Julgamento histórico deve retirar postos e patentes do ex-presidente e do general; corte avalia preservar Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira para evitar novos embates judiciais.
O Superior Tribunal Militar (STM) se prepara para um julgamento histórico que tende a excluir o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto das Forças Armadas, com a consequente perda de postos e patentes. Segundo avaliações de ministros da corte, ambos teriam participação mais claramente comprovada na tentativa de golpe, o que fortalece a aplicação da penalidade máxima prevista na legislação militar.
Além disso, o STM analisa representações do Ministério Público Militar (MPM), que pede a declaração de indignidade para o oficialato nos casos em que as condenações superam dois anos de prisão. Nesse contexto, a exclusão dos dois nomes surge como o desfecho mais provável.
Tendência é preservar Heleno e Paulo Sérgio
Por outro lado, a corte avalia manter as patentes dos generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Embora ambos tenham sido condenados na esfera penal, ministros do STM consideram que o grau de envolvimento dos dois não se apresenta com a mesma robustez probatória atribuída a Bolsonaro e Braga Netto.
Assim, para reduzir o risco de novos questionamentos judiciais e evitar atritos institucionais, a tendência é preservar os postos dos dois generais, apontados internamente como detentores de um papel menos central na articulação golpista.
Decisão militar vai além do julgamento penal
Enquanto isso, o STM deixa claro que sua análise não se confunde com a condenação criminal definida pelo Supremo Tribunal Federal. O julgamento militar trata de consequências administrativas e disciplinares, o que permite à corte confirmar ou rever a situação funcional dos oficiais, mesmo após a definição das penas na Justiça comum.
Dessa forma, o tribunal avalia fatores como a atuação individual, o impacto das ações e o nível de responsabilidade de cada envolvido no episódio.
Dúvidas permanecem sobre almirante da Marinha
Paralelamente, o STM ainda discute a eventual responsabilização do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. As avaliações sobre sua conduta seguem inconclusas, e o tribunal não formou consenso sobre a aplicação de sanções. Por isso, o caso permanece em análise, sem decisão definitiva até o momento.
Desfecho esperado ainda neste ano
Por fim, com os procedimentos internos em andamento, a expectativa é que o STM conclua o julgamento ainda neste ano. O resultado deve produzir efeitos duradouros na hierarquia militar e reacender o debate sobre os limites da atuação política de integrantes das Forças Armadas, além de marcar um precedente relevante na história da Justiça Militar brasileira.
Respostas de 33
Sempre serão tratados como general e presidente
Por quem?
Por militares de verdade e não por vendidos e traidores fardados.
Traidor é o presidiário-domiciliar. Traiu as praças da ativa (exceto os sub’s), reserva/reformados da lacuna, e as pensionistas, tudo numa canetada só. Calabar é um amador perto dele.
Eles e quem os acompanha, são os militares vendidos e traidores do Brasil. Golpistas!
Jailson ! pq esse ódio do mito ??? esqueceu de comer sua mortadela hj?
Militar de verdade não subverte a hierarquia e a disciplina. Quem tenta dar golpe comete CRIME.
Não entram no quartel quando eu estiver de serviço. Egressos do sistema penal ( ex-presidiários) e expulsos das FA. O outro ex, só entra porque é o chefe do executivo.
Preservar Heleno e Paulo Sérgio? Meu EB nunca decepciona kkkk
e vc manda em alguma coisa no quartel?? deve ser no máximo um Cb Gda
Xavieco, nao preciso lhe explicar nada, mas vamos lá: o MINTO me mandava e-mails desde o início dá década de 90, quando me formei 3 sargento dizendo que iria melhorar alguma coisa para a classe, revogando a MP-2210. Passados todos esse anos de deputadozinho, a única coisa que ele fez foi retirar mais direitos quando lá chegou a presidente da República (local onde nunca deveria ter chegado), pois não passa de um imbecil incompetente, assim como você, que durante o expediente está aqui destilando a sua imbecilidade. É um bandido golpista defensor de torturadores e merece apodrecer na cadeia. Agora, Xavieco, volta para o seu computador prá continuar aquele seu trabalho rolha e depois comandar a faxina prá quando seu comandantezinho chegar, seu puxa-saco.
