STM declara indigno major do Exército condenado por hømicídiø e determina perda de posto e patente
Decisão unânime ocorreu após após condenação definitiva em caso ocorrido no Amazonas O Superior Tribunal Militar declarou, por unanimidade, o major do Exército Nildo Gonçalves de Souza indigno para o oficialato e determinou a perda do posto e da patente após condenação definitiva a 13 anos de reclusão pelo assassinato e ocultação do cadáver da […]
STM rejeita recurso da defesa de Jair Bolsonaro em julgamento sobre perda de patente militar
Tribunal acolhe parcialmente recurso da defesa de Almir Garnier Santos O Superior Tribunal Militar analisou, nesta quarta-feira (24), os primeiros processos do chamado Tribunal de Honra ligados a militares condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Entre os casos, esteve o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do almirante da […]
STM analisa recursos envolvendo Bolsonaro e almirante Garnier em processos sobre indignidade ao oficialato
Plenário avalia decisões preliminares e pedidos de defesa em ações que tratam da permanência de oficiais condenados nos quadros militares O Superior Tribunal Militar (STM) analisa nesta quarta-feira (24) uma série de processos ligados à declaração de indignidade e incompatibilidade para o oficialato. Os casos discutem se oficiais das Forças Armadas condenados de forma definitiva […]