Pedido inclui acesso a canais de notícias e autorização para cursar graduação a distância com objetivo de remição de pena; solicitações ainda aguardam decisão judicial.
O general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil no governo Jair Bolsonaro, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes autorização para instalar TV a cabo na cela onde está preso, na 1ª Divisão do Exército do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro. No mesmo pedido, a defesa também requereu permissão para que ele realize um curso de graduação na modalidade de ensino a distância (EAD), com o objetivo de reduzir a pena. As solicitações ainda aguardam análise. As informações são do Estado de São Paulo.
Segundo os advogados, Braga Netto pretende utilizar a TV a cabo exclusivamente para acompanhar canais de notícias. A defesa argumenta que o acesso à informação é um direito do custodiado e destaca que o general é o único preso na unidade militar, o que o submete a uma rotina de isolamento social.
“É direito do general Braga Netto manter-se vinculado à realidade social, não havendo qualquer óbice legal para que isso ocorra por meio do acompanhamento de canais de notícias. Tal possibilidade se torna ainda mais relevante pelo fato de o peticionário ser o único custodiado da unidade, sem convívio interpessoal”, sustenta a defesa.
No pedido, os advogados afirmam que todos os custos relacionados à contratação, instalação e manutenção do serviço de TV a cabo seriam arcados pelo próprio general.
Em relação à graduação, a defesa anexou uma lista de cursos ofertados pela Faculdade Estácio, com duração entre dois e quatro anos, em diversas áreas do conhecimento, sem indicar qual deles Braga Netto pretende cursar.
O general foi condenado a 26 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Braga Netto está preso desde dezembro de 2024, inicialmente acusado de obstruir as investigações sobre a tentativa de golpe destinada a impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Respostas de 7
Se ele é o único preso isolado no local, isso é fácil de resolver: manda para o presídio.
Quando era para estudar, ele estava conspirando. Agora, na jaula, quer virar bom aluno !?!?
Logo, logo vai sair dessa “prisão” mamata quando perder posto/patente no STM.
Ou será que esse Tribunal vai aderir ao corporativismo parcialista?
Fica a duvida
Ele um criminoso condenado pedindo tv a cabo, mas quando era comandante autorizaria um pedido desses de um preso por uma simples prisao disciplinar?
Pelo menos não está se passando por doente.
A única medalha que não vai perder é aquela que o levou para as grades, porque foi cunhada errada, faltou ” imprendivel “.
“Quando o Machado entrou na floresta, as árvores disseram: O cabo é um dos nossos.” Sábio ditado.
se tivesse estudado antes não tinha tentado o golpe.
Nunca é tarde… Esse general vai estudar de verdade pela primeira vez em sua medíocre vida… Vai sair da bolha castrense… ampliar seus horizontes… Se tivesse realizado uma faculdade de verdade e aberto sua mente golpista e arcaica lapidada na caserna, hoje não estaria preso… Agora… TV Smart pode Arnaldo?… Manda ele para o presídio de pedrinhas no Maranhão… Lá é lugar para golpistas pagarem seus pecados… Vida que segue…