Dario Durigan afirma que mudanças no regime previdenciário dos militares devem ampliar a idade para a passagem à reserva e integrar uma reforma administrativa.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira (31) mudanças nas regras do funcionalismo público. Entre as medidas, ele incluiu alterações na aposentadoria dos militares.
Ministro critica idade de passagem para a reserva
Durante participação no Macro Day, promovido pelo BTG Pactual, Durigan defendeu o aumento da idade para militares deixarem o serviço ativo.
Segundo o ministro, a diferença entre as idades de aposentadoria da população e dos militares exige uma revisão das regras.
Durigan comparou a aposentadoria dos trabalhadores civis com a passagem dos militares para a reserva. Além disso, criticou os incentivos associados à carreira militar.
“Uma pessoa no País vai se aposentar com 75 anos e um militar tem que se aposentar com pouco mais, 50 anos, 55 anos”, afirmou.
Para o ministro, portanto, a reforma da Previdência dos militares deve integrar uma discussão mais ampla sobre o funcionalismo público.
Reforma administrativa também entra na discussão
Além da previdência militar, Durigan defendeu uma reforma administrativa. Nesse contexto, ele propôs revisar benefícios que considera excessivos no serviço público.
O ministro também apontou distorções salariais como um dos pontos que precisam entrar no debate. Entretanto, ele defendeu mudanças além da remuneração dos servidores.
Segundo Durigan, a reforma deve criar mecanismos para avaliar o desempenho dos funcionários públicos. Ao mesmo tempo, deve estabelecer incentivos para melhorar a eficiência do Estado.
“Acho que uma reforma administrativa que parta da revisão de privilégio, mas chegue em avaliação de desempenho”, afirmou.
Ministro defende avaliação de servidores
Durigan também destacou a necessidade de criar incentivos para servidores que apresentem bom desempenho. Dessa forma, o governo poderia vincular parte da gestão pública à qualidade dos serviços.
Além disso, o ministro afirmou que o trabalho deve ocupar papel central na construção do País. Para ele, a administração pública precisa combinar eficiência, respeito e mecanismos de avaliação.
“Nós temos que ter dignidade, tem que ter respeito, tem que ter contraditório nas análises”, declarou.
Previdência dos militares já passou por mudanças
A legislação brasileira já alterou as regras previdenciárias dos militares. A Lei nº 13.954/2019 ampliou o tempo mínimo de serviço necessário para a transferência para a reserva remunerada.
A norma também modificou regras de remuneração e benefícios das Forças Armadas. Entretanto, novas mudanças podem voltar ao centro do debate fiscal.
Nesse cenário, a declaração de Durigan recoloca a previdência militar entre os temas discutidos pelo governo para controlar despesas públicas.
A proposta, porém, ainda representa uma posição defendida pelo ministro. Portanto, a declaração não significa que o governo tenha apresentado uma nova reforma ou enviado um projeto ao Congresso.
Debate envolve impacto fiscal
O sistema de proteção social dos militares representa uma parcela relevante das despesas do Ministério da Defesa. Por isso, mudanças nas regras podem gerar impacto significativo nas contas públicas.
Ao mesmo tempo, qualquer alteração precisará considerar as características específicas da carreira militar. Os integrantes das Forças Armadas não possuem o mesmo regime previdenciário dos servidores civis.
Além disso, a passagem para a reserva não equivale exatamente à aposentadoria no regime geral. O militar permanece sujeito a regras próprias da carreira e pode ser convocado em determinadas situações.
O debate, portanto, envolve não apenas a idade de transferência para a reserva. Também inclui remuneração, progressão profissional, disponibilidade e estrutura da carreira.
Reforma pode ampliar debate sobre gastos públicos
A discussão sobre a Previdência dos militares ocorre em meio ao debate sobre o equilíbrio das contas públicas. Por isso, mudanças no sistema podem gerar forte reação entre entidades representativas da categoria.
Além disso, o tema envolve diretamente o planejamento de longo prazo das Forças Armadas. Qualquer alteração nas regras pode afetar a estrutura das carreiras militares.
Por enquanto, contudo, Durigan apresentou sua posição durante um evento empresarial. O governo ainda precisará discutir eventuais mudanças com o Ministério da Defesa, militares e Congresso Nacional.
