Lula avaliza projeto que tira da meta fiscal R$ 5 bi por ano para a Defesa; em contrapartida, Governo exige reforma da Previdência militar

PROTEÇÃO SOCIAL MILITAR - UMA REFORMA EFICIENTE CAPA

 

Proposta discutida com Haddad e Rui Costa prevê investimentos de R$ 30 bilhões em seis anos para projetos estratégicos de defesa

CÉZAR FEITOZA
O governo Lula (PT) articula para aprovar no Congresso Nacional uma proposta que prevê R$ 5 bilhões para investimentos nas Forças Armadas por ano fora do cômputo da meta fiscal.

O aumento de investimentos fora também das regras do arcabouço fiscal foi idealizado pelo Ministério da Defesa e discutido com o presidente Lula e os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil).

O plano representa uma alternativa para garantir reforço orçamentário para as Forças Armadas. A ideia original da Defesa era avançar com uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para fixar o orçamento militar em pelo menos 2% da receita corrente líquida da União -proposta que sofre resistência dentro do governo.

A equipe econômica pediu à Defesa que a única contrapartida seja a aprovação das propostas em tramitação na Câmara que mudam o Sistema de Proteção Social das Forças Armadas, com a fixação de idade mínima para aposentadoria e o fim da “morte fictícia” de militares condenados.

O presidente Lula concorda que o cenário de restrição orçamentária das Forças Armadas é um problema e deu aval para a proposta avançar no Congresso, segundo relato de duas pessoas que acompanharam as discussões.

O projeto de lei complementar prevê um total de R$ 30 bilhões em investimentos na defesa e foi protocolado na última semana pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). O acordo no Planalto estabelece que o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), será o relator do texto.

A proposta diz que o governo deverá enviar R$ 5 bilhões por ano, durante seis anos, para financiar projetos estratégicos para a defesa nacional.

“Os projetos estratégicos para a defesa priorizarão a indústria nacional e contribuirão para a consolidação da Base Industrial de Defesa, contando com conteúdo nacional mínimo de 35%”, diz.

Portinho conta que o texto busca um “orçamento mínimo para garantir recursos financeiros estáveis e previsíveis [para as Forças Armadas]”. “

“Embora o Brasil mantenha a tradição de solução pacífica de controvérsias e de defesa da paz nas relações internacionais, as recentes transformações no contexto internacional geram um alerta em termos geopolíticos regionais e mesmo globais”, afirma o senador.

“Em um cenário instável, onde os conflitos interestatais voltam infelizmente a ser uma realidade, precisamos estar atentos e preparados. Não podemos descuidar da defesa nacional e tampouco negligenciar os investimentos nessa área”, completa.

O Ministério da Defesa tem sofrido com restrições financeiras há quase uma década. O aumento dos gastos com pessoal e a estagnação orçamentária têm causado atraso no pagamento de contratos de longo prazo dos projetos estratégicos, como o Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos) e o Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras).

O ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, e os comandantes Marcos Olsen (Marinha), Tomás Paiva (Exército) e Marcelo Damasceno (Aeronáutica) pediram ao presidente Lula no início de setembro a liberação de mais de R$ 2 bilhões para fechar as contas do ano.

A sinalização do Ministério da Fazenda é negativa para o novo aporte de recursos para este ano. Para não faltar dinheiro, cada Força tem adotado sua própria estratégia para não ficar no vermelho.

A Aeronáutica, por exemplo, decidiu suspender a operação de 40 aeronaves e afastar 137 pilotos desde julho. Para reduzir os custos administrativos, houve corte do expediente: as organizações militares funcionam presencialmente das 8h às 12h, e o período da tarde é cumprido de forma remota.

As missões militares fora da sede foram substituídas por videoconferências.

O comandante da Força Aérea, brigadeiro Marcelo Damasceno, deixou de usar aviões militares no segundo semestre do ano diante da restrição orçamentária, da baixa de aeronaves e da alta demanda de autoridades por voos da FAB. Damasceno tem recorrido a voos comerciais para suas viagens a serviço.
FOLHAPRESS – Edição: Montedo.com

Respostas de 37

  1. Só não falta dinheiro para os artistas defensores do sistema Lule de gestão via lei Rouanet. São apenas 16 bi por ano.
    Eu sinto um orgasmo vendo os Militares de Pires na mão mendigando umas moedas.

  2. Lula em relação aos militares. “Eu não sei se cabe a esses militares gostarem ou não gostarem. Ela (Dilma) é a chefe suprema das forças armadas, indicou o ministro e acabou, não se discute. Estou cagando e andando para esses caras( os Militares). No meu governo tiveram que me aguentar e viviam me enchendo o saco pedindo migalhas de reajuste. Pediam uma coisa, eu enrolava e nunca dava o que eles pediam. Depois eu dava uma esmola qualquer e não me sacanearam mais. Não tenho medo deles; nunca tive. Ele (Celso Amorim) vai dar um jeito naquele troço ( Ministério da Defesa)” – Do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agosto de 2011, diante da reação negativa dos militares à escolha de Celso Amorim para comandar o o ministério da defesa.

