Ação do ministro paralisa por até 90 dias a análise no STF da denúncia por calúnia e injúria contra comandante do Exército
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta terça-feira (10) e suspendeu o julgamento que pode transformar o pastor Silas Malafaia em réu pelos crimes de calúnia e injúria contra o atual comandante do Exército, o general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. Com a solicitação, a análise do caso pode ficar interrompida por até 90 dias.
O processo tem como base declarações feitas por Malafaia durante um ato na Avenida Paulista, em abril de 2025, quando o pastor criticou a atuação de integrantes do Alto Comando do Exército. Embora não tenha citado nominalmente o general, a defesa de Paiva sustenta que as falas foram ofensivas e atingiram diretamente a cúpula da Força.
A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República, que aponta a ocorrência de calúnia e injúria. A defesa do pastor contesta a acusação, afirmando que não houve referência direta ao comandante do Exército e questionando a competência do STF para julgar o caso, sob o argumento de inexistência de foro privilegiado.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF. Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes votou pelo recebimento da denúncia. Ainda faltam os votos de Flávio Dino e Cármen Lúcia, além do voto de Zanin, que interrompeu a análise ao pedir vista.
Moraes argumenta que o caso tem relação com o inquérito das fake news, em tramitação no STF há sete anos, o que justificaria a permanência do processo na Corte. Se a denúncia for aceita, o inquérito será convertido em ação penal, e Malafaia passará à condição de réu, dando início à fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos, antes de uma decisão final sobre absolvição ou condenação.
Respostas de 7
Coitado do pastor!
Está sendo perseguido só porque sempre tem uma palavra amiga, fala mansa e acolhedora, ajudando os mais pobres e necessitados.
Independente do mérito, constantemente assistimos o desrespeito a princípios juridicos civilizatórios, como do devido processo legal e do juiz natural, entre outros.
E mais absurdo tendo a chancela da PGR e da Suprema Corte do país.
Que República…
Pois é… mais um pouco e nem Suprema Corte teríamos.
A defesa do pastor tem que pedir a posição do Cmt do EB, se de fato se sentiu ofendido e se é ele que move a ação. Máscaras poderão continuar caindo.
Nem Malafaia, nem oficiais generais do Exército têm foro privilegiado. Mais um absurdo jurídico essa ação estar no sTF. Além do mais, críticas “genéricas”, não direcionadas a uma pessoa específica, não tipificam crime de honra.
golpeaaaaaaaaaaaaaaaaaa
Falar a verdade agora é crime! O Pastor só falou verdades, e agora vai pagar caro por isto!
Atualmente temos que ser hipócritas, mentir, ou ficarmos calados e aceitarmos ser escravos do sistema diabólico marxista esquerdista!