Indicação do Senado prevê promoção dos integrantes do QESA a suboficial; documento foi enviado à Presidência da República
O advogado Augusto Leitão, especialista em Direito Militar, publicou em seu canal do YouTube um vídeo em que esclarece a tramitação da INS 73/2024, que tramitou no Senado Federal.
A proposta visa assegurar aos terceiros sargentos inativos e respectivos pensionistas do Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica (QESA) o acesso à graduação de suboficial.
Na página do Senado, a tramitação da proposta consta como encerrada. Motivo: a INS foi encaminhada à Presidência da República, segundo informou a Casa Legislativa.
“Como se trata de uma indicação feita pelo Senado para o presidente da República, a partir do momento que é encaminhado para o o a presidência da República, não há mais tramitação no Senado Federal”, explica Leitão.
Confira:
INS 73=2024 – promoção dos QE a Suboficial
Acompanhe a tramitação da INS 73/2024
Respostas de 52
Por esse raciocínio tomara que ele vete a proposta p deixar os QEzinho choramingando e perder votos, pois a PTzada nao vale nada mesmo kkk
Concordo plenamente em relação ao barbudo perder os votos …
Qezinho não, tenho orgulho de ter sido QE.
Pior vcs QAO que ficaram puxando o saco e queimando os outros para serem promovidos.
Isso eu tenho orgulho de nunca ter puxado o saco de oficiais.
Lava essa boca antes de falar dos QEs.
Excelente. Conheço bem essa racha. Vendem até mãe por uma promoção.
QEzinho!??…..tu foi graduado porra!!! , o quadro especial são militares que se especializaram por anos…muitos com nível superior, doutorado e muito mais.
Parabenizo por ter sido QAO… só não se esqueça que você também era descriminado no grupo dos oficiais de carreira.
Parabéns a todos do quadro especial.
Só prá lembrar na anistia, ele fez justiça, quando acabaram com a estabilidade dos cabo em 1964, nada mas justo, de fazer de novo justiça, ainda mas e uma classe, que foi prejudica, por descriminalizar a classe dos CB, quem conhece a historia sabe, sei que alguém vão falar asneira, vai fazer ok. acorda Brasil, mudar e preciso.
Senhor Tito, me fale como se sentirão os 1° sargentos do EB/FAB/MB que fizeram o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos e foram para reserva sem serem promovidos, já que para promoção a SUB tem que ter esse referido CURSO??
Caro Sr do contra! Sugiro que suas reclamações sejam enviadas, também para a classe dos taifeiros, lembrando que eles foram agraciados com a mesma promoção, sem terem feito o cas.
Em qual lugar do regulamento está escrito que o QESA chega a Sub Oficial?
Porque no regulamento sobre os taifeiros tem essa previsão.
Leu e não entendeu! Típico caso de analfabetismo funcional. QESAs no momento não possuem amparo para promoção a SO como os taifeiros não possuíam, o que está sendo buscado é a criação de um PL através do Presidente Lula para amparar essas promoções a SO. Entendeu agora?
Agora entendi….desculpe
Para contextualizar: dos 29 anos de FAB, meu pai foi para a reserva como 2 S. Taifeiro de carreira, aprovado em concurso público.
Dos 29 anos, 8 anos na BABV, praticamente sendo mordomo. Fez bico de churrasqueiro para que eu e meu irmão tivéssemos boa educação. Então não compare os QESA – sem concurso – com os QTA – concurso e com previsão regulamentar.
Mentira! Há 29 anos atrás taifeiros entravam pelo serviço militar obrigatório, muitos nem cabo conseguiram ser. Seu pai mentiu pra vc.
Meu pai entrou na MB em 81 (ano obrigatório) Passou no concurso em 83. Foi para a reserva como 2S em 2010. Assim está nas alterações.
Mas certo é você Invejoso. Espero que tenha boa saúde física e mental.
Concurso, para amigo…isso de concurso foi na nova geração que está hoje chegando a 1S.
Alguns TF. Não sabiam fazer um cálculo matemático direito.