Nossa JailsonE !!! Que violencia !!!! Se formou agora 3 Sgt ? KKKK Cheirando a leite……Vc é um ze ninguem hj, sempre será um morto de fome….Se estivesse estudado só um pouquinho nao escreveria essas sandices. Um zero á esquerda mortadela, recalcado e já frustrado com a mediócre carreira que certamente vai ter. Terá um carro com 10 anos de uso, mas vai votar no ladrao 9 dedos pq tá com raivinha do bolsonaro e dos oficiais. Cara , toma um rivotril, arranje uma mulherque te sustente e nao fica chorando….seu zé ruela esquerdopata. Jailzete !!!! Cuidado pra nao se engabnar quando estiver apertadE
Xaviecú, se você soubesse ler ou interpretar um simples texto, entenderia que me formei em 1992, cheguei a Cap QAO. Você ainda vai arrastar muita corrente no EB. Agora descanse bem a noite, prá amanhã voltar a produzir seus documentos rolhas e babar o seu chefinho, seu trouxa!
Xaviecú, Prá seu desespero e inveja, tenho um corolla hibrido 23, QUITADO! moro a 800 metros da orla em JP. Tá bom prá você? Seu otário!
Uë, tá nervose? Xingando todo mundo…se olhe no espelho, seu lixeba esquerdopata, fica aí rolhando
Lixo é você! Otário!!! Vai chupar um… detergente!!!!
Pelo jeuito realmente esqueceu de comer a mortadela…ou comeu em excesso?
Já bebeu sua cloroquina e rezou prá pneu hoje?! Trouxa!!!!
Poxa…..surtou filha ??? Ainda é subinho??? Nao estudou? Agora aguenta a miséria…..
Nao deveria responder vc seu trouxa, mas vamos lá. Cap QAO na reserva há três anos, com CHQAO. Tá bom prá você? Otário!!!!!
O ideal é que se tenha consequências que machuquem fundo, para desencorajar os potenciais golpistas, pois há muitos simpatizantes militares que só não embarcaram nessa tentativa (de golpe) porque não foram chamados.
Através de efetivas punições, a reflexão do potencial golpista salvará o país de mais tentativas.
Não estou falando em mudar a mentalidade, cada um com seu super-herói, mas dar a mensagem para que se reflita antes de tentar.
Onde tem se machucado profundamente vc não tem ciencia, não é mesmo??
Excelente! Os Lordes estão sangrando! Elas acham que são Deuses mas não passam de crianças e covardes que vivem entre 4 muros.
O STM aguarda as eleições.
Se der direita, recua. Se der esquerda, avança.
Punir Tenente e Capitão é fácil!
Mesmo depois que c verificou que o rei está nu?
O pracinha da marinha foi pro barro antes de todos eles .
Saudades do Saudoso Olavo de Carvalho.
Somente num país como o Brasil, alguém cuja única experiência e “saber jurídico” foi julgar FATD de sargentos e soldados é alçado à julgador de uma Corte Superior do Poder Judiciário, ainda que especializada.
Como um país assim pode exigir ser tratado com seriedade?
O Suboficial da MB está quase terminando de cumprir a sua pena de 14 anos de reclusão, e esses senhores ainda estão sem a devida punição !?!?!?
É pq só tinha ele de praça. Se tivesse mais, esses aí cairiam no esquecimento do stm.
Deveria ter sido excluído nos tempos que elaborou croqui para explodir a represa de Guandú.
Quem?
O cachaceiro 9 fingers.
Lembrando que em caso de exclusão, Braga Netto não poderá continuar a cumprir o restante da pena na 1ª DE em Deodoro-RJ.
O cidadão foi interventor na cidade maravilhosa e pode parar em Bangu 1.
Que fase!