Ministro vetou proposta de trabalho para remição de pena do general Mário Fernandes, autor do plano “Punhal Verde Amarelo”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta quinta-feira (22), o pedido do Comando Militar do Planalto (CMP) para que o general da reserva Mário Fernandes exercesse atividades nas Forças Armadas com o objetivo de reduzir sua pena. Condenado a 26 anos e 6 meses de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, Fernandes cumpre pena em uma unidade militar de custódia em Brasília.
Entre as atividades sugeridas pelo CMP estavam a análise de obras literárias indicadas pela Biblioteca do Exército e a realização de pesquisas científicas sobre temas definidos pela Seção de Doutrina do comando. Pela legislação brasileira, o trabalho pode resultar em redução de até um terço da pena — o equivalente a cerca de 8 anos e 10 meses.
Na decisão, Moraes afirmou que é “juridicamente impossível, desarrazoável e inadequado” autorizar que um condenado por atentar contra a democracia participe de atividades voltadas ao aperfeiçoamento institucional e à formulação doutrinária das Forças Armadas.
Segundo o magistrado, permitir esse tipo de atuação violaria frontalmente os princípios constitucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, uma vez que as condutas pelas quais o general da reserva Mário Fernandes foi condenado são incompatíveis com a missão constitucional das instituições militares.
O ministro determinou que o CMP apresente novas propostas de trabalho para o detento, recomendando que tenham, preferencialmente, natureza administrativa.
Mário Fernandes é um dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento na articulação golpista. De acordo com a denúncia, ele integrou o chamado “núcleo 2” da organização, responsável pela coordenação e gerenciamento das ações, incluindo o monitoramento e a neutralização de autoridades públicas, além da defesa de medidas de exceção para impedir a posse do presidente eleito.
Respostas de 43
Coloca o general para operar Impressoras e maquinas de xerox! Não era o que ele gostava de fazer? Imprimir plano de golpe nas impressoras dentro do planalto? kkkkkk
Coloca o peruador QAO peruca para fazer a revisão.ksksksksks
O que me causa surpresa não é o fato do indeferimento do pedido mas sim do próprio pedido. General, ministro, ex presidente, perderam a noção da realidade e vivem em um mundo paralelo, ou, acreditam inequivocamente na impunidade.” Brasil, mostra tua cara, quero ver quem paga pra gente ficar assim…” até quando?
Bolsonarismo virou uma seita
Decisão mais que lógica.
A Força nem precisava passar por isso. Sua assessoria jurídica tem competência -creio – para alertar o Cmdo sobre o absurdo desse pedido
Ora, o responsável pelo plano de assassinar autoridades da República – segundo a condenação – agora seria o responsável em atualizar a “doutrina” da Força?!
Guardando as devidas proporções, seria o mesmo que um policial condenado por envolvimento com o crime querer atualizar os manuais da segurança pública.
Incrível!!
O QCO existe no EB só para dar uma roupagem de sensatez à loucura. Tenho ctz absoluta que o QCO Dir disse que essa ideia era uma presepada, mas a missão dele não era dar opinião/parecer jurídico, apenas dar uma roupagem jurídica a essa ideia abilolada.
Não tem QCO na Asse Gab Cmt.
O QCO Dirt é um dos quadros com maior evasão do EB. É concurso jurídico com mais de 400 candidatos por vaga.
Pode olhar o QCP da A2, só coronel de AMAN que estudou na FaFiFo e segue a lógica da bajulação e do servilismo.
O QCO entra com experiência real do mundo jurídico. O problema da A2 são os experts em pontuação e regras gramaticais. Como foram programados não para assessorar, mas para bater palmas, são os coronéis de AMAN que estão na A2. Abre o QCP e olha lá.
Que notícia boa! Nós (QCO) não temos participação nenhuma nessa baixaria.
Digo mais, a Assessoria Juridica do Gab Cmt Ex é Chefiada por um General de Brigada.
Essa conta não é do QCO não kkk
E a do CMP um coronel PTTC (embora pttc não possa ser chefe de seção).
AM tá atento a tudo, inclusive deve ser um leitor assíduo deste blog e de outros com conteúdo militar ou deve estar recebendo informações (😁). Não teria cabimento o lobo ser condenado por comer a galinha e daí alguém de forma insana resolver colocar o lobo para vigiar o galinheiro, isso seria insano.
