Joaquim Barbosa critica atuação da Justiça Militar
Proposta apresentada no CNJ pode levar à extinção do STM e três tribunais militares estaduais
Gustavo Gantois
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou nesta terça-feira a atuação da Justiça Militar da União e dos Estados. Para o ministro, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os gastos “escandalosos” não se traduzem em produtividade.
“Os números são escandalosos. São indicativo de um verdadeiro descalabro financeiro”, disse Joaquim Barbosa durante sessão do CNJ.
O comentário do presidente do Supremo ocorreu durante a discussão sobre uma inspeção militar realizada na Justiça Militar de Minas Gerais, um dos três Estados que contam com tribunais estaduais militares – os outros dois são Rio Grande do Sul e São Paulo.
Ministro Joaquim Barbosa Os números são escandalosos. São indicativo
de um verdadeiro descalabro financeiro”
Joaquim Barbosa – Presidente do STF e do CNJ
O resultado da auditoria feita pela Corregedoria da Justiça Militar indicou que dois juízes teriam perdido o prazo para julgar 274 dos 330 processos que estavam sob sua responsabilidade, um índice de 82%. Os magistrados foram punidos apenas com advertência, a pena mais branda possível.
Diante do caso, o conselheiro do CNJ Bruno Dantas propôs a criação de um grupo de trabalho para avaliar o custo da Justiça Militar (STM). Entre os números apresentados, Dantas mostrou que o Superior Tribunal Militar tem 900 servidores para julgar cerca de 100 processos por ano. O Supremo, como efeito de comparação, tem 1.100 servidores para julgar milhares de casos. O conselheiro também afirmou que o STM e os três tribunais estaduais militares gastaram mais de R$ 419 milhões em 2011.
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O grupo de trabalho deverá apresentar, em 90 dias, propostas a serem enviadas ao Congresso Nacional e às respectivas Assembleias Legislativas, com propostas de reformulação e até extinção da Justiça Militar Estadual.
Prazos
Joaquim Barbosa ainda defendeu uma reformulação total das regras de prescrição. Segundo ele, o sistema atual permite a realização de “cálculos deliberados” para que a punição não aconteça.
“A prescrição é sempre uma espada de Dâmocles na cabeça do juiz. Tem de haver uma reformulação total dessas regras de prescrição, pois elas conduzem a essas perplexidades. Em muitos casos, a punição é decorrente de cálculos deliberados para que a prescrição incida”, disse Barbosa.
Terra/montedo.com
Respostas de 21
Apoiado!!!
O STM só serve de cabide de oficial superior
Quem no Brasil não sabe que os TJM são só uma boquinha, moeda de troca, e eu palhaço pagando esta farra.
Concordo que a justiça militar é arcaica, custa muito, e que na verdade não passa de um cabide de emprego para generais…mas o ilustre Ministro Joaquim Barbosa se esquece que o Supremo tem "telhado de vidro" ou ele se esquece das reformas milionárias que são feitas naquela corte, junto com os altíssimos salários que eles (Ministros) e demais funcionários recebem?
Até que enfim alguém com bom senso está de olho nessa Justiça Militar que mosca morta!
Manter 900 servidores numa estrutura que só julga 100 processos/ano?
Esse grande elefante branco tem que ser derrubado, pois só serve como cabide de emprego para servidores e para os Generais das falidas Forças Armadas (falidas moral e materialmente).
Até que em fim alguém para acabar com esse cabide de emprego. Já passou e muito da hora disso acontecer.
JÁ SEI COMO ISSO TUDO VAI TERMINAR. MAIS UMA VEZ O EB SAIRÁ PERDENDO.
Argumentos gritantes, motivos óbvios e ainda vai ter gente (da patota dos beneficiados) que vai defender o STM. Assim como ele, há inúmeras instâncias das FFAA que deveriam ser extintas por serem cabides de emprego de militares da ativa e reserva, depósitos de militares queimados e ASPONES de generais.
O STM nada mais é que um cabide de emprego para um bando de "generais", sendo que muitos deles nunca se quer passaram pela porta de uma Faculdade de Ciências Jurídicas, é um absurdo, não bastasse ficar sugando a nação durante anos, perto de ir para reserva e nomeado "ministro do STM", ministro com letra minúscula mesmo.
