Caso eles sejam expulsos das Forças, perderão a remuneração, que será direcionada às famílias, com base na chamada morte ficta
Geralda Doca
Brasília – Com pena superior a dois anos e em regime fechado, os generais do Exército Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e o almirante da Marinha Almir Garnier vão responder a processo do Superior Tribunal Militar (STM) por “indignidade para o oficialato” e podem perder o posto e patente.
Como consequência, caso eles sejam expulsos das Forças, perderão a remuneração. Contudo, os proventos são direcionados às famílias, com base na chamada morte ficta.
Segundo a assessoria do STM, o processo é aberto após o processo transitar em julgado no Supremo Tribuna Federal (STF) e precisa que Ministério Público Militar entre com representação para abertura do processo.
Neste caso, não se discute o mérito da decisão do STF, mas questões de hierarquia e disciplina, quando o réu é julgado se é digno ou não do oficialato.
A expectativa é que os processos sejam concluídos no STM no primeiro semestre de 2026. A decisão é encaminhada às Forças para tomar providências.
Os oficiais quatro estrelas foram julgados pelo STM no processo da trama golpista. Entre os militares, apenas o tenente coronel Mauro Cid recebeu pena inferior a dois anos e em regime aberto, conforme acordado no processo de delação.
Nessa fase de julgamento, o STF decidiu o destino dos réus do núcleo crucial da trama golpista, entre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O fim da morte ficta consta do projeto de reforma do sistema de proteção dos militares das Forças Armadas. Mas o projeto, enviado no final de 2024, não avançou no Congresso Nacional.
O GLOBO – Edição: Montedo.com
Respostas de 14
Enquanto isso nosso glorioso Exército sangra nos campos de batalhas.
Por onde andam os Forças Especiais para mudarem essa situação ?
Absurdo tudo isso que está acontecendo.
Uma justiça civil e isenta fez em uma única ocasião o que a justiça militar não fez em 300 anos, condenar um general de akadmia.
Que fique o alerta para as futuras gerações, omissões para não desagradar o chefe podem custar muito caro tb
É assim que funciona na favela, o tribunal do crime é célere.
E o das elites é lento.
Em suma FA estão no limbo, tem que ser feita uma reformulação total….está mais suja e desacreditado que nunca, pra que escola de sargentos, perdeu a guerra e está na UTI
Estão colhendo o que plantaram.
Presos.
A lista podia ter sido maior…
O MPF seletivo até hoje não descobriu quem assinou a entrada do Adélio na câmara federal? Não descobriu quem matou o Toninho do PT? Nem o Celso Daniel?
Descobriu sim.
Ninguém. Adelio é um louco que agiu sozinho.
Foi instaurado inquerito, vc chegou a ler? Não concorda?
Tem um indício para compartilhar?
Quem mandou mora em Ratanabá?
Parece aqueles petistas falando que não havia prova contra lula sem nunca ter lido o processo de 22 volumes
Só vc sabe dessa descoberta ou sabe também quem assassinou as testemunhas? E quem precisa ler 22 volumes quando todos os vídeos dos depoimentos da Lava Jato estão disponíveis? E os vídeos do Adélio também estão aí, só a PF, que não viu,e esqueceu o colete balístico exatamente naquele dia. Depois sou eu que moro em uma caverna.
O Zé Dirceu conseguiu alterar o currículo; Outrora constitucionalistas, hoje, legalistas. É como lavar as mãos, aquele lavar de mãos de 2 mil anos, atrás, muito semelhante, apesar de nenhuma manifestação oficial publica que aparente sabedoria mas que, na verdade, é o supra sumo da covardia por lavagem cerebral sofrida na academia. Leonel Brizola, teria feito muito mais pelo Brasil se vivo fosse, apesar de ter sido golpista também.
O plantar é opcional a colheita é obrigatória Agora não adianta ficar chorando não adianta ficar lembrando de quem mandou matar bolsonaro quem matou etc etc quem mandou envenenar Bibiano E por aí vai fato é que a fatura chegou quem conversa muito dá bom dia para cavalo
Boa Noite, cavalo.