Respeito que conseguiram a promoção, mas desmerecer os cabos…..isso mostra seu total desconhecimento ou é Pré conceito.
Amigo, cada um com sua carreira, cada força fez seu edital. Então cada caso é um caso.
Agora.. você acha que foi só seu pai que fez o impossível para manter sua família?
Viva feliz e respeite a opinião dos outros, nada vai mudar na sua vida ou de seu pai.
Sou do quadro especial, tenho meu lar, profissional liberal, tenho minhas ações sociais voltada a saúde pública, presto serviços de auditoria….e sou QESA com muito orgulho.
Esse babaca que assina como anônimo, é porque não tem coragem Pra mostrar. O nome. E chamar a gente de qesinho pra nós humilhar, deveria lavar a boca pra tecer algum comentário. E.lavar muito bem, porque um lambe-sal precisa de bastante água
Concurso, para amigo…isso de concurso foi na nova geração que está hoje chegando a 1S.
Alguns TF. Não sabiam fazer um cálculo matemático direito.
Respeito que conseguiram a promoção, mas desmerecer os cabos…..isso mostra seu total desconhecimento ou é Pré conceito.
Parabéns aos QESA! A lei do mal causou diferenças entre mesmas graduações e postos para militares dos quadros e oriundos de Sargentos. Entretanto, os QESA/QE não desistiram em demonstrar as injustiças sofridas pela malfadada lei. Suboficiais 32% e QE 4,5% e não venham falar dos cursinhos on-line.
QE só está na força porque puxou o saco de alguém pra estabilizar!
Conheci dois que estabilizaram por “grandes méritos”: um, porque pintou o carro particular de um general e deixou-o como novo; o outro, porque “derrubava paredes” como ninguém (era do PO).
É sério. Essas foram as justificativas.
Detalhe: no primeiro caso, um oficial pagou a pintura do próprio carro usando o erário.
Brasil, mostra a sua cara…
Olha sou “QE” e não precisei babá nenhum Oficial para consegui minha estabilidade, eu tenho profissão, eles me estabilizaram porque precisavão de mim!!
qe babao
Para com isso amigo…o militar não elege ninguém, é traíra, desunido e obtuso. O motivo pelo qual Lula deveria promover a Sub Of é justiça e reconhecimento destes militares.
Comprova que o militar tem os predicados acima citados é o comentário abaixo, onde um militar demonstra seu alinhamento com militares e civis contrários aos interesses da Pátria, perfil, em regra, de quem chupou manga mais de 30 anos, e hoje deve ser vampiro.
E o pessoal da lacuna? Que foi esquecido por ocasião da homologação da maldita Lei 13954? Esses realmente concursados hoje recebem vencimentos de subtenente QE. Realizarão o mesmo concurso, o mesmo CAS, ocuparam as mesmas funções e hoje amargam um prejuízo financeiro sem precedentes. Não recebem o posto acima e não tem direito aos Altos Estudos, esse último, um arrumadinho para engordar salários antes do ingresso a reserva. Não há respeito, muito menos justiça do lado de dentro da caserna.
Então isso seria compra de votos? Vende o futuro do teu país? Não é surpresa tal comentário, pois só estabilizaram por puxar saco mesmo. Vendem até a alma em troca de favores.
Segundo a IA…….
a análise jurídica e constitucional aponta que, a partir da Constituição Federal de 1988 (CF/88), a criação e a estrutura de uma carreira militar devem, obrigatoriamente, ser definidas por lei, e não por regulamento.
A Supremacia da Constituição Federal
A CF/88 estabelece uma hierarquia de normas em que a Constituição é a lei suprema. Nenhuma lei ordinária ou decreto pode contrariar suas disposições. O Artigo 142 da CF/88 confere um regime jurídico especial aos militares, mas não os exime de seguir o princípio da legalidade. Esse artigo, em seu §3º, inciso X, determina que “a lei disporá sobre o ingresso nas Forças Armadas… os direitos, os deveres, a remuneração, as prerrogativas e outras situações especiais dos militares”.
