Um dos cabos reformados afirmou que a Marinha “desvia verba para pintar navio velho”, enquanto outro chamou o comandante dos Fuzileiros Navais de “anão festeiro”.
A Justiça Militar da União recebeu a denúncia do Ministério Público Militar (MPM) e tornou réus dois cabos reformados da Marinha por publicações em redes sociais com críticas ao comandante da Marinha, almirante Marcos Olsen, ao comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais, almirante Carlos Chagas Vianna Braga, e à própria instituição.
O cabo reformado Adriano Carvalho da Rocha, que também atua como advogado, responderá pelos crimes de calúnia, difamação, injúria e ofensa às Forças Armadas. Já o cabo reformado Marcelo Luiz Martins responderá por calúnia e ofensa às Forças Armadas.
O juiz federal da Justiça Militar Carlos Henrique Reiniger marcou para 5 de agosto a audiência de instrução. Na ocasião, serão ouvidos os comandantes apontados como ofendidos, além das testemunhas de acusação e defesa. Em seguida, os réus prestarão interrogatório.
MPM afirma que publicações ultrapassaram a liberdade de expressão
A denúncia, assinada pela procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan, sustenta que as mensagens extrapolaram os limites da crítica institucional.
Segundo o Ministério Público Militar, as postagens “extrapolam a liberdade de expressão e o exercício regular da crítica institucional, visto que seu conteúdo se consubstancia em linguagem ofensiva, em emprego de termos depreciativos, em imputações de condutas criminosas e em afirmações dissociadas de comprovação fática, dirigidas de forma pessoal ao Comandante da Marinha, ao Comandante do Corpo de Fuzileiros Navais e à própria Marinha do Brasil”.
A acusação também afirma que os dois militares reformados atribuíram, sem provas, a prática do crime de peculato ao comandante da Marinha ao sugerirem desvio de recursos públicos durante a aquisição e manutenção de navios.
Declarações sobre navios comprados no exterior motivaram denúncia
Uma das publicações questionadas traz um vídeo divulgado por Adriano Rocha em que Marcelo Martins critica a compra de embarcações usadas no exterior pela Marinha.
“A Marinha está comprando navio novo… vão buscar com grupo de recebimento agora… na Inglaterra… navio novo é uma pinoia! Mentira, é velho! , esse grupo de recebimento que vai pra lá, pra aprender coisa técnica, é mentira! Vai pra lá pra pintar ferrugem, bater ferrugem.”
Em seguida, Martins declarou:
“Almirante Olsen, é mentira, é navio velho! Não engana a população não, que é feio. Gasta milhão de dólares, paga salário alto, porque lá é libra, mas tem que pagar a guarnição para ir buscar navio velho. É uma vergonha! Tem aqui ó estaleiro para fazer navio novo aqui, mas vocês não querem, vocês querem navio velho, para depois ficar desviando verba para pintar navio velho aí, reformar um montão de empresa terceirizada aí que faz essa reforma desse navio aqui tudo de máfia, tudo mentira, viu”.
Na avaliação do Ministério Público Militar, as declarações atribuíram falsamente ao comandante da Marinha a prática do crime de peculato e acusaram a instituição de manter um suposto esquema para reformar embarcações antigas e apresentá-las como novas.
Postagem chamou comandante dos Fuzileiros de “anão festeiro”
Outra publicação incluída na denúncia mostra uma fotografia do comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais, almirante Carlos Chagas Vianna Braga, ao lado da cantora Jojo Todynho durante uma cerimônia militar.
Na legenda, Adriano Rocha escreveu:
“Jojô Todynho compareceu em Formatura de Soldados Fuzileiros Navais onde seu sobrinho se formou. A influenciadora pousou para fotos com Autoridades Navais. Diversos Almirantes. E adivinhem quem fez questão de pousar [sic] ao lado da famosa? Se você disse o COMGER, acertou, ele mesmo. O Almirante Carlos Chagas, conhecido carinhosamente pela tropa como (Anão Festeiro), não espalha para ninguém, senão ele manda instaurar IPM (A Marinha vive uma ditadura macabra). Sim ele saiu ‘bem’ na foto. Já com a tropa que agoniza em todo esse tempo sob seu comando ele está queimado. A tropa só resta sonhar com dias melhores”.
Segundo a denúncia, Marcos Olsen e Carlos Chagas informaram ao Ministério Público Militar que as publicações lhes causaram constrangimento, prejuízo moral e impactos na credibilidade e na coesão da Força.
Marinha não comenta mérito do processo
A Marinha informou que não comentará o conteúdo da ação penal por se tratar de processo em tramitação na Justiça Militar.
“A Marinha do Brasil informa que as publicações mencionadas são objeto de ação penal em curso perante a Justiça Militar da União, que recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar. Assim, por se tratar de matéria submetida ao Poder Judiciário, a Marinha não se manifesta sobre o mérito das alegações ou das teses apresentadas pelas partes, em respeito à independência da Justiça e ao devido processo legal”.
Defesa diz que denúncia criminaliza críticas
Em nota, Adriano Carvalho da Rocha afirmou que recebeu a denúncia com tranquilidade e sustentou que o Ministério Público Militar tenta transformar críticas institucionais em infrações penais.
O advogado declarou que a denúncia “constrói uma narrativa que busca criminalizar críticas dirigidas a autoridades públicas e a atos administrativos, confundindo manifestações de opinião e de interesse público com infrações penais”.
A defesa também argumenta que os acusados são militares reformados e, por isso, possuem direito de manifestação garantido pela legislação e pela Constituição Federal.
Marcelo Martins mantém críticas à Marinha
Também em nota, Marcelo Luiz Martins afirmou que mantém integralmente as declarações feitas sobre a política de aquisição de navios pela Marinha.
“Eu mantenho a minha posição. A Marinha compra um bocado de navio velho no exterior. Inclusive tá vindo aí um navio da Inglaterra. E em vez de comprar um navio que presta e não fazer um navio aqui nos nossos estaleiros… Agora até que ela está fazendo isso, né? De uns anos pra cá, ela começou a fazer umas fragatas. Mas esses navios que vêm de fora (Matoso Maia, Rio de Janeiro, Ceará) que tiveram na Marinha, tudo navio velho que eles reformam, ficam gastando um dinheirão. Um montão de terceirizada para consertar esses navios que só sabem dar problema, e acham que estão enganando a população. A gente vem de lá dos Estados Unidos até aqui pintando aquela porcaria enferrujada. Chegou aqui, o navio deu um montão de problema. E eles acham que estão enganando, falam que o navio é novo, mas não é. É navio velho. Eu mantenho a minha posição”.
Uma resposta
Volto a repetir o gado bolsonarista das FAs não tomaram conhecimento do artigo 5° e não sabem usar a lei de liberdade de expressão a seu favor ao comentar as “mazelas institucional do comando das defesas nacional”¿<<<<repare na didática <<<<<eles andam comprando jangada velha que não flutua, tanque de guerra enferrujado, e bufunfa saindo pelo ladrão 🤑🤑🤑🤑🤑🤑