Moraes determina início do cumprimento da pena de general e coronel presos por tentativa de golpe

General Marcelo Fernandes e coronel Marcelo Câmara

 

 

 

 

 

Condenados já estavam detidos preventivamente
O STF determinou o início imediato do cumprimento das penas impostas aos condenados do chamado Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. A decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes.Com a medida, passaram à condição de presos definitivos o general Mário Fernandes e o coronel Marcelo Câmara, ambos da reserva, apontados como personagens centrais na operacionalização dos atos antidemocráticos. Também tiveram o início da execução penal determinado Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, e Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência da República.

Condenações do Núcleo 2

Segundo o STF, o Núcleo 2 foi responsável por operacionalizar ações voltadas à ruptura institucional, incluindo o uso de estruturas do Estado durante o processo eleitoral de 2022. Além das penas de prisão, os condenados deverão pagar, de forma solidária, indenização mínima de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.

As condenações foram impostas pela Primeira Turma do STF e variam de oito anos e seis meses a 26 anos e seis meses de prisão, todas com início em regime fechado:

  • Mário Fernandes (general da reserva do Exército): 26 anos e 6 meses, sendo 24 anos em regime fechado e 2 anos e seis meses em detenção, além de 120 dias-multa;
  • Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência): 21 anos, sendo 18 anos e seis meses de reclusão e 2 anos e seis meses em detenção, além de 120 dias-multa;
  • Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da PRF): 24 anos e 6 meses, sendo 22 anos de reclusão e 2 anos e seis meses em detenção, além de 120 dias-multa;
  • Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência): 21 anos, sendo 18 anos e seis meses de reclusão e 2 anos e seis meses em detenção, além de 120 dias-multa;
  • Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da PF): 8 anos e 6 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, além de 40 dias-multa;
  • Fernando de Sousa Oliveira (delegado da PF): absolvido.

Condenada inicialmente ao regime fechado, Marília Ferreira de Alencar permanece em prisão domiciliar por decisão do STF, em razão de procedimento cirúrgico recente. A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na residência da delegada durante a execução da decisão.

Prisões preventivas

Atualmente, Mário Fernandes está detido no Comando Militar do Planalto, enquanto Marcelo Câmara cumpre prisão em uma unidade do Exército, em Brasília. Silvinei Vasques encontra-se no Complexo Penitenciário da Papuda, e Filipe Martins está preso na Cadeia Pública de Ponta Grossa.

As prisões ocorreram após a Polícia Federal identificar, em dezembro do ano passado, uma tentativa de fuga de Silvinei Vasques do Brasil em direção ao Paraguai, o que acelerou a adoção de medidas cautelares contra os investigados.

Ao determinar a execução das penas, Moraes afirmou que os recursos apresentados repetiam argumentos já analisados, caracterizando manobra protelatória. Com o trânsito em julgado da Ação Penal 2693, o STF autorizou o início imediato do cumprimento das penas.

Com informações do STF

 

Respostas de 11

    1. Acho que não, fizeram ok foram formados a fazerem, defender o País de um possível

      Socialismo. É outro julgamento iniciado do zero.

      1. Cuidado colega… O comunismo aínda hoje pode roubar o seu Chevette ano 1978… Essa desculpa não cola mais… Na verdade esses senhores foram doutrinados diuturnamente com uma lavagem cerebral nas escolas militares… Para aonde olham enxergam comunista e subversivos… Nos dias atuais isso pode ser considerado uma doença… Síndrome da semente da ditadura militar…

  1. Que sirva de exemplo para alguns que se acham acima da Lei. Aqueles deixam a tropa depois do expediente, aqueles que desaparecem com os cachorrinhos mascotes do Quartel. Parabéns Justiça! Obrigado Excelentíssimo Sr Ministro. Os que se acham acima da Lei fica o exemplo. Não humilhe e nem chame seus subordinados de covarde.

  2. Passaram a vida profissional louvando golpe de Estado, acabaram tentando dar um também.
    É urgente a reforma da formação dos oficiais das FA.

  3. Militares ainda nos dias atuais, se escondem atrás da bandeira do comunismo, com a finalidade de se manter no poder e perpétuar suas mordomias, dinheiro e poder. Foi assim com o falso Meçias e seus generais golpistas. O que se espera desse episódio lamentável, além das punições inéditas e exemplares, é que todo esse processo sirva de exemplo para os demais, para os futuros virtuais aventureiros que assim como Bolsotrevas, tenham idéias ditatoriais de manutenção no poder pela força e não pelas urnas. Não há mais espaço para ditadores seja qual for a ideologia, em nosso país. A grande vencedora foi a democracia brasileira. Que as punições inéditas e exemplares sejam mantidas para que sirvam de exemplo.

  4. Bolsonaro, o falso Meçias, admirador confesso do coronel Hugo Chavez, achou que com populismo e comprando o alto comando das três Forças, assim como fez na Venezuela o ditador bolivariano Hugo Chavez, conseguiria transformar o Brasil em um Bolsonaristão, uma ditadura de imbecis e idiotas que só sabem gritar, mentir e espalhar ódio entre a população. Graças a Deus a justiça brasileira não era parcial como a justiça bolivariana.

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