Bolsonaro e generais condenados por trama golpista torcem por julgamento no STM só após as eleições

Representações do MPM podem levar meses para tramitar, empurrando a decisão sobre perda de posto e patente para o período eleitoral

Os militares condenados por envolvimento na trama golpista alimentam a expectativa que o julgamento do Superior Tribunal Militar (STM), que pode resultar na perda de posto e patente, ocorra após as eleições. A avaliação no entorno dos réus é que a tramitação das representações do Ministério Público Militar — protocoladas nesta terça-feira (3) — deve levar ao menos seis meses, empurrando o desfecho para o período eleitoral ou mesmo para 2027. A aposta é que o calendário político reduza a pressão sobre o STM e abra espaço para temas como indulto ou anistia na campanha.

As ações decorrem das condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Jair Bolsonaro, aos generais Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e ao ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, todos integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. O STM analisará se eles mantêm condições éticas para permanecer nas Forças Armadas, conforme o Estatuto dos Militares.

Distribuição dos processos no STM
O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares. Na sistemática de distribuição, a presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, e o vice-presidente, tenente-brigadeiro Joseli Parente Camelo, não participam do sorteio das relatorias. Ambos, contudo, votam nos julgamentos. A presidente só vota em caso de empate e, pelo regimento, deve fazê-lo em favor do réu.

Levantamento do próprio tribunal indica que, desde 2018, 85% das representações desse tipo resultaram em perda de patente, embora a maioria envolvesse patentes inferiores às dos atuais condenados.