Com certeza deve ser extinto, os gastos informados pelo próprio Tribunal é uma vergonha, uma afronta aos Brasileiros que pagam impostos, já que a grande sacanagem é com o nosso dinheiro.
Engraçado…o cara tem duas férias por ano, salário astronômico, mordomias desnecessárias e o melhor de tudo: a pior punição que ele pode ter é "aposentadoria compulsória", mas mesmo assim prefere dizer que o STM é um descalabro financeiro. Não que ele esteja errado, imagino que o STM realmente seja desnecessário mas só posso dar crédito ao que ele diz se ele fizer/falar o mesmo sobre seus próprios erros.
Olha, quer saber? Cada macaco no seu galho! Respeito o Sr Joaquim Barbosa mas ele é civil e que cante de galo lá no terreiro dele. E, sinceramente, não estou nem aí se o STM é cabide ou não. É militar e pronto. Pode ter todos os defeitos do mundo, mas é coisa nossa! Vamos ficar dando corda pra civil e depois como fica? Podem me criticar a vontade mas sou corporativista sim, mesmo que nunca nenhum superior vá sequer perceber a minha existência… Uma coisa eu sei, não vou ficar dando moral pra civil enquanto cavo buracos no próprio barco onde estou.
1º Sgt Infa Brasil
O ministro Joaquim Barbosa também se manifestou contra os 60 dias de férias dos juízes, pra responder o companheiro aí de cima. Outra coisa. E para que serve a justiça militar em tempo de paz? E a relação custo/benefício? Nós contribuintes que pagamos umas das maiores cargas tributária do mundo, em relação pagamento x retorno, somos obrigados a ficar mantendo cabide de emprego de general? Já não basta o congresso? Pára aí, Brasil, que eu quero descer.
na verdade isso é ótimo. Senhores um ministro do stm, ganha 3o mil por mês. e nós quanto ganhamos? quanto mais benefícios os generais recebem, menos vivem a nossa realidade. a carreira dos oficiais é assim, tem que politicamente correto, se mijar fora do penico, vai ser alijado do sistema. Então o oficial leva uma vida de marionete, para ser politicamente correto e sair general. aí vc pensa, pronto, já é general, agora vai brigar pela força. que nada, saiu general, aí fica de olho na próxima estrela e depois na próxima. aí vc diz: agora sim, tá no alto comando, então vai fazer e acontecer, que nada ele tem que ficar politicamente correto, pois está de olho na vaga do stm. general cerqueira que o diga, primeiro falou que era contra os gays e depois falou que gostava dos gays, só pra ficar com a vaga de ministro.
Me tenho por vergonhoso o fato de prescrever 274 processos dos 331 que la existe,traz vergonha aos magistrados , juristas e principalmente a sociedade que tem uma presunção que nosso ordenamento juridico funcione bem.tribunal de justiça militar?julgam os crimes militares.????que ainda prescreve é piada? ou a "policia" comete mais crimes que toda a população brasileira e precisa de um tribunal so para eles?
que seja extinto e una a justiça comum que anda abarrotada de processos , faltam juizes e com certeza contribuira por um processo mais celeri e o bom andamento da justiça.
posto isto que crimes militares sejam julgados na justiça comum, com leis que os regulem, sendo regularizado por uma lei especifica.EX.: crime de drogas e regulado pela lei de drogas lei 11.343/06 .
Para desonerar a maquina pública, a soulução e passar os crimes militares para a justiça estadual, no caso de infração de bombeiros e policiais militares e no caso de militares da União passar para a justiça. Em amnbos os casos deve ser criada varas especializadas para a solução de crimes militares.
Quanto aos juizes, deveram ser colocados como titulares nas varas os que já atuam na justija militar, o mesmo deverá ocorrer com os integrante do ministério público militar, deveram integrar o MPF, atuando como titulares dos orgãos especializados neste tipo de crime
A justiça militar tem apenas um valor histórico e nada mais, é uma justiça que com seu valor histórico deve ir para o museu.
