Generais Lancia e David, que assumirão como ministros da corte militar, foram apresentados a Davi Alcolumbre
Carla Araújo
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, levou os dois generais indicados pelo governo Lula para o STM (Superior Tribunal Militar) para um encontro institucional com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na tarde da terça-feira (3).
Os generais Anísio David de Oliveira Junior, atual comandante do DEC (Departamento de Engenharia e Construção) do Exército, e Flávio Marcus Lancia Barbosa, comandante logístico do Exército, vão substituir os generais Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi, que completaram a idade máxima para permanecer na Corte.
A indicação dos novos ministros da Corte militar foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 24 e assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que era o presidente em exercício no momento, já que Lula estava em viagem internacional.
O presidente do Senado agendou a sabatina dos generais para o próximo dia 12. O comandante do Exército foi então fazer uma visita de cortesia, conhecida como o famoso “beija-mão” em Brasília, para agradecer o agendamento e apresentar os generais.
Neste mandato, Lula já indicou dois ministros. O STM é órgão máximo da Justiça militar e composto por 15 ministros: cinco civis, quatro do Exército, três da Aeronáutica e três da Marinha. Neste mandato, Lula já indicou dois ministros: o general Guido Amin, empossado em fevereiro deste ano, e a civil Verônica Sterman.
Julgamento de Bolsonaro e militares
Caberá ao STM julgar a possível perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e os seus ex-ministros militares condenados por tentativa de golpe. Isso porque militares condenados a mais de dois anos de prisão podem ser julgados indignos ou incompatíveis com o oficialato.
O processo de perda da patente não é automático. Antes de o STM analisar o caso, o MPM (Ministério Público Militar) precisa entrar com uma representação. O MPM só pode entrar com o pedido de perda de patente após o caso transitar em julgado.
‘Encontro surpresa’ com Moraes
A reunião de Tomás com Alcolumbre já estava previamente agendada, mas chamou a atenção já que o comandante chegou ao Senado enquanto Alcolumbre recebia o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
A coluna apurou, no entanto, que não houve uma conversa longa entre eles. Tomás e Moraes possuem uma ótima relação e costumam despachar temas institucionais. Hoje, porém, os dois apenas se cumprimentaram.
Após o encontro com Moraes, a assessoria de Alcolumbre informou que no encontro com o ministro do STF “foram discutidas ações para o combate ao crime organizado, além do uso de tecnologias para o enfrentamento à criminalidade no Brasil”.
“O presidente Alcolumbre reafirmou o compromisso do Congresso Nacional de contribuir, de forma responsável e democrática, com soluções legislativas para fortalecer a segurança pública e proteger a vida dos brasileiros”, diz a nota.
O encontro entre Alcolumbre e Moraes ocorreu no mesmo dia em que o Senado Federal instalou a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado. Foram eleitos como presidente e vice-presidente os senadores Fabiano Contarato (PT-SE) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), respectivamente. O relator escolhido foi o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
UOL – Edição: Montedo.com