Município paranaense reivindica área do Exército para construção de moradias

Prefeito conseguiu liberação da União para uso do terreno do Exército, mas aguarda palavra final das das Forças Armadas

Cristina Esteche
Guarapuava (PR) – No bairro Santana, um terreno superior a 479 mil metros quadrados, algo em torno de 46 quarteirões, permanece sem uso há décadas. Enquanto isso, cerca de mil famílias vivem em ocupações irregulares e o déficit habitacional ultrapassa quatro mil casas, conforme o secretário de Habitação, Gustavo Pedrosa.

Apesar dessa área ser o ‘sonho de consumo’ de vários ex-prefeitos para a questão de moradias populares, Denilson Baitala marca um dos principais pontos. Ou seja, o aval da Superintendência de Patrimônio da União para a cessão ao Município.

A área pertence à União, mas foi cedida ao Exército Brasileiro para a implantação da Cavalaria, em 1973. De acordo com Thadeu de Mello e Silva, da Superintendência de Patrimônio da União, a União já autorizou a cessão da área ao município. No entanto, cabe às Forças Armadas concordarem oficialmente com a transferência, algo que não ocorreu até o momento. O Portal RSN entrou em contato com a Comunicação do 26º GAC, mas o comandante Tenente-Coronel Júlio César Lacerda Martins está em viagem. Confira a matrícula aqui.

Para a Prefeitura de Guarapuava, a destinação do terreno seria a solução definitiva para o déficit habitacional. Conforme defende Gustavo Pedrosa, o local seria ideal para construção de moradias populares. Afinal, já conta com infraestrutura básica no entorno, como creche, escola, hospital e obras viárias.

Ter uma área da União dentro do perímetro urbano gera ônus para o município, porque não conseguimos fazer a manutenção adequada, já que não é de nossa responsabilidade direta.
Enquanto a negociação não avança, famílias seguem vivendo em áreas de ocupação, sem saneamento básico, enfrentando alagamentos, insegurança jurídica e fazendo ligações clandestinas de energia (gatos) que colocam vidas em risco diariamente. Muitos vivem assim por não terem condições financeiras de pagar aluguel, situação agravada desde a pandemia.

HISTÓRICO DE TENTATIVAS
A luta pela reversão da área do Exército não é recente. Desde gestões passadas, começando com o ex-prefeito Nivaldo Krüger, o município tenta obter o terreno para projetos habitacionais. No entanto, sempre encontrou barreiras burocráticas ou falta de interesse político federal à época.

Outra tentativa passou pelo ex-prefeito Vitor Hugo Burko. Entretanto, as negociações com as Forças Armadas também não prosperaram. Entretanto, Burko ‘ocupou’ outra área da União, criou o Cedeteg e, posteriormente, a área foi cedida à Unicentro.

DIREITO CONSTITUCIONAL
A Constituição garante o direito à moradia digna como parte fundamental da cidadania. Para técnicos e lideranças sociais, utilizar o terreno para programas habitacionais seria não apenas uma decisão estratégica, mas também humanitária. Enquanto isso não ocorre, a área permanece inutilizada, e o cenário de desigualdade segue se aprofundando em Guarapuava. O caso ganhou repercussão estadual nesta sexta, com reportagem produzida pela Rede Massa.
RSN – Edição: Montedo.com