Artigo analisa o avanço do crime organizado nas fronteiras brasileiras e propõe um debate sobre a ampliação da atuação das Forças Armadas na defesa da soberania e no enfrentamento das organizações criminosas transnacionais.
O avanço das facções criminosas, a vulnerabilidade das fronteiras brasileiras e o crescimento do tráfico internacional de drogas e armas reacendem, cada vez mais, um debate que envolve segurança pública, defesa nacional e os limites da atuação constitucional das Forças Armadas.
Diante desse cenário, o jornalista José Cândido analisa, no artigo a seguir, os desafios impostos pela expansão do crime organizado transnacional. Além disso, o autor defende a necessidade de discutir se o atual papel das instituições militares deve ser revisto para enfrentar essa realidade. Ao mesmo tempo, destaca que o tema vai além da segurança pública, pois também envolve a proteção das fronteiras, a preservação da soberania nacional e a capacidade do Estado de responder a ameaças que ultrapassam os limites territoriais brasileiros.
Assim, o artigo propõe uma reflexão sobre um dos principais desafios contemporâneos do País e convida o leitor a participar desse debate.
Confira a publicação do Campo Grande News:
A guerra já existe; falta decidir como enfrentá-la
José Cândido
Onde termina o Brasil e começa o Paraguai, a integração é natural. O desafio do Estado é impedir que essa facilidade também beneficie o crime organizado. (Foto: Ponta Porã News)
O Brasil mantém uma das maiores estruturas militares da América Latina. Exército, Marinha e Aeronáutica consomem bilhões de reais todos os anos em recursos públicos para cumprir uma missão constitucional clara: defender a soberania nacional e preparar o País para enfrentar uma eventual agressão externa.
Mas a pergunta que a sociedade tem o direito de fazer é simples: qual é a maior ameaça que o brasileiro enfrenta hoje?
Não há tanques cruzando as fronteiras. Não há aviões inimigos sobrevoando nossas cidades. O inimigo que mata milhares de brasileiros todos os anos veste outra roupa. Está armado com fuzis, domina territórios, controla o tráfico de drogas, financia facções criminosas, corrompe agentes públicos e destrói famílias inteiras.
É uma guerra silenciosa, mas permanente.
Fronteiras vulneráveis
As fronteiras brasileiras continuam sendo corredores por onde entram toneladas de drogas e milhares de armas ilegais. Mato Grosso do Sul conhece essa realidade como poucos. Compartilhando centenas de quilômetros de fronteira com Paraguai e Bolívia, o Estado tornou-se uma das principais portas de entrada da cocaína, da maconha e dos armamentos que abastecem organizações criminosas espalhadas pelos grandes centros do País.
O resultado aparece diariamente.
Hospitais lotados por vítimas da violência. Jovens mortos antes dos 25 anos. Famílias destruídas pela dependência química. Pais que enterram filhos. Mães que assistem, impotentes, seus adolescentes transformarem-se em verdadeiros zumbis, consumidos pelo vício. Cidades que convivem com furtos, assaltos, homicídios e disputas entre facções.
Essa é a guerra real do Brasil.
O debate sobre o papel das Forças Armadas
Enquanto isso, boa parte da estrutura militar permanece concentrada em grandes centros urbanos, instalada em áreas valorizadas das cidades, cumprindo funções que, embora importantes para a defesa nacional, pouco interferem no principal problema de segurança pública enfrentado pela população.
Não se trata de militarizar a segurança pública nem de substituir o trabalho das polícias. Cada instituição possui atribuições específicas, treinamento próprio e responsabilidades distintas.
O debate que precisa ser feito é outro.
A Constituição Federal foi elaborada em um contexto muito diferente do atual. O crime organizado transnacional ganhou poder econômico, tecnológico e bélico. Em muitos casos, dispõe de armamentos comparáveis aos utilizados por forças militares e opera além das fronteiras nacionais, movimentando bilhões de reais.
Diante dessa nova realidade, é legítimo discutir se o País não deveria ampliar, mediante mudança constitucional, a participação permanente das Forças Armadas na proteção das fronteiras e no combate às organizações criminosas que atuam internacionalmente.
Não seria uma missão policial comum.
Seria uma missão de defesa nacional.
