A Primeira Turma acolheu a denúncia contra Gilvan da Federal por declarações contra o general Tomás Paiva.
O julgamento ocorreu no plenário virtual entre os dias 13 e 20 de março. Os ministros acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, e aceitaram a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República. Com isso, o parlamentar passa a responder formalmente a uma ação penal no Supremo.
A denúncia aponta que Gilvan atacou o comandante do Exército em discurso na Câmara dos Deputados e em publicações nas redes sociais, utilizando expressões como “frouxo”, “covarde” e “general de merda”, além de associá-lo a decisões judiciais relacionadas à investigação da tentativa de golpe. A Procuradoria-Geral da República atribui ao deputado os crimes de injúria (em duas ocasiões), difamação e calúnia.
Em seu voto, Moraes afirmou que as declarações não estão protegidas pela imunidade parlamentar. Segundo o ministro, a garantia constitucional existe para assegurar o livre exercício do mandato, e não para amparar ataques pessoais sem relação direta com a atividade legislativa. Para o relator, ficou evidente a intenção de constranger publicamente o general em razão do cargo que ocupa, com ampla divulgação do conteúdo ofensivo na internet.
Após a decisão, o STF deve formalizar a abertura do processo e notificar a defesa do deputado.
Malafaia aguarda a vez
Outro alvo de denúncia por declarações contra Tomás Paiva é o pastor Silas Malafaia. Moraes também votou para torná-lo réu, mas o caso tramita em processo separado no Supremo.
Respostas de 14
Silas Malafaia e os pastores Barra de Ouro, uma corja diferenciada, que circulava com frequencia no Palacio do Planalto, nos tempos do Inquilino da Papudinha.
Agora temos como inquilino do planalto um descondenado 9 dedos, adulado e adorado por uma corja ignorante, que aplaude todas as falcatruas, roubos, extorsoes
Não se esqueça que o ex presidente é um presidiário.
Bolsonarismo virou uma seita.
E o seu 9 dedos tb é um ex-presidiário condenado em todas as instancias por corrupcao e outros crimes, livrado da cadeia por um entendimento desvirtuado de erro de CEP. A seita PTralha esquerdopata faz escola
Qual é a lógica de vc defender Silas Malacheia… Os pastores ungidos barra de ouro do ministério da educação e o falso Meçias Bolsotrevas… Presidente de honra da Papuda… Quer dizer que vc defende bandidos de direita acusando bandidos de esquerda… Qual é a sua lógica? Quer dizer que o pessoal do Deus… Pátria… Família e Hipocrisia… Podem tudo… O pessoal que condena aqui que faz escondido dentro da igreja… Sua parcialidade é impressionante…
Comunista tóxico detectado.
se fosse só chamado nao seria seria problema
MELANCIA !!!!!
Tem uma questão moral forte, que ninguém fala. As forças Armadas são balizadas na hierarquia, o mais antigo manda e deve ser respeitado pelos subordinados. Se for esculachado em público, com toda a tropa vendo e nada acontecendo, a instituição enfraquece na sua estrutura.
Esse sujeito e o histérico pastor precisam ser punidos, é uma questão, sem exageros, de Segurança Nacional.
Se eu fosse o Comandante, quebrava bem quebradinho aquilo que eles chamam de cara.
Desculpe-me, só digitalizei uma ideia, sou contra a violência.
Alguem recebeu a lista de exigencias da madame Frajola para as refeições em om, incluindo ser servida exclusivamente?