Um amigo trabalha na segunda seção e ele faz a leitura do Blog todos os dias e o Comandante também. Este meio de comunicação é Importantíssimo. Parabéns Sr Montedo.
Começou cedo….o esquerdoso B0ST0L3X
Insano é ser um puxa saco do am, seu PPP
Qual seu outro argumento, fora atacar os outros, a respeito da ideia de um militar golpista escrever a doutrina das FA?
Eu também acho. Já passou da hora de alguém no blog fazer a devida mediação e arquivar os comentários desse cidadão.
Tu queres escrever um monte de M* e NÃO queres que a gente conteste, seu esquerdoso?
Passador de pano da CANH0TA.
#Ciro2026
Voce não sabe redigir algo de concreto. Debater de forma pacífica. Você, infelizmente, passou longe do nosso idioma vernacular. Como você, existem várias pessoas que não sabem conviver dignamente em sociedade. Portanto, vão procurar cultura para debater. Ao anônimo de 19:08.
Certíssimo! Esse cidadão é, simplesmente, uma mal educado, seja pela falta de gentileza quanto pela falta de conhecimento.
GOLPÍ sem FFAA, sem Bld, sem canhões e sem tropas….
Ah, mas para esse bando de CANHOTO eles iriam derrubar o governo na pedrada.
De novo isso???
“Ainnnn, prenderam as velhinhas de Gibíblia embaixo do braço”
Gibíblia não é desodorante… é conto de fadas de adultos
Quem lembra do Maj QCO Leonardo Grama Verde. risossssss. Este espaço é muito legal.
Foi promovido a Major CAV kkkkkkk
Ah roro, para de chororo…
Seu texto tem aproximadamente 12 vocábulos.
Dentre esses, destaco “esquerdoso”, “B0ST0L3X”, “Insano”, “puxa saco” e “PPP”.
Ou seja, metade é ofensa. A outra metade é de artigos e preposições.
Em resumo, vazio e raso como todo bolsonarista.
Psiu!
Tio, vc calado é um poeta!
Todos os adjetivos que citei, servem para vc tbm, seu esquerdófilo.
#ciro26
Igual o QAO da peruca. Vixiiiiiiiiiiiiii
esses golpistas indignos ainda tem proteção ,criem vergonha seus pilantras.
Senhores aqui fora a realidade é outra. Como dizia um velho Comandante nos anos 80. Aqui na selva é Pau! Pediu Selva é Pau! Carcaça, vibrador, leal, exemplo de lider. Que Deus o tenha. Geração 60, 70, 80 os Raiz.. Orgulho de Caxias. Selvaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa
Pau o que moço.
Um escoteiro faz isso.
Pau é ser praça na ROTA.
Ele vai ser colocado pelo Cmt do EB em uma atividade mais simples, depois de reuniar a assessoria jurídica do EB: vai cuidar da reserva de armamento ou do paiol de munições.
Terminou o SISU galera a disputa esta forte Medicina X Direito. Um jovem se forma em Direito e faz concurso esta realizado profissionalmente. Aumentou muito as especializações em Direito Militar esta forte. São causas ganhas, pois os erros Administrativos são muitos. Fui na Dentista e a jovem “apavorada” desculpe o atraso estou fazendo uma sindicância de acidente de viatura. Senhores, Senhores, Senhores, tem tudo para dar errado. Uma Dentista na frente de um civil com dois advogados especialistas em trânsito.
Você escreveu isso sóbrio?
Auxiliar do cabo da faxina. O cabo vai orientar o general a pintar meuo fuo com a cal, tirar krikri do meio fio.
Como eu disse no último post:
Trabalho e estudo para fins de remissão da pena não são direitos subjetivos, mais direitos satisfeitos na medida da possibilidade do Estado.
Eu não posso falar que vou “trabalhar” revisando manuais da NASA sem que a NASA demonstre interesse. É trabalho, nao hobby.
Por incrivel que pareça, a INICIATIVA PARTIU DO EXÉRCITO, queria que um presidiário condenado por crimes contra o Estado revisasse seus manuais!!’
Será que fazem isso com todo mundo?
Tem que substituir essa assessoria jurídica inteira, eles expuseram o Exército inteiro ao ridículo.
Já teve mensagem aí acima dizendo que não tem assessoria jurídica nenhuma nessa vergonha, só assessoria amânica. Esse pessoal faze um simulacro de curso superior e acaba expondo o EB ao ridículo.