Pedido de Mauro Cid para inclusão em cota compulsória traz vantagens financeiras e abre brecha para outros oficiais

Mauro Cid Alexandre Cassiano/Ag. O Globo

 

Cid pode receber indenização equivalente a oito salários e manter remuneração integral na reserva.

A decisão do tenente-coronel Mauro Cid de dar baixa do Exército, na chamada cota compulsória, vai render cerca de 8 salários brutos de indenização. Além disso, ele vai manter o posto e receberá a remuneração integral, com soldo e adicionais permanentes.

Trata-se, portanto, de uma boa opção no caso do Tenente-Coronel Mauro Cid e pode abrir brecha para que outros oficiais sejam beneficiados.

“Embora a cota compulsória esteja regulamentada — a última portaria sobre o tema é de 2022 —, há anos não se registra sua aplicação efetiva para tenentes-coronéis, apesar do número elevado de oficiais nesse posto”, explica um oficial.

A palavra final sobre o pedido de Cid cabe ao Comandante do Exército, que decide, com base no efetivo autorizado em lei, se haverá ou não a abertura da cota naquele ano.

A cota compulsória, prevista no Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880/1980), trata-se de um mecanismo que permite transferir oficiais mais antigos para a reserva remunerada, abrindo espaço para a ascensão dos mais modernos.

O posto de tenente-coronel no Exército Brasileiro é historicamente um dos mais numerosos da carreira militar, o que pressiona o sistema de promoções.

“A solicitação de Mauro Cid pode ainda estimular outros oficiais superiores que não completaram o tempo regular de passagem para a reserva a manifestarem o mesmo interesse. Isso porque a autorização do Comandante do Exército não é individualizada: caso opte por aplicar a regra, ela valerá para todos os oficiais que atenderem aos requisitos e solicitarem a inclusão, e não apenas para um caso específico”, explica.

Assim, a iniciativa individual do militar não garante sua passagem imediata para a reserva — mas evidencia a possibilidade de que o Exército, diante do excesso de tenentes-coronéis, possa voltar a lançar mão desse instrumento ainda este ano.
g1 – Edição: Montedo.com

Respostas de 12

  1. Para os que falam que militar ganha mal.

    Técnico do TCU (Concurso de 2025)
    – escolaridade: nivel médio
    -Concorrência: 2.069 candidatos por vaga
    – Quantidade de vagas: 20
    – Remuneracao: R$ 15.128,26
    -Aposentadoria: 65 anos de idade, 35 de contribuição, teto do INSS

    Agente da PF
    – escolaridade: nivel superior
    -Concorrência: 137 mil inscritos, 291 por vaga
    – Remuneracao: R$ R$ 14.164,81

    Essas remunerações são brutas. Os descontos do militar são menores.

    Agora concurso de oficial

    450 vagas por ano
    29 mil final
    sai com 5 anos de serviço da aman
    aposenta com 49 integral e paritário
    deixa a filha aposentada se tiver entrado antes de 2.000

    É barbada!!!!!! Parem de reclamar

      1. Não, essa não.
        Esses merecem todo aumento possível.
        Merecem atenção.
        Estamos perdendo os melhores.
        Oficial de aman nao sai nenhum
        Sgt de esa saem os melhores

        1. Carreira de praça é muito sugada, pessoal já entra pensando em sair. Of da aman devem sair uns 10 por ano, se muito, contra 450 que se formam. Ninguém é doido de perder essa barbada.

      2. Kkk tá super felpa, o sub velho tá contente o primeirão tá suave, não tá sangrando ainda na escala e feliz com o soldo, sem as pensões pra pagar…nem o consignado

    1. Eu trabalhei na escola preparatória de cadetes do exército sim são 450 a 465 vagas com uma média de 40000 candidatos só um pouco mais de 1% ingressam 5 anos de formação regime de internato nível superior obrigado a fazer pós mestrado e doutorado a caráter de promoção vamos para com essa história da filha receber pensão fazem mais de 20 anos que caiu essa lei e mais de 24 mil só general que são de três a seis por turma que chegam a este posto

  2. Há um equivoco a meu ver, o militar vai pra reserva proporcionalmente, caso não tenha 30 anos de serviço, ou 35 anos com as mudanças ainda não aprovadas. Como deve estar sub judice, creio que somente após o julgamento. Se condenado pode perder a patente ainda.

  3. “Perguntar não ofende”.

    Seria essa atitude o resultado de algum acordo de bastidores costurado por seu pai com colegas para salvar o garoto prodígio.

    Não duvido…

  4. Muita Fake News pois o militar que solicita licenciamento a pedido ou requer a cota parte não tem direito Pecúnia de oito vencimentos. A cota parte não dá direito a salário integral, pois é proporcional só tempo de serviço.

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