Fonte: Broadcast/Agência Estado, com informações apresentadas durante o Macro Day, do BTG Pactual.
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Respostas de 17
É o Pacto de Princeton em progressão.
Deve ser o BTG fazendo lobby por aposentadoria privada para as FFAAs.
Mais do mesmo.
Faz o eguinte: quando o Xandao e escumalha proporem uma aposntadoria frugal pra eles e pra toda canalhada dos políticos, pode-se discutir o assunto.
Faz o L Milicada.
Na moral. Acho q já deu hein! Demorei pra acreditar q o STF é o q é, pra mim era coisa de bolsomion maluco terraplanista mas agora tá aí, escancarado o q fazem lá. Lamentável! Uns julgando conforme suas convicções ideológicas, outros usando como balcão de negócios e por aí vai. O Senado e a câmara sempre soube como a banda tocava lá, a presidência desde de 1889 é o q é, nunca mudou! Acho q vou preferir acreditar no romantismo da ditadura infelizmente. Tentei a democracia mas o povão gosta de pão e circo infelizmente, quem da mais ganha, então foda#$#!
Quem tudo quer… Nada tem… Nossos famigerados comandantes militares por ocasião da homologação da Lei 13954 foram com muita sede ao pote na hora de potencializar suas gratificações… vantagens e mordomias… Fazendo assim toda a opinião pública crescer os olhos para os absurdos salários do topo da pirâmide… O resultado está aí… Seremos o principal alvo da próxima revisão previdenciária… É a lei do retorno… Plantaram vento… Vão colher tempestade… Para as praças… o recado é pular fora… pois não há mais atrativos que façam jus a permanência na instituição… temos que procurar concursos que possuam uma progressão de carreira definida e que tbm possuam líderes no comando e não chefes… Vida que segue…
Congresso aprova idade mínima para PM ir pra reserva de 30 para 25 anos de serviço kkk, 35 anos salário integral. Ai o cara vem falar que temos que ir pra reserva com 55 anos? Que difetmfsz? Nemgumse ela sabe disso, pq com 50 ou 55anos o salário e o mesmo.
se for pra ser Igual, tudo deveria ser igual, aí incluindo jornada de trabalho, descanso semanal Remunerado, adicional noturno, de Insalubridade e de periculosidade.etc. É triste ver isso publicado na imprensa, isso induz a opinião pública. O povo, em geral, não sabe que um militar pode trabalhar 60, 70 horas semanais sem nenhuma garantia. A Sociedade, em geral, não sabe que um militar das FA pode ficar 15 dias no campo, ou por meses confinado num navio, sem nenhuma garantia. O pior é que a tendência é esta mesmo, náo tem muito o que fazer. Não temos mais lugar de fala, viramos motivo de piada. Estas mudanças virão para jogar uma pá de cal na moral da tropa. Agradeço muito a Deus pela oportunidade que tive servindo as FA, mas eu não sei se eu aconselharia um jovem a ir por este caminho hoje em dia.
o sr ministro esta certíssimo. aposentam cedo e voltam como PTTC. significa que podem trabalhar mais…
podem chorar, mas é a verdade.
Se não aposentam cedo, como retornam como PTTCs? Então estão indo bem cedo para a reserva não é?
Alguma dúvida de que novamente os generais irão sacrificar a tropa para salvar suas mordomias?
Pela Constituição Federal, ser militar da forcas armadas é obrigatório, e não é necessária nenhuma competência ou experiência para isso, nem sequer é preciso ser alfabetizado.
Desculpe a ignorância, passei num concurso de 8ª série. Qual é a economia gerada colocando esta famigerada idade mínima para a reserva? Se for só para agradar paisano, quero o bônus também.
Cada um tem um comandante que não merece , e muita humilhação pra os militares
Pessoal ao invés de embora fica vampirando nos quartéis, Subão 37 anos, PTTC já virou monstro sagrado, a hora que vir a espada do Conan vai ser uma só. 35 anos de contribuição, 55 anos e só o começo. Vazem pessoal, vazem.
Pagando hora extra acima de 40 horas semanais pode por 60 anos