solicitou audiência pública para debater a suspeita de formação de cartel por empresas processadoras que dominam o mercado da laranja no país, em detrimento dos pequenos e médios produtores.
Cláudio Bernardo / Agência Senado

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