Ministro compara pagamento a dependentes de militares punidos à aposentadoria compulsória de juízes e afirma que a prática não se justifica.
O ministro Flávio Dino afirmou que a chamada pensão por morte ficta de militares não deveria existir. Segundo ele, o benefício cria distorções ao amparar dependentes de militares expulsos ou demitidos. A informação é de Manoela Alcântara, do Metrópoles.
Além disso, Dino comparou a pensão à aposentadoria compulsória aplicada a juízes punidos. Para o ministro, ambos os mecanismos mantêm vantagens mesmo após faltas graves.
Comparação com punições a magistrados
Durante julgamento, Dino explicou que a lógica é semelhante. Assim, um militar punido em vida acaba gerando pensão, o que, para ele, não faz sentido.
Da mesma forma, a aposentadoria compulsória preserva rendimentos. Por isso, o ministro defendeu critérios mais rígidos para punições disciplinares.
O comentário ocorreu durante análise de punições a magistrados. Atualmente, a Primeira Turma discute mudanças no alcance das sanções.
Com isso, o Supremo avalia substituir a aposentadoria compulsória pela perda do cargo em casos graves. Assim, o tribunal busca alinhar punições à gravidade das infrações.
Defesa de maior rigor
Segundo Dino, o Estado deve evitar benefícios após punições severas. Portanto, ele defende coerência entre sanção e consequência.
Além disso, o ministro afirmou que decisões recentes apontam nessa direção. Dessa forma, o debate avança para modelos mais duros e efetivos.
Assista a fala do ministro:
Respostas de 14
O ministro DINO tem que explicar a respeito dos respiradores que foram pagos em seu Estado, à época em que era governador durante a pandemia, mas nunca foram recebidos/entregues.
Não tem nada a ver com o que está sendo falado aqui.
Mesmo assim, seria importante você ler mais sobre o caso dos rspiradores, em vez de ficar repetindo o que sua bolha diz.
Dino foi vítima, pagou para salvar o seu povo (do Maranhão) na pandemia e não recebeu os respiradores. A empresa contratada deu calote no consórcio, tudo registrado e apurado. O único político que poderia ter algo a ver de criminoso seria o Rui Costa e, mesmo assim, foi quem denunciou a empresa.
Leia um pouco mais e deinforme menos.
NÃo confere, tudo intriga.
Exato.
Ok tudo bem, mas quem já possui o tempo de contribuição para ir para reserva, nao deve perder, pois seria enriquecimento ilícito do Estado. Paga um percentual para família pois a pensao militar e para os dependentes
Dino botou para tirar, deixou um PL com essa decisão agora dada pelo STF, quando era senador, não foi votado, como sempre Congresso leniente, o STF tem que decidir. Agora, tem mais alguém aí que defende a morte ficta? Alguém que defenda filhas maiores aposentadas? Lembre que o dinheiro disso vai sair da Pensão Militar e quem contribui para a Pensão é você. Parabéns STF, agora só faltam essas duas situações em que me referi.👏👏👏👏🙏🙏🙏🙏
Pensão militar e justamente para os dependentes, fala sério. Se vc for militar deve ser muito recalcado, se for civil, vai estudar
Certíssimo o excelentíssimo senhor ministro… 🙌🙌🙌…
Porque ? Vc gostaria de pagar mensalmente 2 ou 3 mil e a sua familia ficar passando necessidades ?
Deseje para os outros o que vc gostaria pra vc, ser do mal.
O militar paga pensão a vida toda, inclusive na reserva, para proteger a esposa e demais dependentes, dinheiro recolhido mensalmente por dezenas de anos. Nao procede essa ideia maligna.
*So se devolver tudo corrigido.
O Supremo Tribunal Federal desembolsou cerca de R$ 42,5 milhões em pensões pagas a viúvas e filhas solteiras de ex-ministros e ex-servidores da Corte entre maio de 2025 e abril de 2026.
De acordo com a Revista Oeste, os dados constam no Relatório de Gestão Fiscal divulgado pela gestão do ministro Edson Fachin.
Segundo o documento, o STF gastou, em média, R$ 3,5 milhões por mês com os benefícios. O maior valor foi registrado em janeiro deste ano, quando os pagamentos chegaram perto de R$ 5 milhões.
As pensões são vitalícias e, em alguns casos, ultrapassam os R$ 45 mil mensais, valor próximo ao teto do funcionalismo público.
Entre os nomes citados estão Maria Ayla de Vasconcelos, filha do ex-ministro Abner de Vasconcelos, e Maria Lúcia Rangel de Alckmin, filha do ex-ministro José Geraldo de Alckmin.
O relatório aponta ainda que aposentadorias e pensões representam quase 20% do orçamento administrado pelo STF.
Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros. Para ter acesso completo a matéria acesse gustavonegreiros.com.br
É só acabar com os descontos da pensão. Ao contrário dos juízes os militares sempre deixaram de receber e o que é pago é relativo à pensão que é justamente para o habilitado à pensão e não para o militar.
Realmente é muita hipocrisia de algumas pessoas. Sempre que essa questão do morto ficto ia e vinha estavam eles lá bradando, mas e os juízes e Promotores que são aposentados? Pois servidor público era expulso ou tinha cassada a aposentadoria sem nada. Agora, os juízes e MP também vão sem direito a nada, exceto tempo. Mesmo assim, pessoas continuam a defender morto ficto com a balela, mas e a família? A família deve ser aposentada pelo valor o resto da vida, enquanto os demais militares corretos pagam por isso. Essa galerinha tem uma bússola moral quebrada, ainda bem que são poucos.
Ministro inútil