Isso significa que a própria Constituição exige que a carreira militar seja regulamentada por uma lei específica. Um decreto, por sua natureza, tem a função de detalhar a lei, não de criá-la.
A Incompatibilidade entre a Lei nº 6.880/1980 e a CF/88
O Artigo 59 da Lei nº 6.880/1980, permite que as promoções sejam feitas “de conformidade com a legislação e regulamentação de promoções”. No entanto, esse artigo é anterior à promulgação da Constituição de 1988, que trouxe uma nova ordem jurídica e elevou a exigência de uma lei específica para dispor sobre as carreiras.
Embora a Lei nº 6.880/1980 tenha sido recepcionada pela CF/88, o entendimento jurídico atual é que as disposições dessa lei que permitiam a regulamentação por decreto em matérias que a Constituição agora exige que sejam por lei, perderam sua eficácia.
A criação de um quadro, uma especialidade, um serviço ou uma arma militar, bem como a definição de seus graus hierárquicos (inicial e final) e as formas de promoção, são atos que afetam diretamente a estrutura da carreira. Esses atos são, por natureza, atos de criação e não de regulamentação.
Conclusão
A partir da Constituição de 1988, é necessário que uma lei específica estabeleça o ingresso em cada quadro, arma, serviço ou especialidade. Essa lei deve definir:
* O ingresso na carreira por concurso público.
* A forma de investidura para cada quadro.
* Os graus hierárquicos inicial e final.
* As formas de promoção de cada um desses quadros, armas ou serviços.
O pior é que nosso digníssimo presidente acessorado pela esquerda facista tende a assinar tal lei, não por simpatizar com a nobre causa dos QE/QUESA, mas para causar a discordia entre a classe militar. Acho injusto receber pouco, mas é mais injusto acender a um posto/grad sem passar pelas as etapas obrigatórias.
Discórdia amigo? De qual discórdia vc está falando? A sua?
Aproveite o temo para estudar um pouco mais para ganhar a gratificação de Altos Estudos, ou já tem, que é o pior.
Uma dica:
FaScismo …
aScender…
Sei que, as vezes, o corretor nos apronta mas, é muito erro para meia dúzia de linhas e, o pior, fascismo de esquerda, e a discórdia, quando temos generais presos, tornozeleira eletrônica e muita vergonha.
Querem promoção a Sub tenente e a hora que conseguir vão pleitear a de coronel e assim por diante segue o enterro das FA, kkkk
Ele vai aprovar, acreditem…ele está rodeado de sgt qE NO SEU STAF..
Agora vai!!!
O presidente Lula tem uma visão Geoestratégica KKkkk.
Pronto, é a deixa para os QE voltarem aqui no blog com força total naqueles argumentos injustificáveis que somente eles enxergam.
Espalhem aí que o Barba vai mandar a Cada da Moeda imprimir dinheiro para promover todos os QE.
Em terra de oportunistas, malandro não passa fome (e se elege sempre).
devido esses comentários e divergência entre companheiros que deveriam se unir, não adianta ser de escola ,um sargento que vive reclamando, não adianta ser QE, e não ter respeito da tropa, o cara quando é bom não fala do outro ,isso é coisa de desocupado e na tropa deve ser também.
Pode rasgar o regulamento.
montedo fica requentando esse assunto, faz mais de 10 anos q rola esse boato, a pergunta é: ainda tem QE na ativa?
Na verdade não faz mais de 10 anos pq o indicativo para se tornar PL é de 2024. Quanto a sua pergunta, sim na FAB ainda tem QE na ativa.
Sou Suboficial da reserva, ou melhor, da vala, daqueles que perderam a promoção ao se transferirem para a reserva, perdí os Altos Estudos por está na reserva, e pelo que perdí, não acredito mais em nenhuma dessas conversas disso e daquilo que seja para melhoria dos militares. Até a promessa de corrigirem os erros da Lei 13.954 não honraram com a palavra.
Enquanto brigam entre a classe, os outros não estão nem aí. Deixem os QE’s terem sucesso. Da mesma forma que muitos falam que eles são babões, os de escolas são piores. Em 30a 4m 2d vivendo com os “companheiros”, vi muitos puxando tapetes dos outros, inclusive o meu, para alcançar a promoção, não é mesmo: ACM, MAB, etc. Uma briga para quem leva a mala do chefe.
