Cabe ao Ministério Público Militar apresentar representações por indignidade contra os cinco militares do ‘núcleo crucial’ condenados. Eventual julgamento só deve ocorrer em 2026.
Márcio Falcão, Gustavo Garcia, TV Globo
Brasília – O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta quarta-feira (26) que recebeu ofícios do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o trânsito em julgado, ou seja, a conclusão do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e quatro oficiais generais condenados por tentativa de golpe.
Os ofícios, segundo o STM, serão encaminhados à Procuradoria-Geral da Justiça Militar. Cabe ao Ministério Público Militar apresentar eventuais representações por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato.
Conforme o STM, se as representações forem apresentadas, o julgamento dos cinco militares só deve ocorrer em 2026, tendo em vista que o recesso do judiciário começa no próximo dia 19 de dezembro.
🪖Foram condenados do núcleo crucial da trama golpista os militares:
- Almirante Almir Garnier, que está preso na Estação Rádio da Marinha em Brasília
- General Augusto Heleno, preso Comando Militar do Planalto em Brasília
- Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército que preso na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal
- General Paulo Sérgio Nogueira, preso no Comando Militar do Planalto em Brasília
- General Braga Netto, preso na 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, no Rio de Janeiro
Representações por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato são possíveis quando oficiais são condenados, com sentença transitada em julgado, à pena privativa de liberdade superior a dois anos, caso dos integrantes do núcleo crucial.
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Infográfico – Infográfico – Mapas mostram localização dos presos e condenados pela trama golpista. — Foto: Arte/g1
O Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros, sendo 10 militares (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis.
Respostas de 3
Não vai demorar nada o STM vai dar o veredito mais aguardado deste fim de ano: o cardápio e a carta de vinhos.
o STM tem que ter a coragem de inocentar a todos em um processo viciado, com delação duvidosa, provas inconclusivas e cheias de suposições, juiz que deveria não fazer parte do processo por estar IMPEDIDO, processo que deveria ser julgado do Pleno por sua relevância, pela dificuldade da defesa em ter seu exercício desrespeitado por falta de tempo a acesso aos autos.
Agora que eu quero ver se os ministro militares do STM tem culhões, ou são mais uns bananas fardados.
É chegada a hora do STM mostrar para que serve, julgar com imparcialidade ou para proteger “peixe grande”.
Nunca é demais lembrar, que a decisão que o STM tomar sobre os militares condenados vai fazer jurisprudência.