Uma ameaça à soberania
Porque o tráfico internacional de drogas e armas deixou de ser apenas um problema de segurança pública. Tornou-se uma ameaça à soberania do Estado brasileiro, infiltrando-se na economia, na política, no sistema prisional e até em instituições públicas.
Se armas e drogas entram pelas fronteiras, é ali que o combate precisa ser intensificado.
O Brasil possui milhares de quilômetros de fronteiras terrestres extremamente vulneráveis. Fiscalizar essa imensidão exige efetivo, inteligência, tecnologia, logística e capacidade operacional que poucos órgãos possuem. As Forças Armadas reúnem exatamente essas características.
Fortalecer sua presença permanente nas regiões de fronteira, integrada às polícias, à Receita Federal e aos órgãos de inteligência, pode representar uma resposta mais eficiente ao crime organizado.
Os limites da mudança
Naturalmente, qualquer mudança exige limites claros, controle institucional, respeito aos direitos fundamentais e mecanismos rigorosos de fiscalização. Democracias fortes não abrem mão do Estado de Direito, mesmo quando enfrentam organizações criminosas.
Mas também não podem permanecer paralisadas enquanto o inimigo se fortalece.
O Brasil precisa decidir se continuará tratando o tráfico como um problema exclusivamente policial ou se reconhecerá que enfrenta uma ameaça estratégica contra a própria estabilidade do Estado.
Enquanto essa resposta não vier, o crime continuará fazendo aquilo que faz há décadas: atravessar as fronteiras quase sem resistência, enriquecer às custas da morte de milhares de brasileiros e impor uma guerra que já começou faz muito tempo.
A diferença é que, até hoje, o País ainda não decidiu mobilizar toda a sua capacidade para vencê-la.
Campo Grande News – Edição: Montedo.com
Respostas de 13
A coisa é bem simples, remunera-se os militares das FA de acordo com o soldo da PM do distrito federal e vamos para o enfrentamento. Agora o que não pode é colocar um soldado das FA ganhando R$ 2.000,00, sem direito nenhum, a combater bandido nas favelas e na fronteira, aí a coisa iria ficar muito fácil.
As FFAA deveriam participar das operações de fronteiras, rios, estradas e céu. Entrar na área da segurança pública e não somente viver do teatro.
Vai valorizar o papel das FA
Vai demorar para o EB ter um conceito igual ao do BAtalhão de Fronteira da PM. A PM já fez apreensão de 14 toneladas de drogas no Paraná, no mT a PM fez a apreensão de 37 toneladas e no RJ a maior apreensão da Hostória do PAÍS foi realizada pela Policia Militar Carioca, sendo 54 TONELADAS.
Já em SC a PM fez realozação histórica de apreensão de COCAINA.
Só poderia ser empregado nesse enfrentando o militar de carreira, de terceiro sargento acima, colocar soldados temporários seria covardia. Não podem ter porte, moram em periferias, seriam liquidados.
As FA já têm poder de polícia na faixa de fronteira, através de uma LC de 1999, inclusive o EB dispõe de meios adquiridos pelo SISFRON, só falta efetivar e é a real necessidade da população brasileira hoje.
Quando vão discutir os salários dos pracinha?
Isso já era pra ter sido posto em prática há uns 30 anos atrás.
Está tudo errado. Para essa missão existem as polícias militares dos estados, PRF e pF. Há 15 anos ovo falar em sisfrom. Uma resposta do governo Dilma ao aumento do tráfico e consequentemente da violência em território nacional. Despejaram dinheiro. Os OD não sabiam o que fazer, os cmt não sabiam como operar. Passado 15 anos o sisfrom se provou ineficaz. Outro aspecto e a desvirtualizacao dos militares. Exército e pra guerra. Nada mais.
Forças Armadas não são polícia, fazem uma comparação sem sentido devido à polícia ser militar por questões histórias do modelo português com origem na França. Militar é apenas o tipo de arranjo institucional dado para a organização policial não tendo relação nenhuma com as FA.
E necessario corrigir os vencimentos dos militares federais.
Por que as outras instiruiçoes estão, de certa forma, muito bem e o eb, MB e FAB, encontram-se com baixos salarios?
É questão de ideologia, politica, revanchismo ou é fraqueza mesmo dos seus comandantes diante do governo ?
Deve existir uma resposta que esclareça tal situação.