Quanto aos servidores, juizes e membros do ministério público, não tenho dúvidas são pessoas competentes, mas os ministros do STM é apenas uma cabide de emprego, é que nem a Justiça Trabalhista de outrora com os juizes classistas que trabalhavam dois anos (não sei ao certo se era este o período) e se aposentavam com salários graciosos, enquanto os juízes togados tinham que trabalhar 30 anos para se aposentar.
Além do mais, a justiça militar não tem nenhum compromisso com a justiça, pois se tivesse, teríamos concurso específico para Defensor Público Militar, mas isto não existe, pois ninguém tá nem aí para os que tem "sede de justiça". Logo, se a DPU pode atuar nas causas militares, não tem porque o juiz federal também conhecer da matéria, é só modificar a CF/88 e acrescentar mais matérias para os novos juízes federais e para os novos membros do Ministério Público Federal.
Estou muito feliz com esta proposta e espero que tenha o apoio da sociedade, estarei de olho!!!
E quanto àqueles que vão fazer os atuais concursos, bom sorte!!!
Até mais, nobres colegas!!!
Respeito sua opinião, mas conheço o quartel e muito de perto a justiça militar.
E afirmo sem qualquer problema que é uma justiça corporativista tenho conhecimento de crimes praticados e arquivados pois dependendo do interesse arquiva-se o processo com a benção de todos.
Afinal, alguém já viu algum oficial general ser processado julgado ou condenado neste país? Aliás os crimes da ditadura militar em todo país honeste esses militares são levados aos tribunais e são condenados. E aki no Brasil? Eles mandaram matar, cometerão barbaridades e o k se faz?
Tenho certeza que se algum dia a Justiça Militar deixar de ser capitaneada pelo alto comando militar certamente não veremos somente os soldados sendo processados por crime de deserção.
Agora, nos casos de guerra acredito que deva ser criado uma junta militar para apurar os casos em caráter excepcional, fora isso, todos somos iguais perante a lei e devemos nos submeter uma uma justiça de paz.
Acredito que está discussão no CNJ seja profícua e traga bons resultados o STM hoje é quase uma cabine de embrego para o generalato e só, salvo "rarississímas" exceções "expecionalississísimas".
Deve-se acabar não só com a justiça militar, bem como com o regime militar nas instituições de segurança pública. Enterrar o famigerado e arcaico RDE e criar um código de conduta para os profissionais.
A própria população repudia esse sistema praticado dentro das instiutições policiais, se não vejam:
Hoje tem inscritos para o concurso da PMDF SD QPPMC 27.603 inscritos para 1.000 vagas- fonte Fundação Universa. Para o DETRAN-DF ano passado se naõ me engano foram 35.000 ou 38.000 inscritos para 100 vagas. O concurso do MPU está aí e são 100 vagas para técnico. Alguém duvida que terão mais de 100.000 inscritos???
Seria uma boa oportunidade pra que está na iniciativa privada entrar para o serviço público. Será por que a maioria dos concurseiros não querem vir para a PMDF?
A PMDF está em fase de decadência e cabe aos gestores públicos bem como a população valorizarem seus profissionais. Já vimos que arrocho não faz a produtividade aumentar e nem traz motivição, muito pelo contrário, depois que o atual comandante geral da PMDF assumiu – com toda aquelas pompas dos meios de comunicação informando que ele era um oficial linha dura – a criminalidade aumentou vertiginosamente.
Se faz necessário uma imediata política de valorização aos profissionais da PMDF em especial aos praças que estão em sua totalidade desvalorizados, desmotivados e endividados.
Joaquim Barbosa, vc é um exemplo para muitos, começando do número um do Brasil, temos que moralizar este país. Chega de tanta roubalheira e desvios de dinheiro. Verbas públicas mau empregadas, pessoas sem qualificação para administra-las.
Você seria um forte candidato para Presidente…
Se um cara como o ministro Joaquim Barbosa levantou essa lebre, no mínimo é porque ele já havia visto isso a muito tempo. E para quê justiça militar se temos uma Constituição Federal onde TODOS são iguais perante a Lei? Vai fundo ministro, as policias do Brasil agradecem.
