‘Qual custo-benefício do Superior Tribunal Militar’, pergunta leitor
LEITOR MÁRIO GENIVAL TOURINHO
DE BELO HORIZONTE (MG)
Causou-me perplexidade o artigo “Pela permanência da Justiça Militar”, de Ives Gandra da Silva Martins, em defesa da existência do Superior Tribunal Militar (STM), principalmente sob o argumento de que ele julga “pelo menos o dobro” do que é julgado pela Suprema Corte dos EUA.
Ora, é sabido que o referido tribunal julga apenas matéria constitucional que, originariamente, continha só sete artigos e, hoje, com as emendas, chega perto de 40. Não é de estranhar ser sua média de julgamento, nos últimos dez anos, de 36 casos.
Assim, o argumento do autor em nada o ajuda e posso asseverar que qualquer comarca de primeira entrância julga mais casos que o STM. Aliás, gostaria de saber qual o custo-benefício do STM.
Painel do Leitor da Folha de São Paulo/montedo.com
Respostas de 12
Respondo qual o benefício amigo: Criar uma casta bem paga, bem alimentada, bem vestida,com pouco trabalho e muita arrogância.Na preservação do meu e dos meus, vale tudo, até sustentar o insustentável,ignorando completamente o pensamento de uma infinidade de pessoas como o Sr Mário, que com argumentos lógicos indaga "Qual o custo-benefício? NENHUM.
O cidadão abrindo o olho e questionando para onde vai o dinheiro de seus impostos. Movimento pelo fim da JMU.
O STM é apenas um cabide de emprego para oficiais generais. Não é imparcial nos julgamentos, o julgamento de praça é completamente diferente dos oficiais. A carreira judiciária é para magistrados de carreira! lugar de general é no quartel. Daqui a pouco vamos ter magistrados e procuradores comandando regimentos, comares e distritos navais. Tudo isso me faz lembrar dos juízes classistas da justiça do trabalho, alguem lembra disso!!!?
Todo o cidadão é igual perante a lei, o STM é a representação da existência de um tratamento desigual para cidadãos fardados. A justiça deve ser a mesma para todos. Fim a essa casta e aos onerosos cabides de emprego.
Não podemos negar o valor histórico dessa justiça, que desde o início de nossa formação como república nos acompanha, porém, assim como sempre foi cabide de Gen Soberbos e que NÃO SABEM NADA DE DIREITO (todo Oficial de AMAN se acha entendido no tema só porque fazem algumas matérias), beneficiam Oficiais de todas as formas, sou testemunha viva disso, pois atuei na JMU Por oito anos e já vi Conselho de Justiça absolver Oficial ladrão, Oficial Pedófilo, autorizar transferência de vários Oficiais subjudice, e por aí vai…tudo sob o arcabouço de não atrapalhar a carreira do militar. Ao contrário praças sempre devem ser punidos com rigor para servirem de exemplo. Desafio a qualquer um me provar o contrário disso, pois, tenho até os numeros dos processos que estou citando como exemplo.
Oficiais Dentistas, Medicos, combatentes julgam, como se entendessem alguma de direito. Essa farra tem que acabar!
BASTA APENAS QUE SEJAM CRIADAS VARAS ESPECIALIZADAS em direito militar na Justiça Federal. POIS A PRINCIPAL DEMANDA DOS MILITARES que é a administrativa já se encontra naquela justiça. Seria uma economia enorme para nosso país e acabaria com essa corja de "entendidos".
A JMU está muito aquem da JF, não faz sentido mais a sua existência. Julga crimes que são previstos tanto no CP quanto CPM, além de dar tratamento tão diferente para os militares. O CPM devia conter somente os crimes tipicamente militares, que seriam no máximo 30. Crimes com redação contida no CP, deveriam ser julgados pela JF e com todos os benefícios da Lei de Execuções Penais. Ou o crime de FURTO do CP é diferente do CPM ? A JMU deveria existir somente em casos de Guerra e de Estado de sítio, em tempos de paz só gera prejuízos. Agora que o Congresso foi a favor da criação de 4 TRF's, nada mais justo acabar com os gastos dessa justiça para repassar para os novos Tribunais.
A Justiça deve ser igual para todos sim, mas quando é igual para nós militares? Todo mundo nós odeia, até mesmo quem não tem a menor noção de quem somos e o que fazemos, é melhor que exista a Justiça Militar, acho que se algum dia fossemos julgados pela Justiça Civil por algum crime militar cometido, estaríamos literalmente ferrados!
Abram os olhos! O governo não está nem um pouco preocupado com a produção do STM mas sim com o enfraquecimento da Força.
Infa Brasil
Já que fizeram a comparação com a justiça militar americana ( Ives Gandra), nos EUA pelo menos generais são julgados e condenados naquele país. Só por esse detalhe a JMU já merece ser extinta, por ser totalmente parcial com a desigualdade entre elementos que vestem a mesma farda. Diciplina e hierarquia não tem nada com isso.
"…disciplina e desmandos não se confundem. Quem critica o autoritarismo não está a criticar a disciplina."
Gilmar Mendes, Ministro do STF
Companheiro a Força, já não é a Força a muitos anos, só você que não viu.
Essa palhaçada de cabide de emprego de sanguessugas tem que acabar.
Estava demorando aparecer os entendidos com aquelas teses baratas de conspiração,movimento secreto para acabar com as FFAA etc, Não existe nada disso companheiro(de caserna) o que existe é a criação de um CM novo, mais generais que em nações com exércitos mais operacionais, melhor pago e respeitados, cargos e mais cargos em gabinetes, farra com o dinheiro público etc. Meu amigo, esta lorota de complô contra as FFAA sempre que alguém diz a verdade, JÁ NÃO COLA MAIS…inventa outra.
Anônimo (20 de abril de 2013 18:29) quando foi que a JMU defendeu os militares ? Se um dia vc precisar recorrer a justiça, por algum descaso ou um FATD que vc considerá que foi aberto injustamente, te acoselho a recorrer a JMU para vc ver o quanto eles vão te FERRAR. Tive um amigo que foi preso disciplinarmente (MB) em Processo Disciplinar cheio de arbitrariedade no 1o dia de preso a Advogada dele mandou um HC para JMU de imediato foi Indeferido e mantida a decisão do Cmt, no 4o dia ele procurou outro advogado que entrou com HC na JF e de imediato foi Deferido e solto. Não se engane, a JMU só arrebenta os militares(praças). Para Oficiais alguns conselho de Justiça por conhecer o Oficial réu dão um jeito de inocentá-lo. No dia que vc conhecer a JMU de fato, vc vai solicitar sua extinção.