        1. Esse cara tá em todas desmerecendo o comentário dos outros. Nem sabe escrever e discordar de forma saudável ele faz. Vergonhoso isso.

    1. Lula foi um dos melhores presidente para as forças armadas. Infelizmente a carreira dos praças ficou ruim por conta de inumeros aumentos de intersticios, de serviço e da maior dificuldade em ser promovido, pois exigem muito e aumentaram o tempo pra promoções dos praças, que só vao somente a STen já no fim da carreira. média de 8 anos pra cada peomoção.

      se reformar, sei onde vai apertar o calo, e tenho receio de aumentos de intersticios

      um oficial temporário com curso superior ou um oficial NPOR, que entra aos 18a, sem curso superior, tem 3 promoções em 5 anos, pois acompanha o intersticio do pessoal de carreira da AMAN

      como pode essa disparidade?

  3. KKK, é lindo de ver a visão estratégica do Cmt das FFAA, com essas propostas eles vão acabando com a carreira militar que é a pior do serviço publico. TEm PPMM em brasilia ganhando mais de 45k, tudo isso com verba do governo Federal….Chupa que é de uva. Esse é o preço da Traição ao povo.

    1. Ele já tem 30 anos de serviço e direito adquirido em todos os direitos que vai abrir mão. Ele e todos os generais.
      Então ele não liga.

      Ele e a filha dele estão garantidos. Ele quer é brinquedinhos para chamar de seu. Blindados helicopteros óculos de visao noturna.

      Essas coisas ficam lindas no pátio de formaturas… da formatura pra ele.

      A previdência dele e da filha dele já está garantida

    2. não adiante argumentar com alguém que acha um descondenado honesto….Dirceu, delubio, Dilma, Genuíno, Polocci, Gleisse, Todos os Tesoureiros do PT, foram para Cadeia. Vc quer mais. Graças a pessoas subservientes como vc que o Brasil é lindo.

  4. Tem que tirar logo a pensão das filhas sadias.
    Não podemos pagar isso por mais 150 anos
    Tem filha que nem nasceu ainda e o pai “garantiu” sua aposentadoria com dinheiro público.
    É um esculacho vc se aposentar com dinheiro público por conta do trabalho do seu pai. Coisa do Império com títulos de nobreza hereditários.

    3.000 reais uma previdência privada.

    Quando isso acontecer, teremos mais margem de manobra para aumento, pois a pensão das filhas é despesa corrente.

    A filha do coronel (que ganhou posto acima) não pode ganhar mais que o sargento que está em forma!!!

    1. Eu também defendo isso tambem, além do zumbi ficto, devendo ir para o INSS. Como filha sadia maior e gametárias e zigóticas podem receber pensão em tempo de paz?

    2. qual a contrapartida para o recolhimento dos 1,5%? como o governo devolverá esse valor?

      antes muitos que pagavam esses 1,5% pra pensao das filhas tiveram filhos homens, pq era praticamente implantado no contracheque

      quando entrei me implantaram os 1,5% pela possibilidade de ter filha. e eu tive 3 filhos rsrs

      fechamos a fábrica

      entrei com renúncia e não me devolveram nada do que havia pago

      pensa, 1,5% durante 30a, e continua pagando na reserva.
      se morrer com 60a pagou 1,5% por pelo menos 40 anos, e esposa ainda pagará, e a filha também pagará.

      esse valor a uma taxa de juros liquida boa daria um valor razoável.

      1. Ele não precisa dar contrapartida não.
        Vc não tem direito adquirido a regime jurídico nenhum.
        Essa regra pode mudar a qualquer dia, como mudou tp sv, como vai mudar idade…

        Eles podem inclusive aumentar a alíquota para uns 20%.

        E podem até te devolver. Faz a soma ai irmão, não dá um ano de salário.

        Não pode sua filha ganhar como general e o sargento em forma ganhar 5 mil.

        Fora que é isso, boa parte é posto acima.

        Precisamos nos livrar disso para ter espaço para aumento da tropa. E moral com a sociedade tb.

        Direito adquirido de pensão só se adquire com a morte do instituidor.

    3. isso é verdade, ganham mais mesmo kkkkk

      mas em 2001 foi cortada a pensão para filhas. o militar ja tem 25a de serviço. Poucos ainda mantém o direito. Creio que em 30 anos não haverá mais nenhuma

      quando entravamos fui orientado a pagar os 1,5% pra filhas, e 10 anos depois, com 3 filhos, fechei a fábrica e renunciei ao pagamento. não recebi nenhuma contrapartida.

      pra acabar devem calcular o recolhimento atual, pelos anos de contribuição, reajustado pela inflação do período.

