Advogados classificam como uma “circunstância inédita no direito brasileiro” a operação da Polícia Federal na casa do ex-presidente e as medidas cautelares adotadas contra Bolsonaro.
Brasília – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmou em nota divulgada nesta sexta-feira (18) que as medidas cautelares aplicadas sobre o ex-presidente é uma punição por “atos de terceiros” e que Bolsonaro não disse frases “atentatórias à soberania nacional”.
Os advogados de Bolsonaro classificam como uma “circunstância inédita no direito brasileiro” a operação da Polícia Federal na casa do ex-presidente e as medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“As frases destacadas como atentatórias à soberania nacional jamais foram ditas por Bolsonaro”, diz o comunicado.
A decisão de Moraes, relator do caso no STF, foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontar risco de fuga e tentativa de obstrução de Justiça por parte de Bolsonaro.
Segundo a PGR, o ex-presidente enviou R$ 2 milhões ao filho Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, o que foi interpretado como indício de articulação para interferir nas investigações em curso.
Veja todas as medidas que Moraes determinou a Bolsonaro
A defesa, no entanto, argumenta que o envio de recursos à família ocorreu “muito antes dos fatos ora sob investigação” e que não há elementos que justifiquem medidas tão severas.
“Não parece ser justo ou mesmo razoável que o envio de dinheiro para seu filho, nora e netos possa constituir motivo para impor medidas cautelares como estas”, afirma a nota.
Os advogados também afirmaram que não existem indícios de tentativa de fuga que justifiquem a decisão judicial.
“Chama a atenção o fato de que, apesar de determinar o recolhimento noturno e o uso de tornozeleira, a decisão do Supremo Tribunal Federal não utilize como seu fundamento qualquer indício que possa apontar um risco de fuga”, dizem os advogados.
A proibição de contato entre Bolsonaro e Eduardo foi classificada como uma violação de um “direito tão natural quanto sagrado” pela defesa do ex-presidente.
A decisão do STF foi tomada no contexto das investigações sobre articulações internacionais para pressionar instituições brasileiras. A Primeira Turma da Corte já formou maioria para manter as medidas cautelares.
Leia a nota da defesa de Bolsonaro:
“A defesa do Presidente Bolsonaro foi surpreendida, nesta data, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão e a aplicação de severas medidas cautelares, dentre as quais o monitoramento por tornozeleira eletrônica e a proibição de comunicar-se com outros investigados (inclusive seu próprio filho, Eduardo).
As graves medidas cautelares foram impostas em função de atos praticados por terceiros, circunstância inédita no direito brasileiro. As frases destacadas como atentatórias à soberania nacional jamais foram ditas por Bolsonaro. E não parece ser justo ou mesmo razoável que o envio de dinheiro para seu filho, nora e netos possa constituir motivo para impor medidas cautelares como estas, especialmente porque feito muito antes dos fatos ora sob investigação.
Chama a atenção o fato de que, apesar de determinar o recolhimento noturno e o uso de tornozeleira, a decisão do Supremo Tribunal Federal não utilize como seu fundamento qualquer indício que possa apontar um risco de fuga.
Também causa espécie que, dentre as medidas cautelares, se inclua a proibição de conversar ou ter qualquer contato com seu próprio filho, um direito tão natural quanto sagrado.”
Respostas de 20
Cadê aquela marra característica ?? Cadê aquela empáfia rotineira ??
Nós, Veteranos Graduados e as Pensionistas estamos pertos de sermos honrados. Esse mentiroso, falso Messias, está com os seus dias de liberdade contados. Como ele mesmo disse: “Acabou pó**@ !!!
Me inclua fora dessa!
Nós não, você!
Ciro26
Respeitosamente:
1 – parabéns, se vc não faz parte da “lacuna”; e
2 – Em relação a “Ciro26”, eu me arrependo de ter sido “Bolsonaro -de 1990 a 2018.
Vc se arrepende porque deve fazer parte de alguma quadrilha. Preste atenção ao que diz pois vai ter muita gente sancionada e, provavelmente, gente da grande mídia podre defensora de fake news e apoiadores e omissos desse governo do Foro de São Paulo e narradores da ficção “Golpe de Estado”.
