General Tomás recebeu o ministro em sua residência na segunda-feira (17). Múcio participou do encontro.
Brasília – O comandante do Exército, Tomás Paiva, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que os integrantes da corporação condenados pela trama golpista sejam conduzidos por militares e não sejam algemados no momento da prisão.
Os dois conversaram na segunda-feira (17) na residência do general, no Setor Militar Urbano de Brasília. O ministro da Defesa, José Mucio, também participou do encontro.
Procurado pela reportagem por meio do gabinete e da assessoria de imprensa do tribunal sobre os pedidos do comandante do Exército, o ministro não se manifestou. A informação sobre o pedido de Tomás a Moraes foi publicada inicialmente pelo UOL e confirmada pela Folha.
Entre os militares já condenados pela Primeira Turma do STF na trama golpista estão o ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio, e o ex-ministro Augusto Heleno, que comandou o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para os dois, a eventual prisão deve seguir protocolos similares à detenção do general Walter Braga Netto, com separação de uma sala de Estado-Maior. O local mais provável é o Comando Militar do Planalto, no centro de Brasília.
Braga Netto, por sua vez, está preso desde o ano passado em unidade militar no Rio de Janeiro, onde deve permanecer após Moraes determinar o início da execução da pena.
Os militares ainda poderão perder o direito da prisão em unidade militar caso tenham cassados seus postos e patentes pelo STM (Superior Tribunal Militar). Nesse cenário, eles são considerados indignos do oficialato e perdem os benefícios típicos da carreira.
Nesta terça-feira (18), o STF publicou no DJe (Diário da Justiça Eletrônico) o acórdão da decisão que rejeitou os primeiros recursos de Bolsonaro e dos demais réus do núcleo central da trama golpista, o que inclui Paulo Sérgio e Augusto Heleno.
A publicação oficial do documento abre a contagem de prazos para que as defesas dos condenados possam apresentar novos recursos no processo.
Bolsonaro e outros réus só serão presos quando não puderem mais apresentar recursos. Normalmente, o STF tem determinado a execução da pena após a rejeição dos segundos embargos. Moraes pode determinar a prisão imediata se entender que as defesas entraram com recursos apenas para protelar a execução da pena.
FOLHA – Edição: Montedo.com
Respostas de 17
Como que o Gen Braga Neto esta preso no QG, esperando o inicio da sua pena? Vai ser preso duas vezes?
O tempo é abatido da pena.
O nome disso é prisão preventiva… cautelar… existem muitas pessoas presas sem terem sido julgadas porque preenchem os requisitos para a prisão provisória
O uso de algemas é feito somente em casos excepcionais conforme Súmula do próprio STF, faltou assessoramento ao Cmt Ex.
Faltou conhecimento ao Comte EB.
E o pior é que tem um “batalhão” na Assessoria Jurídica.
Vai entender…
“O uso de algemas é feito somente em casos excepcionais conforme Súmula do próprio STF, faltou assessoramento ao Cmt Ex.”
Não faltou assessoramento, é que estamos em um país que súmulas e até a propría CF está abaixo de um tirano perseguidor da direita, que não respeita nada e nem ninguêm.
O medo é tão grande, que termina pagando mico, passeando vergonha em redundância.
Duque de Caxias deve tá se removendo no túmulo. Quero so ver a pena dos ladrões do INSS. Fico no aguardo.
Que falta faz um general Nilton Cruz.
Verdade!
Um cmt não saber que nem marginal se põe mais algemas. Exceto se reagir.
Ia estar preso também…
Esse pedido vale também para o subtenente ou somente para os generais?
Se não tivessem generais ou oficiais condenados, mas somente praças, esse pedido existiria?
Tenho cá minhas dúvidas…
Agora que esse teatrinho tá acabando o Xandão pode voltar a usar a academia do eB pra puxar uns ferro?
Vamos ver como serão as prisões dos ladrões do INSS né, vamos ver se para os “amigos” da esquerda a lei será usada da mesma forma,com certeza não.
Chegou ao fundo do poco. quem muito se abaixa fica curvado para o resto da vida. Ele não tem de pedir nada para o Moraes, ele tinha que somente cobrar que a Lei seja cumprida. E o cmt do Eb mais fraco e subserviente que eu ja vi. Ele vai pagar com a vergonha para o resto da sua carreira apadrinhada.
O Enunciado de Súmula 11, do STF estabelece que o uso de algemas somente se justifica em casos de perigo de fuga, resistência ou auto ou hétero agressão e não para constranger o réu. Essa assessoria jurídica é péssima ou tinha a intenção de lacrar e expor o STF, como se o Pretório fosse ir contra as normas.