“Se der mole, te racho!” Frase de cunho sexual e discriminatório foi decisiva para a condenação mantida por unanimidade
A Justiça Militar confirmou, em duas instâncias, a condenação de um suboficial da Marinha do Brasil por assédio sexual contra uma cabo transexual durante um curso de formação realizado no Rio de Janeiro. O caso ocorreu em fevereiro de 2024 e envolveu abuso de autoridade, violência de gênero e discriminação no ambiente militar.
Em julho de 2025, o Conselho Permanente de Justiça da 1ª Auditoria da Justiça Militar da União condenou o militar, por maioria, à pena de um ano de detenção, em regime aberto. Em seguida, a defesa recorreu ao Superior Tribunal Militar (STM), que analisou o caso em segunda instância.
Abordagem após formatura
De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), no dia 6 de fevereiro de 2024, o suboficial, então comandante de Companhia, abordou a cabo logo após uma formatura dentro da escola militar.
Durante a abordagem, ele puxou a militar pelo braço e, em tom de voz baixo, proferiu a seguinte frase:
“Na época do navio eu não tinha coragem de te rachar, mas agora que você é mulher, se você der mole eu te racho”.
A declaração fazia referência ao período anterior à transição de gênero da vítima, quando ambos serviram juntos em uma fragata da Marinha, em 2011.
Reação imediata da vítima
No dia seguinte ao episódio, a cabo sofreu uma crise de ansiedade durante a formação matinal do curso. Ela apresentou sintomas físicos intensos, como contrações musculares, câimbras e desmaio.
A militar recebeu atendimento imediato na enfermaria da escola, foi medicada e, posteriormente, encaminhada para acompanhamento psicológico. Ainda emocionalmente abalada, procurou sua comandante e relatou o ocorrido.
Diante do relato, a oficial instaurou sindicância e encaminhou o caso à Justiça Militar, dando início à apuração criminal.
Decisão do STM
Em maio de 2026, o Plenário do STM manteve, por unanimidade, a condenação ao negar o recurso da defesa. O tribunal confirmou integralmente a sentença de primeira instância. O processo tramitou em segredo de justiça para preservar a identidade da vítima.
Ao votar, o ministro relator, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, afirmou que a cabo descreveu com precisão as circunstâncias de tempo, lugar e modo da conduta. Segundo ele, o relato foi coerente e detalhado.
Além disso, o magistrado destacou que a reação imediata da vítima reforçou a credibilidade da narrativa. Para o relator, a procura rápida pela comandante indicou comportamento compatível com quem sofreu uma agressão de natureza sexual.
Provas e hierarquia
A Corte rejeitou a alegação de insuficiência de provas apresentada pela defesa. Embora não houvesse testemunhas diretas da conversa, o relator explicou que crimes dessa natureza costumam ocorrer sem terceiros presentes.
Ainda assim, os depoimentos confirmaram o impacto imediato do episódio e demonstraram que a vítima comunicou rapidamente os fatos à cadeia de comando, que adotou providências administrativas e investigativas.
O voto ressaltou a relação hierárquica entre as partes. O acusado exercia função de comando, enquanto a vítima era aluna do curso de formação, o que caracterizou clara ascendência funcional.
Violência de gênero
O relator também destacou o caráter discriminatório da conduta. Segundo ele, o episódio ultrapassou a violação da dignidade sexual e configurou violência de gênero e discriminação por identidade de gênero.
Para o magistrado, a atitude do suboficial contribuiu para a manutenção de um ambiente hostil e inseguro para militares transexuais dentro da instituição.
Ao final, o STM manteve as medidas protetivas impostas durante o processo. O tribunal proibiu o militar de manter contato com a vítima, de se aproximar dela e de frequentar o quartel onde ocorreram os fatos.
Respostas de 9
Ai Ai Ai o sub+véi vai me rachá, vai me rachá, morri kkkkkk mazáaaaaaa Sub véi não perde uma kkkkk
Em pensar que esse desrespeito era o normal até os anos 2000 quando houve uma guinada. Apenas se tinha respeito as mulheres “Cis”. Ainda bem que a sociedade passou a mudar o pensar e passou a criminalizar a conduta. Algumas pessoas pensam que só porque alguém tem gênero diferente tem que ser promíscuo. Absurdo!
mole lex, o defensor dos fracos e oprimidos….ridículo…como sempre comentários verborrágicos, se acha O entendedor de tudo, professor de deus, progressista de carteirinha, defensor do 9 dedos larápio…na verdade nao passa de um arrogante, frustrado com a carreira que te pagou seu soldinho miserável a vida toda, agora cospe no prato que comeu. Cara, tu nao vale mesmo nada.
Pelo que li a inveja soprou daí, Hem! Vai estudar e aprender algo, pois quem sabe não melhore seus argumentos ao invés de dar coice a torto e a direito. Passar bem.
Estuei mais e aprendi mais que vc, senao nao ficaria escrevendo tanta M…com esquerdopata nao tem argumento. Passar mal
Não tem mais jeito! Fique em sua pequenês.
Ele conseguiu o que todos os dias almeja, atenção, conseguiu.
foi por esse motivo que sabiamente o Secretário de Defesa dos EUA, expurgou das fileiras das forças armadas esse tipo de pessoa. é a palavra de um contra do outro.