Gilvan da Federal será notificado na Câmara, após tentativas fracassadas de intimá-lo no Espírito Santo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) seja intimado em seu gabinete na Câmara dos Deputados após ter chamado o comandante do Exército, general Tomás Paiva, de “general de merda” em discurso na tribuna da Casa.
A decisão foi tomada depois que tentativas anteriores de notificar o parlamentar no Espírito Santo fracassaram. Diante disso, Moraes ordenou que a intimação seja feita no endereço funcional do deputado, em Brasília, para que ele apresente resposta prévia à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo a acusação, apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet, Gilvan da Federal usou a expressão “general de merda”, além de chamar Tomás Paiva de “frouxo” e “covarde”, ao comentar prisões de militares investigados no inquérito que apura a trama golpista.
Por causa das declarações, o deputado foi denunciado pelos crimes de injúria (duas vezes), difamação e calúnia. Moraes fixou prazo de 15 dias para a apresentação da defesa, conforme a legislação que rege ações penais no STF.
Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Gilvan da Federal responde ao processo ao lado do pastor Silas Malafaia, que também foi denunciado por ataques semelhantes ao comandante do Exército.
Respostas de 24
Excelente… O ministro Alexandre de Morais está colocando ordem na democracia brasileira… Esses golpistas acham que por meio de intimidação… Palavrões… Agressividade… e gritaria… Vão impor suas ideias segregativas e ditatoriais… Todos temos direito a protestar… Fazer greve… Mas é preciso o mínimo de respeito com aqueles que pensam e agem de forma diferente em um ambiente democrático… Falta ética… postura… e educação a muitos membros do legislativo brasileiro…
Cb da Pm de Gois e Sc ganhando igual a Gen Div….Vc preso na narrartiva do “Gopi”…gado mesmo. EB e FA em geral acabaram,
Então o deputado era policial e não sabia que quem prende é juiz?
E os envolvidos no escândalo do Banco Master? Essas intimações são para encobrir os Escândalos do Banco Master, Roubos dos aposentados do INSS, falência dos Correios, prejuízos das Estatais e entre outros Escândalos do governo atual.
não adianta argumentar com que tem déficit cognitivo…..vide os comentários dos petralhas
Exatamente, Jurana!
👍
O erro dos “cidadões de bem” de direita deve ser perdoado porque outros erram? Naoentendo essa lógica de pessoas que se dizem honestas.
Isso, desde 2019 estão tentando encobrir! Malditos comunistas!
Escândalos que começaram no desgoverno passado e qie no atual governo estão sendo investigados.
Não lembra o que Sérgio moro denunciou ao sair do desgoverno ?
A imprensa tenta de toda as formas encobrir a fuga do luizinho e de seu sócio.
O caso Master é só a ponta do iceberg.
Pois é!
Desde quando os crimes de injúria, calúnia e difamação contra militares são denunciados pelo PGR e processados no STF? Isso é uma aberração jurídica.
Sim, os crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) são, em regra, de
ação penal privada. Isso significa que a vítima, por meio de seu advogado, deve ajuizar uma queixa-crime no prazo de seis meses para iniciar o processo, não dependendo do Ministério Público para agir.
Pontos importantes sobre ação privada nos crimes contra a honra:
Queixa-Crime: A vítima precisa apresentar a queixa-crime, não bastando apenas o registro de boletim de ocorrência.
Decadência: Se a vítima não processar em até 6 meses após conhecer o autor, perde o direito (decadência).
Indivisibilidade: A queixa deve abranger todos os autores da ofensa, não sendo possível escolher contra quem processar.
Exceções e Casos Especiais:
Ação Pública Condicionada: Quando o crime é praticado contra funcionário público no exercício da função (injúria/difamação) ou contra presidente/chefe de governo estrangeiro, a ação é pública condicionada à representação.
Injúria Racial: Atualmente, a injúria racial é considerada crime de ação penal pública incondicionada, ou seja, o Estado age independentemente da vontade da vítima.
Retratação: Nos crimes de calúnia e difamação, se o autor se retratar antes da sentença, pode ficar isento de pena
Se não respeita o general, a democracia e a maioria do povo brasileiro, imagina como agente de polícia Federal…quantos abusos iguais a esse não cometeu…
Passamos por um período das trevas onde algumas pessoas se consideravam acima de tudo, de todos e tudo podiam. Este período ficou conhecido como deus, patria e família.
Do desrespeito a Deus, usando Seu Santo Nome para enganar, ludibriar e se locupletar; usando a camisa amarela e a bandeira como fossem de partidos políticos, colaboracionistas e traidores da Pátria; se passando pelo núcleo mais importante da sociedade, aquelas famílias brasileiras de valores verdadeiros, trabalhadores, honestos , humildes e respeitosos.
Que a justiça lhe cobre caro com uma indenização brutal, além de uma retratação verdadeira na imprensa falada, escrita e televisionada, principalmente para as FA. Ofendendo desta maneira o Comandante, ofende também seus Subordinados.
Parabéns pela coerência das palavras…👏👏👏…
87% dos praças não acredita nesse mamulengo do Exército. General político e horrível pra história do Brasil.
Não adianta, o FRAJOLA está blindado pelo SSTF.
Porém, nada é eterno, até o Império romano caiu.
Estou aguardando ansiosamente a queda do frajola e sua turma.
Obs: já sabemos que general que mandou dois oficiais negociar com o comando vermelho a devolução dos fuzis.
Vai sair no livro srrsra
….e os 129 milhões???
Que besteira ir atrás de quem xingou alguem, enquanto isso querem esconder as roubalheiras do BANCO MASTER. Vai entender a cabeça de petistas.
Amigo, Em todos os canais e rádios só se fala é banco Master, INSS, entre outras. Acontece que, quando as notícias não são de seu agrado, não prestam.
Além do mais, uma coisa não anula a outra. Ouça tudo, de forma inteligente, verifique fontes, vá ao mercado ou a feira, vá abastecer, olhe seu contracheque deste mês com mais 4,5%, isenção de IR para quem ganha líquido menos de 5 mil, quem sabe 80% do efetivo, seja consciente.
Mas é pouco…
Sim amigo, é pouco para vc, fizeste por merecer mais?
Cadê a assessoria do EB que não divulga, deixando bem claro, que quem move tudo isto é o STF não as FFAA?
Enquanto isso: as IA´S estão planejando o domínio da humanidade. Sugestão: vivam como podem com o que ganham. A vida é curta. Exemplo: hoje joguei meu joguinho favorito, vi algums filmes ( Super man e lois, Chaves, um filme com a patroa). Comemos pizza em família e mais algumas coisas…….
Faltou chamar de melancia……