Todos os ministros da Primeira Turma votaram para rejeitar embargos do ex-presidente Jair Bolsonaro
Manoela Alcântara, Letícia Pille
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão. Além de Alexandre de Moraes, relator, votaram nesse sentido os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que compõem a Primeira Turma.
Por ser o relator do caso, Moraes foi o primeiro a apresentar seu voto, logo na abertura do julgamento, às 11h desta sexta (7/11). Dino e Zanin e Cármen Lúcia acompanharam.
Os condenados no núcleo crucial utilizaram os chamado “embargos de declaração” para questionar suas condenações. Esse tipo de recurso, embora não altere o mérito da decisão, poderia esclarecer supostas omissões do acórdão. Os argumentos das defesas, contudo, não foram aceitos por Moraes, que rejeitou todos os recursos e foi acompanhado pelos colegas.
O voto mais longo de Moraes diz respeito a Bolsonaro, em que o relator rebate, ponto a ponto, os questionamentos dos advogados ao longo de 141 páginas.
Um desses pontos diz respeito à tese de absorção de crimes, que foi alvo de inúmeros questionamentos ao longo do julgamento, principalmente pela defesa dos condenados, que defendiam que o crime de golpe de Estado deveria absorver o crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
A medida, no caso, resultaria em uma redução da pena, mas foi rejeitada pela maioria dos ministros da Primeira Turma – com exceção do ministro Luiz Fux.
Sem contradição
Moraes, no entanto, rebateu dizendo que “não há qualquer contradição no acórdão condenatório”, uma vez que seu voto fundamentou a aplicação do concurso material dos crimes praticados, tendo rejeitado a possibilidade da aplicação do princípio da consunção, ou seja, ficou entendido que Bolsonaro cometeu mais de um crime de forma independente, e foi afastada a possibilidade de um crime “absorver” o outro.
A análise dos embargos de declaração é mais um passo para que os condenados do chamado núcleo 1 cumpram suas penas. No caso de Bolsonaro, a condenação é de 27 anos e 3 meses.
Para que ele cumpra pena, a Turma precisa rejeitar os embargos e ainda dar espaço para o que se chama de segundos embargos. Só após a publicação do acórdão da decisão e do trânsito em julgado, Bolsonaro pode iniciar a execução de sua pena.
A expectativa é de que, inicialmente, ele vá para o regime fechado, no Complexo Penitenciário da Papuda. Hoje, Bolsonaro está em prisão domiciliar devido ao descumprimento de cautelares em outro processo. Leia mais.
METRÓPOLES – Edição: Montedo.com
Respostas de 8
“Aqui se faz, aqui se paga !!”
Quando era candidato, por mais de trinta anos, prometia tirar os militares, principalmente da base das FAs, do abismo salarial. Quando atingiu o Olimpo, privilegiou aqueles que sempre o trataram como um leproso. Os votos daqueles que ele enganou, ignorou e traiu fez toda a diferença na última eleição. Agora, falso Messias, por seus crimes, a cadeia o espera.
Isso mesmo! Lembro dele no Plenário falando da MP 2215 que havia atingindo a maioridade, completado 18 anos. Infelizmente a caneta BIC dele não foi usada pra fazer justiça ao que tanto prometia e falava. Fora o filho da Rachadinha que fudeu ele. Votei nele! Hj não voto mais e antes que venha falar merda, não sou alienado, penso fora da caixa. Lula é bandido tbem.
Porque não arredonda para 30 anos.
Foi convida Xandão pra vice pegou e bomba . Bolsonaro matou e lula enterrou os pracinhas e pensionistas.
Reforma dos Poderes, JÁ.
Pq vc não pediu isso no governo bozonaro?
Mais Um falastrao por aqui…
Tem certeza que não pedi.
” com pena de vagabundo Mathias?”