Militar da reserva recebeu valores de empresário contratado para fornecer alimentos a uma organização militar, segundo investigação da PJM de Bagé.
Militar recebeu dinheiro de fornecedor
A atuação da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé (PJM/Bagé) resultou na condenação de um 2º sargento da reserva remunerada do Exército.
Segundo a sentença, a Justiça Militar considerou comprovado que o militar praticou crimes de corrupção passiva.
O processo, por sua vez, surgiu após uma investigação sobre irregularidades envolvendo fornecedores da Administração Militar.
De acordo com a decisão, o militar usou a função que exercia para solicitar e receber mais de R$ 30 mil de um empresário.
Além disso, o empresário mantinha contrato para fornecer gêneros alimentícios a uma organização militar.
Assim, segundo a investigação, os pagamentos estavam relacionados ao favorecimento obtido pelo fornecedor.
Investigação identificou irregularidades
A apuração integra o conjunto de investigações relacionadas à Operação Química, conduzida pela PJM de Bagé.
Inicialmente, a operação investigou suspeitas de irregularidades em contratos para aquisição de gêneros alimentícios por organizações militares.
Durante as investigações, os responsáveis identificaram, entre outros problemas, suspeitas de direcionamento de compras.
Além disso, a apuração encontrou divergências entre produtos contratados e produtos efetivamente entregues.
Também surgiram indícios de pagamentos com valores diferentes daqueles previstos nos contratos.
Da mesma forma, os investigadores identificaram indícios de enriquecimento ilícito envolvendo militares e empresários fornecedores.
Mais informações sobre a atuação do órgão podem ser consultadas no site oficial do Ministério Público Militar.
Condenação inclui reclusão e exclusão das Forças Armadas
Como resultado do processo, a Justiça Militar fixou a pena do sargento em 4 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão.
Além da pena de prisão, o tribunal estabeleceu o regime inicial semiaberto para o cumprimento da condenação.
O militar também deverá pagar 10 dias-multa, conforme estabeleceu a sentença.
Por outro lado, a decisão também determinou a exclusão das Forças Armadas como pena acessória.
Entretanto, essa medida somente será aplicada após o trânsito em julgado da condenação.
Portanto, o cumprimento definitivo das medidas depende do encerramento das possibilidades de recurso.
Operação investigou dezenas de organizações militares
A Operação Química começou em 2019, sob coordenação da PJM/Bagé, e analisou contratos de fornecimento de alimentos para organizações militares.
Segundo informações do Ministério Público Militar, o principal Inquérito Policial Militar analisou mais de 58 organizações militares do Exército.
Além disso, o trabalho investigativo originou diversas ações penais contra militares, ex-militares e civis.
Em agosto de 2026, por exemplo, a PJM/Bagé informou outra denúncia contra um ex-sargento.
Naquele caso, as investigações apontaram movimentações de R$ 32.150 relacionadas ao fornecimento de gêneros alimentícios.
Dessa forma, as investigações conduzidas pela Procuradoria vêm analisando diferentes contratos e possíveis irregularidades envolvendo fornecedores da Administração Militar.
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Fonte
Ministério Público Militar.
Para consultar informações oficiais sobre o caso e outras ações da Justiça Militar, acesse o Ministério Público Militar.