Câmara aprova em primeiro turno PEC dos Soldados da Borracha
O Plenário da Câmara aprovou hoje (5) em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 346/13 que concede indenização de R$ 25 mil em dinheiro aos chamados soldados da borracha, seringueiros recrutados pelo governo brasileiro em 1943 para produção de borracha durante a 2ª Guerra Mundial. O texto agora segue para votação no Senado.
A proposta também fixa o benefício mensal vitalício a ser recebido em R$ 1,5 mil, atualizados pelo mesmo índice usado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reajustar as aposentadorias. Atualmente, os beneficiários recebem dois salários mínimos (R$ 1.356,00). Os soldados da borracha foram seringueiros recrutados pelo governo brasileiro em 1943, durante a 2ª Guerra Mundial, para produção de borracha na Amazônia.
O texto aprovado foi o apresentado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que conseguiu a aprovação de um requerimento substituindo a proposta original de autoria da ex-deputada e atual senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ele garantia aos soldados da borracha os mesmos direitos concedidos pela Constituição aos ex-combatentes que lutaram na 2ª Guerra, como incorporação ao serviço público sem concurso, pensão especial, aposentadoria aos 25 anos de serviço, prioridade na aquisição da casa própria e assistência médica, hospitalar e educacional gratuita.
A proposta aprovada descarta os direitos como incorporação ao serviço público ou aposentadoria especial por se tratar de pessoas em idade avançada.
Agência Brasil /montedo.com
Comento:
Esses heróis brasileiros, jovens jogados nos confins da Amazônia pela ditadura Vargas para extrair o látex que impulsionou o esforço de guerra, abandonados e esquecidos depois da vitória aliada, mereciam ao menos respeito e um tratamento digno.
Esse punhado de compatriotas, hoje octogenários, que teve – com justiça – seu nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, merecia bem mais do que uma ‘indenização’ de R$ 25 mil e um aumento de R$ 144 em sua pensão.
Relembrando, a PEC original previa a equiparação das pensões dos Soldados da Borracha a dos veteranos da FEB (R$ 4,6 mil mensais) e indenização de R$ 50 mil.
O ministro Gilberto Carvalho afirmou, em 2011, que “o desembolso para equiparar esse benefício não fará cócegas ao orçamento do governo. Conhecendo a presidenta Dilma, tenho certeza que o governo vai reparar o seu erro quando recrutou e em seguida permitiu que essas pessoas se sujeitassem ao açoite dos seringalistas da época”
O vídeo abaixo é novembro de 2011:
Nessa mesma época, em declaração ao site da deputada Perpétua Almeida, Gilberto Carvalho reconhecia que: “quase a totalidade dos soldados da borracha vivos não suportariam mais 10 anos de vida, em conseqüência da idade avançada e de doenças com as quais a maioria deles convive há anos”.
Como muitos velhinhos teimaram e não morrer, não restou alternativa ao governo senão vetar a proposta original da PEC, ‘conceder’ um reajuste de R$ 144 e cortar pela metade o valor inicialmente proposto para indenização, que era de R$ 50 mil.
Respostas de 2
Até que enfim!!! Esses heróis estão esquecidos a mais de 70 anos!!!
É uma vergonha. Nem pensaram nos custos que iriam i vestir na construção de um estadio para a copa do mundo…sem falar na pressa que tiveram. Querem pagar apenas 25.000,00 de idenização durante décadas que já se passaram. Com esses 1.500,00 mal da pra viver, pois como estao com a saúde debilitada, a quantidade de remedio que concerteza são necessarios, alimentação, luz, agua, é pouco demais para eles que lutaram, arriscaram suas vidas com suas familias no mato extraindo látex, arriscando suas vidas se expondo as doenças tropicais etc. Hoje esperam e lutam por um direito, que por direito é deles. Por favor senadores e Dilma olhe por eles, ou estao esperando os demais morrerem para pagar, para não pesar no cofre do gonverno….pague o que eles realmente merecem, é justo isso.