STM mantém penas por estelionato, mas afasta expulsão das Forças Armadas
O Superior Tribunal Militar manteve, na terça-feira (19), a condenação de três militares da Marinha que organizaram uma pirâmide financeira dentro de um batalhão, em Manaus.
Esquema operou dentro da unidade
Um suboficial e dois sargentos criaram o esquema e, assim, captaram recursos de colegas no 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas. Além disso, eles atuaram de forma contínua e exploraram a rotina interna da unidade militar.
Valores iam direto para contas pessoais
Segundo o processo, os réus direcionaram o dinheiro às próprias contas e, desse modo, lucraram mais de R$ 370 mil. Portanto, a Justiça Militar identificou vantagem financeira ilícita obtida com o golpe.
Defesa recorreu, mas perdeu
Após condenação nas instâncias inferiores, a defesa apresentou recurso ao STM. Contudo, a Corte rejeitou os argumentos e manteve as penas aplicadas aos militares.
Voto destacou segurança jurídica
No voto, o ministro Arthur Vidigal afirmou que o recurso não pode resultar em punição mais severa. Assim, segundo ele, a decisão preserva a segurança jurídica e a previsibilidade do processo penal militar.
Golpe explorou hierarquia e confiança
Conforme os autos, o suboficial J.B.A., e os segundos sargentos A.F.M. e J.G.J. usaram a hierarquia militar e, consequentemente, convenceram colegas mais jovens a contratar empréstimos consignados.
Promessas falsas atraíram vítimas
Após a liberação dos empréstimos, as vítimas repassaram parte dos valores aos acusados, porque acreditaram na promessa de quitação rápida e geração de lucros. Além disso, os réus pagaram parcelas iniciais para dar aparência de legalidade ao esquema.
Pagamentos cessaram e prejuízo ficou com colegas
Com o passar do tempo, os pagamentos foram interrompidos. Assim, os acusados ficaram com o dinheiro, enquanto os colegas permaneceram responsáveis pelas dívidas bancárias.
“Negócio malsucedido”
No recurso, a defesa sustentou que houve apenas um negócio malsucedido, tese rejeitada pelo tribunal. Os condenados não responderam até a publicação.
Respostas de 2
Primeiramente, a caixinha que foi condenada como usura, agora uma coisa mais elaborada, grave e ludibriante contra companheiros de farda, como essa da pirâmide. Esses militares têm que ser condenados e expulsos.
Ser enganado em tempos De vacas magras, ninguém merece.