Somados, os valores pagos aos integrantes da Corte passam de R$ 4 milhões em apenas um mês; maior parte é livre de impostos por se tratar de verbas de caráter indenizatório
Leonardo Ribbeiro, da CNN
Brasília – Os salários dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM) foram turbinados no mês de dezembro. De R$ 41.808,09 de remuneração básica, houve integrante da corte que recebeu R$ 318.580,38 líquidos. É o caso do ministro general Odilson Sampaio Benzi, que recebeu o maior montante.
Os dois ministros que aparecem em sequência na lista são civis: Artur Vidigal de Oliveira, que teve um rendimento líquido de R$ 316.168,16 e Jose Barroso Filho, com R$ 307.877,48.
As informações constam no painel de remuneração de magistrados organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O único ministro que até então não recebeu os benefícios foi o general Guido Amin Naves, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de dezembro. Pela data da posse, 23 de dezembro, não foi possível incluí-lo na folha de pagamento do mês.
O que fez os salários dispararem no mês de dezembro foram direitos pessoais, que variaram de R$ 39 mil a 81 mil dependendo do ministro e indenizações que somam em média R$ 141 mil para cada integrante da Corte.
A CNN tentou contato com o STM para que fossem detalhados esses gastos, mas, até o momento, não obteve retorno.
Além disso, foram pagos os chamados “direitos eventuais”, que inclui gratificação natalina, gratificação por exercício acumulado e pagamentos retroativos.
Com os valores pagos, os ministros receberam praticamente dez vezes mais que o teto do funcionalismo público, que, líquido, é de R$ 32 mil. Em tese, todo salário de servidor que estourar esse limite deve ser barrado. É o abate-teto. Na prática, porém, isso não valeu para os ministros do STM.
Os integrantes da Corte também ficaram liberados de pagar imposto de renda da maior parte recebida.
A taxação sobre o excedente do contracheque dos magistrados, que deveria ser aplicada ao que exceder R$ 44 mil fica a salvo da Receita Federal sob argumento de que se trata de ‘verba de natureza indenizatória’. Ao todo foram pagos aproximadamente R$ 4 milhões em salários.
Veja quanto recebeu cada ministro em valores líquidos no mês de dezembro de 2024:
- Artur Vidigal de Oliveira – R$ 316.168,16
- Ten Brig Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira – R$ 257.495,30
- Ten Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino – R$ 296.073,74
- Alte Esq Celso Luiz Nazareth – R$ 267.334,61
- Alte Esq Claudio Portugal Viveiros – R$ 254.269,68
- Ten Brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo – R$ 298.458,62
- Jose Barroso Filho – R$ 307.877,48
- Jose Coelho Ferreira – R$ 291.997,49
- Alte Esq Leonardo Puntel – R$ 267.319,05
- Gen Ex Lourival Carvalho Silva – R$ 239.417,85
- Gen Ex Marco Antônio de Farias – R$ 292.994,76
- Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha – R$ 294.006,81
- Gen Ex Odilson Sampaio Benzi – R$ 318.580,38
- Pericles Aurelio Lima de Queiroz – R$ 299.480,63
CNN BRASIL – Edição: Montedo.com
Respostas de 11
O Brasil virou uma baderna, a justiça pode tudo, junto com Legislativo a caneta hoje e mas forte que um fuzil, agora os milicos de baixa patente tem que se virar nas horas vagas, quando tem, acorda Brasil, mudar e preciso.
É por essa é outras q NÃO dá para confiar nos Of Gen *4 🌟*. Todos querem uma boquinha…..
“Abaixo os privilégios dos monarcas! Viva a República!”, diziam eles. No fim, caímos no discurso dos burgueses — e deu nisso: apenas trocaram os privilegiados, enquanto a massa pobre continua sendo explorada. Curioso é que o golpe da Revolução Francesa foi conduzido, em grande parte, por advogados frustrados.
É o Brasil da igualdade,da Democwacia, da igualdade e da Justiça .
Hipócritas!!
Enquanto a tropa, de capitão pra baixo não ganha nem pra passar o mês.
Politicagem fardada. Esses mesmos saiam 22h,23j os Quartel sacrificando a sua comitiva de gabinete, E,o.que esses dançaram e ganham hoje,seus subordinados que dedicaram 30 35 da vida com hora pra chegar e sem hora pra sair,sem vida familiar ?
Sem auxílio moradia
Sem auxílio transporte
Sem auxílio educação e plano de Saúde gratuito para o próprio militar e família.
Vergonha! Vergonha!
Um Subtenente ganhar menos que um SD PMDF e menos que um técnico, Ensino médio TRT-RJ.
Parabéns aos Of Generais vocês nada fizeram para ajudar a tropa,pelo contrário, só queriam prender,enquadrar e punir.
Isso é fácil. Queria ver fazer coisas difíceis e benéficas a tropa.
Sem mais parabéns Meritíssimo!
ADSUMUS COM HONRA
Que bando!!!!! Buzinas de avião, nunca me representarão.
É muito bom para Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha ser militante social progressista em pleno STM misógino e de direita, com o salário módico decorrente de seu notório saber jurídico, superior aos dos meros mortais da categoria. Não é isso ao acaso “meritocracia”. Ah! Mas a esquerda não é contra isso… não é abominável?
Verdade.
São contra a meritocracia para os outros. Mas se alguém os atravessam sem mérito vão à justiça.
São nobres “sacerdotes”, abnegados patriotas e legalistas em defesa da justiça.
Seus únicos interesse$ são a ordem e a justiça.
Sei…
Explicado porque do silêncio no STM: O SALARIO FALA MAIS ALTO
Também poderíamos está na lista. $10k no contrachefe.
A justica brasileira é uma vergonha.