ESSA CARTA FOI POSTADA EM MARÇO DO ANO PASSADO, MAS PARECE QUE FOI HOJE.
Caros leitores, os POLICIAIS MILITARES e BOMBEIROS MILITARES vêm através desta, manifestar solidariedade com a população do Distrito Federal, que nesses últimos dias tem sofrido por conta do medo e insegurança que assolam nossas cidades. Somos solidários sim, até porque nós e nossos familiares estamos inseridos nesse contexto. Mas, devido à intransigência e não cumprimento das promessas de campanha feitas pelo atual governo estamos diminuindo o ritmo de trabalho na tentativa de conquistarmos respeito e dignidade por parte do GDF. .
Esse é um processo inevitável rumo ao nosso reconhecimento e valorização que não pode ser adiado. Do contrário, essa bola de neve poderá si tornar uma grande avalanche com proporções incalculáveis. Sempre passamos por cima de nosso orgulho para melhor servir a sociedade, mesmo com o sacrifício da própria vida. Chega! Não agüentamos mais, pois policial e bombeiro militar desmotivado é segurança pública ameaçada. .
Devido à natureza de nossas atribuições sempre fomos reprimidos e podados pelo Estado no que tange a lutar por nossos direitos. Porém, a natureza sempre dá o seu jeito. As águas transpõem todo e qualquer obstáculo a fim de seguir seu curso e esse mesmo processo está ocorrendo conosco.
Estamos em “OPERAÇÃO PADRÃO”. O nosso sincero desejo é de restaurar a ordem e a tranqüilidade pública, no entanto, o GDF não nos deixa alternativa e tenta salvar a própria reputação manipulando os dados que comprovam o aumento da criminalidade, inventando que está tudo normal. A verdade é que não está. E você cidadão de bem já percebeu e sofre com essa situação.
Portanto, contamos com seu apoio para cobrar do governo uma solução. Caso contrário, a sujeira continuará sendo varrida para debaixo do tapete, enquanto a sociedade estará sendo vítima da criminalidade que tem crescido de forma assustadora nos últimos dias como, furtos, roubos, seqüestros e diversas mortes.
Quase todos os crimes previstos no CPM e no CP têm a mesma redação, as penalidades aplicadas no CPM são em geral mais rigorosas, desde os anos 90 que policiais e bombeiros militares estaduais são julgados pela justiça comum nos casos de crimes comuns, logo, não há porque a manutenção da justiça militar estadual, onde existem instâncias de 2º graus apenas em SP, MG, e RS, no DF existe a Auditoria Militar, já a justiça militar federal estar presente em apenas 12 dos 27 Estados federados, e não se sabe como se chega à magistratura, se é através de concurso público, ou indicação política, no STM por exemplo, ninguém ouve falar de processos julgados, nem mesmo durante a greve dos controladores de vôos, porém, os regulamentos disciplinares aplicados às PM’s brasileiras e o DRE aplicado às praças da PMDF são na verdade o CERNE dos descontentamentos, das discórdias, dos abusos, e sobretudo do ATRASO que estamos vivendo, um descalabro um PM/BM ficar preso administrativamente por ter faltado ao serviço enquanto em crimes mais graves vemos condutores bêbados, uso e posse de entorpecente, e outros crimes afiançáveis onde o autor do fato delituoso sai rindo da delegacia, qual outro profissional é submetido ao vexame de ficar detido, preso ou de pernoite por faltas administrativas? Deveríamos nos mobilizarmos não apenas quanto à questão salarial, não podemos ficar mais de braços cruzados ou mesmo de serviço fazendo a segurança de passeatas que pedem a DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA, passeatas GLS, passeatas contra o ABORTO, passeatas a favor do morango, todos os seguimentos de algum modo se reúnem em multidões para reivindicar mudanças, e fazem um BARULHO tremendo nos ouvidos do governo e da sociedade, e nós, sendo uma categoria GIGANTE no Brasil inteiro não reagimos, não nos organizamos, não fazemos passeatas, não chamamos atenção de ninguém, ficarmos olhando bovinamente sem pronunciarmos-nos