QE = BABAO QAO = PUXA SACO…
Estudar para sair QAO? de onde você tirou isso? Para passar na prova do CHQAO?
Realmente, quem não tem pontinhos e não babou tem que estudar bastante para entrar. Você já ouviu falar em vaga do EB Brasileiro? Pois é, existem as vagas do sistema EB, em que basta apenas os pontinhos, medalhinha e conceito de babão para estar dentro. Tem militar que tirou 5, vou repetir, 5 e entrou, enquanto outros tiraram 8 na prova e ficaram de fora. Por que? Porque a metade das vagas é sistema EB.
Já ganharam muitas colheres de chá, pelo certo, pleo certo não podia nem ter estabilizado sem concurso público a partir de 1988, depois nunca houve previsão de promoção além de 3 Sgt, agora vai a SO?! Daqui a pouco projeto para chegar ao generalato…
Eu era Cabo estabilizado em 1983, no HASP entraram o Quadro Feminino de cAbos auxiliares de Enfermagem, passaram 2 anos, foram promovidas a 3S e nos Cabos masculinos ficamos no posto de Cabos. Injustiça plena.
É pq você não tinha PRI/BUÇA/CORTE/CHARQUE.
SÓ ME EXPLICA, se puder: Se um dos critérios para ser SUB é ter realizado o CAS com aproveitamento, como vai promover ser terem feito?
– COMO FICARÁ a situação dos 1* SARGENTOS que fizeram o CAS e não foram promovidos a SUBOFICIAL/SUB TENENTE???
**QUEM SOUBER, POSTA AQUI***👇
Se o QE que ingressou pela janela deseja ser promovido a Subtenente, então é justo que aqueles que entraram pelas vias regulares e concluíram a formação na escola sejam promovidos a Oficial. Não é correto igualar todos sem considerar o mérito de cada um. Mas acho difícil que este governo queira gerar mais gastos com militares de segunda classe, sendo grupo pequeno, que não representa retorno político significativo.
o que meus amigos QESA não querem aceitar é que eles foram beneficiados por um atalho na legislação da época e conseguiram prosseguir carreira depois do Serviço Militar Obrigatório e ainda, assim como os Of QC e Sgt Escola, também conseguiram galgar 3 níveis (QESA: Sd, Cb, 3S, 2S; EEAR: 3S, 2S, 1S, SO; Of QC: 1T, CAP, MAJ, TC). Deveriam ser melhor agradecidos.
PL estranho. Seriam promovidos apenas os Terceiros Sargentos inativos? Sendo que o QE da FAB chega a Segundo Sargento. Então o militar mais moderno, do mesmo quadro vai ser promovido a SO e o Mais antigo não vai?
Somos muito desunidos, essa é a única verdade! Por isso nosso barco nem afunda, para acabar com tudo de vez, e só anda para trás ” em um eterno sofrimento”. Eu já fui assim com os QE! Metia o pau, falava umas besteiras, mas quer saber? Não vai sair do meu bolso! Se assim o fizeram, que o façam! Tenho certeza que esse ” Dinheirinho” a mais vai tirar muita gente do sufoco. Portanto, boa sorte a todos os QE, que Deus os abençoe nessa jornada!
O governo anterior ajudou uma classe militar abastada e deu algumas migalhas para as menos. Daí resta a seguinte pergunta: E se assim o nine pretender, por ato político, promover esses jurunas, qual seria o problema? O mal dos seres humanos é se preocuparem com os outros. Deus deu uma vida para cada um, portanto cuidem bem dela.
😂😅🤣🤮
Muitos aqui se gabando que entraram via escola militares. Em 31 anos de serviço eu nunca vi um militar de escola recém chegado na OM, já chegar, assumir função e desembocar, militar se aprende é no dia a dia e na experiência e não na teoria.
Enorme diferença entre quem estudou para saber fazer e quem só aprendeu o processo por osmose.