Pelo jeito, vc não é militar. Ou é infiltrado, neste canal, desmerecendo o pensamento alheio.
Saíam da bolha.
Furem o círculo vicioso.
“Terceira via”.
Nem Barba, nem ParMito.
Esse país só vai melhorar quando o Xandão for Presidente do Brasil. Dá neles Xandão.
Xandão?!?!?! Vc quis dizer: Xandinho. Ele e ➕️ 12 autoridades brasileiras (e suas, respectivas, famílias) foram SANCIONADOS pelo Laranjão, todavia, o “poderoso” Chefão não soltou um pio sequer.
Só o fato de uma pessoa ser chamada de LARANJÃO (por pintar o rosto de laranja), já demonstra que é uma pessoa que não aceita a própria côr de sua etnia, ou seja, possui baixa estima. Ponto um.
Visto americano é como comprar terreno na lua, só otários correm atrás. Ponto dois.
Essa “crise” com os EUA é a oportunidade para o Brasil buscar parceiros confiáveis, que nos tratam de igual para igual, pois os estadunidenses sempre nos olharam de cima para baixo. Ponto três.
No que se refere a manifestação do presidente do Brasil a respeito de tudo isso, a regra é simples, pois o presidente de um país da envergadura do Brasil deve seguir duas regras: NÃO TOCAR TAMBOR PARA DOIDO DANÇAR E NEM JOGAR Pérolas AOS PORCOS. Ponto final.
Quem nos trata de igual para igual são os iguais, Cuba, Venezuela, Nicarágua, Bolívia e mais alguns. Deixe de bazófia! Desde 1978 com as greves do ABC esse maluco atrasa o pais e sempre levando vantagens como sindicalista, transformou o pais em um grande sindicato de ladrões. Parceiros confiáveis são parceiros que cumprem acordos e convenções internacionais. Olha só como são tuas regras, demonstrando tuas limitações culturais.
Isso é prisão domiciliar. O Brasil é signatário da ONU, OEA e Tribunal Penal Internacional e, além de acordos de comércio, acordos Militares, há também acordos, convenções e tratados relativos aos Direitos Humanos, ao crime organizado, INTERPOL, etc, e deve respeito e cumprir a todos esses acordos. Logo, esse papo de agressão à Soberania Nacional não vai colar.
Se tivessem ouvido o decréscimo não precisavam se arrepender, pois falou desde do início que o Bolsonaro parecia querer se perpetuar no poder, culpava a esquerda e o que vinha pregando que a esquerda ia fazer e no fim foi a direita que fez e quiserem se manter no poder. Aqui se faz aqui se paga. O tempo é o senhor absoluto da razão
😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂
O que leva um bando de generais se associar a um ex-capitao com problemas Disciplinares , um mau militar. Já pode incluir o nome Bolsonaro como traidor da patria assim como o de Joaquim Silvério dos Reis.
💰💰💰 isso aqui
Pois é. Falou tudo.
Passam a carreira inteira discursando sobre disciplina e conduta militar.
Punindo e perseguindo veladamente os “maus militares”.
Aí, é só aparecer uma oportunidade de se lambuzarem nas delícias hedonistas que logo ombreiam com um “mau militar”.
Incrível essa régua moral.
É um frouxo chorao.
O retrato do que se forma na akdmia
So culpando os outros
Chorando
Temendo um CABRA MACHO DA PESTE chamado AM
Trump pode ser incluído no inquérito que apura interferência estrangeira no Brasil, junto com o Eduardo Bolsonaro. Pode levar até 20 anos de prisão. Melhor pensar bem antes de desafiar Xandão.
Bolsonaro mexeu com as quadrilhas do DPVAT, dos portos, aeroportos, rodovias e DETRANs. Eis o resultado! Quando o Gabriel Monteiro mexeu com as máfias dos reboques logo foi preso por uma narrativa de estupro. É o mesmo modo de operação.
Camarada, aqui não é boteco prá vc ficar babando.