  5. Bolsonarista tem visão destorcida das coisas. O melhor governo para os militares foi o do PT, todo ano pingava os nossos 10%. No governo do falso Messias ele agradou alguns e outros foram pro fundo do poço. Em relação aos investimentos na Defesa aí sim a diferença é gritante.

  6. um país de ladrões, aproveitadores e usurpadores…não tem como esperar muito disso daqui! Quem trabalha e anda pelo certo apenas ganha automaticamente o certificado de otário!

  7. É impressionante como só enxergam os militares das Forças Armadas para tirarem seus direitos e o dinheiro dos seus bolsos. Tivemos uma reforma em 2001, quando a MP 2215 tirou varios benefícios dos militares, tivemos outra em 2019, que foi um prego batido e ponta virada e prejudicou militares da parte de baixo. Esse governo vem tentando arrancar tudo dos militares desde que começou em 2023, agora vem com mais uma. E ainda colocam alguém que conhecemos muito bem como relator de um projeto para as FAs.

  8. a resposta e facil de ser encontrada, e facil saber porque os militares estao atras de todas as carreiras do serviço publico. Observem os representantes dos militares nas casas legislativas, oque eles estão fazendo para melhorar as condições salariais, de saude e de moradia para quem os colocou naqueles mandatos politicos?
    O que os comandantes militares estão fazendo para as mesmas condições?
    É isso soldado, cabo e sargento, vcs não estão sendo representados nem tao pouco imaginados nos projetos do futuro dos seus generais.
    Não existe vontado politica, nem mesmo vontade de seus superiores para se buscar uma isonomia salarial entre os servidores. Vejam que se melhorar para o soldado, consequentemente melhorara para os oficial.
    Militar tambem e cidadão que tambem necessita de condiçoes de trabalho, transporte, moradia, educação, saude etc etc etc.
    Estamos cada vez mais sem líderes que estejam comprometidos com a sua força e seus integrantes. Ciente que nada esta sendo feito e/ou pensado mas confiantes que em um dado momento tudo podera melhorar, com fé e esperança.
    Avante, camaradas.

  9. Só tem um problema, tivemos uma reforma em 2001, outra em 2019 e em breve os civis vão passar por outra e a mídia vai exigir que a gente entre juntos. Resumindo em pouco mais de 25 anos passaríamos por 4 reformas.

  10. Como alguém pode ser feliz trabalhando muito e ganhando tão pouco?
    De um cabo Fuzileiro naval, na Escola naval durante uma palestra proferida para tripulação daquela Escola.
    Parabéns ao Cabo, fez aquilo que milhares de militares e pensionistas querem fazer mas não tem oportunidade.

  11. Estamos entregando cabeças para salvar o corpo. Mas o corpo sem Cabeça não funcionará e, poderá até, caminhar alguns passos e caira logo a frente. Forças armadas com equipamentos, sem pessoal qualificada ficaremos nas mãos de gente que nada tem com o país e somente dinheiro: para megaprojetos, mega Estudos. seremos FORCAS ARMADAS TEMPORARIAS

  12. Acho pouco,desprezavam os que os aposentados e pensionista se achando que não precisam deles e dos votos hoje amargam os que os praças amargaram. Cadê os autos estudos cheios de orgulho achando que um dia a conta não chegaria

  13. poxa, em 2019 já tivemos essa reforma e muitas perdas. Precisaremos novamente?

    assim o pracinha não vai aguentar, já aumentamos em pelo menos 5 anos nossos intersticios pra promoção nesses tempos, e mais 5 pra 35a de serviço, e aumento na contribuição da pensão.

    a verdade é que o exercito tem grande estrutura ineficiente. muitas OM e pouca efetividade. hoje a guerra se faz rapido e rapido se tem pessoal.

  14. Desfecho totalmente previsível. Comandantes entregarão a cabeça da tropa de bandeja para conseguirem mais verba para comprarem brinquedos novos. Assim, encherão mais ainda seus bolsos.

    1. O ministro Só ficou 12 anos no STF, com salário de mais 46 mil reais, recebendo Auxílio permanência, auxílio moradia, auxílio alimentação, e vai ser aposentar com o mesmo salário de 46 mil. Com a MP 2215, de 2001, os militares perderam o auxílio moradia, posto/grad acima, Licença especial, também não recebe auxílio alimentação, já tiveram outra reforma em 2019, e querem empurrar outra reforma agora.

  15. O Auxílio Alimentação de um ministro do STF, que ele nem precisa, é quase o mesmo valor do salário líquido de um Suboficial das FAs com mais de 30 anos de serviço.

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