Proposta visa suprir a carência de efetivos das polícias militares e combater a criminalidade
O projeto de lei 139/2025, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma alteração na Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, visando permitir o retorno voluntário de militares da reserva ao serviço ativo.
De acordo com a proposição, policiais militares e bombeiros militares teriam a garantia de retornar à ativa na mesma patente ou graduação que possuíam, mantendo todos os direitos inerentes aos militares em atividade. Para que a reversão seja possível, o militar interessado deverá formalizar o pedido com antecedência mínima de três anos antes de completar 67 anos de idade.
Caberá ao estado de origem do militar regulamentar o processo de reversão em um prazo de até 60 dias. O autor da proposta, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), justifica a medida com base no déficit de efetivo nas corporações e no aumento da criminalidade. Segundo o parlamentar, “o projeto busca trazer de volta aqueles com a experiência necessária para lidar não apenas com a violência, mas também passá-la para os militares mais novos”.
Sargento Portugal argumentou ainda que “trazer aqueles que já estão prontos é menos oneroso do que investir no treinamento de novos militares, e a população não tem mais como esperar”. Ele ressaltou que os militares que retornarem ao serviço ativo poderão desempenhar funções administrativas, caso não possuam condições físicas para atuar diretamente no combate, liberando o efetivo para atividades operacionais.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado é necessária para que a medida se torne lei.
Confira a íntegra da proposta.
Congresso em Foco – Edição: Montedo.com
Respostas de 4
O cara quer propor um PTTC para a PM, eu já acho ridículo o cara voltar a trabalhar no quartel depois de ter ido para a reserva. Não por não gostar de PTTC ou algo do tipo, mas por ser uma queimação absurda, se ele quer economia e o cara aposentado pode trabalhar até os 62, pq não alteramos a idade mínima de aposentadoria militar para 62 ? São esses questionamentos que os PTTCs geram que me incomoda.
Daqui a pouco teremos o EXERCITO DA SALVACAO.
Esse desconhecimento da realidade me assusta. Umas Forças Armadas e Militares envelhecidas, sem.preparo e obsoleta. Receita pronta para o fracasso
Pronto, querem criar o vampiro PM. Serão milhares de vagas para coronéis e o policiamento continuará exatamente como está hoje.
A foto do Sgt Pereira na matéria já diz tudo.