Decisão unânime ocorreu após após condenação definitiva em caso ocorrido no Amazonas
A Justiça comum condenou o militar pelo assassinato de uma mulher com quem mantinha relacionamento, ocorrido em janeiro de 2012, em São Gabriel da Cachoeira (AM). A acusação afirma que o oficial atraiu a vítima para uma emboscada sob a falsa expectativa de comemorar seu aniversário.
Crime foi premeditado
Segundo o Ministério Público, a vítima acreditava que reataria o relacionamento e chegou a relatar a pessoas próximas o reencontro com o oficial. A acusação aponta que o militar alternava comportamentos afetuosos com episódios de violência.
O Ministério Público sustenta que o homicídio ocorreu de forma premeditada, com a criação de um cenário de celebração para atrair a vítima. A acusação também afirma que o oficial agiu de maneira fria e calculada durante a execução do crime.
Tentativa de ocultação de provas
Após o assassinato, o militar tentou eliminar vestígios e construir um álibi, segundo as investigações. Ele buscou se desvincular de provas e registros que o ligavam ao crime na noite do ocorrido.
As apurações indicam ainda que o oficial utilizou estrutura militar para ocultar evidências. Um subordinado teria recebido ordem para descartar materiais relacionados à vítima, posteriormente encontrados pela polícia em um lixão.
Decisão
O Superior Tribunal Militar concluiu que a condenação definitiva e a gravidade dos fatos tornam o oficial incompatível com a permanência na carreira.
A corte determinou o envio do caso ao Tribunal Superior Eleitoral após o trânsito em julgado para análise de eventual inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa.
Em comunicação ao comando do Exército, o tribunal informou que encaminhará o acórdão para a adoção das providências administrativas relacionadas à perda do posto e da patente.
Respostas de 10
Nas redes Sociais aparece com a esposa e uma filha de 16 anos, convertido à Igreja evangélica, o que denota que na época da namorada era casado. E está livre, já deve ter cumprido a pena (remissão e progressão) ou aguarda em liberdade o julgamento de recursos judiciais. Segundo consta de expedientes de acesso público, encontra-se atualmente reformado por doença. Ou conseguiu provar que é inimputável. De qualquer forma, mais uma morte ficta e a mulher ficará recebendo por ele de forma camuflada, pois terá acesso à conta do cônjuge de qualquer maneira. Único final triste foi a extinção da vida de um ser humano. Para ele está tudo numa boa, nada aconteceu.
Como pode um cara desses pegar 13 anos???? Gostaria de ver a dosimetria aplicada para atenuar tanto esse homicídio triplamente qualificado. Premeditou, atraiu a vítima para sua morte, matou com requintes de crueldades, ocultou o corpo e ainda se valeu de sua posição para se desfazer de provas, envolvendo subordinado seu. E ainda se esconde atrás da bíblia. Que crápula!
Ocultação de cadáver, homicídio triplamente qualificado, premeditação, requintes de crueldade e o suspeito só toma 13 anos??? Com 1/6 da pena cumprida (2 anos e um pouquinho) ele já estará apto para o regime semi-aberto. Só perde quem morre!
O infermo e pouco para um cara assim, ele pagará por esse crime, a lei divina não perdoa, o Umbral te espera covarde,
Essa Lei da morte ficta para militares tem que acabar. Na Polícia Civil um delegado foi expulso e a família sobrevi com o salário da esposa.
Pois é….a nossa Lei penal é uma M. protege tudo que é bandido. Basta ver um que tem 9 dedos, foi preso por corrupcao, condenado em 3 instancias por 9 juízes e hj se encontra livre , leve e solto…roubando, enganando, mentindo…..