Quem é o militar preso em Florianópolis e expulso da Marinha por atos de 8 de janeiro
Marco Antônio Braga Caldas é o primeiro militar desligado das Forças Armadas por participação no 8 de janeiro
Beatriz Rohde
Florianópolis – O primeiro militar desligado das Forças Armadas por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023 é Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos. Ele foi expulso da Marinha em Florianópolis após ser condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em março do ano passado.
O suboficial foi sentenciado a 14 anos de prisão e multa no valor de R$ 47.067, pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Ele foi expulso da Marinha por determinação do Conselho de Disciplina da instituição, órgão interno que avalia a conduta de militares da ativa e da reserva.
Família receberá salário de suboficial expulso da Marinha
Marco Antônio Braga Caldas foi preso em flagrante durante a invasão à sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. A prisão foi convertida em preventiva por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Ele cumpre a pena desde dezembro e está detido na EAMSC (Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina), no bairro Jardim Atlântico, em Florianópolis.
O militar expulso da Marinha tinha especialização em mergulho e entrou para a reserva em 2021. Segundo o Portal da Transparência, ele recebia salário bruto de R$ 13.139,97, sendo R$ 9.296,04 após deduções.
Braga Caldas passou a morar em Santa Catarina com a esposa após fazer carreira no Rio Grande do Sul. Com a expulsão, ele deixa de ser militar e perde a patente de suboficial.
A família, porém, continuará recebendo o salário conforme a situação de “morte ficta”, em que um militar ainda vivo é considerado morto para fins de pensão. Ou seja, os dependentes recebem os valores como se ele tivesse morrido.
nd+ – Edição: Montedo.com
Respostas de 10
Se não controlar a mente não sai vivo da prisão.
nada mais justo, depois de 30 anos de contribuição e de serviço ao país, pelo menos que a família não fique desamparada. Tem muito esquerdista “jegue” que queria a familia do militar passando fome, mas que refestela com os auxilios do governo, Rouanet, Bolsas, Auxilios diversos, etc. E tem milico cabeça de camarão que ainda apoia.
golpista cabeça de minhoca.
Na minha opinião, independentemente do que diz a legislação e do (suposto) crime cometido, isso é uma injustiça. O cidadão serviu a Força por longos anos, fez vários cursos de formação, especialização e/ou qualificação etc. e, o mais importante, contribuiu regularmente para a sua “previdência” e finanlmente cumpriu todos os requisitos para a passagem para reserva remunerada. Que ele cumpra a pena restritiva de liberdade a ele imposta por haver sido julgado e condenado, mas daí a perder a sua aposentadoria, enquanto tem alguns que NUNCA contribuiram ganham o direito. Qual outra profissão e/ou atividade civil têm o mesmo rigor? Considero desproporcional e injusto e creio que há como recorrer e jurisprudência para uma possível reversão. Segue o link: https://www.conjur.com.br/2020-mai-23/militar-nao-expulso-crime-aposentadoria/
Militares reclamam, mas tem os mesmo privilégios que o judiciário: aposentadoria compulsória remunerada, morte Ficta, pensão ad eternum para filho, filhas, papagaios, cachorros, jogo de polo, TFM. Verdadeiros marajás. Corte de privilégios já, a começar nas forças armadas.
No caso desse militar, a Matéria deixou de Aprofundar na Decisão do STF quando da Condenação. Que foi o fato dele alem da Condenação e da multa, ele tem que Ressarcir os Prejuízos causados. Nesse caso a Decisão do STF foi que toda a receita dele fosse retida e Disponível liquido para a familia o valor de 1 Salário Mínimo. Sendo assim, os Militares que Forem condenados, mesmo com a Morte ficto e os familiares recebendo, devem receber liquido o valor de 1 SM.
Talvez com esse caso alguns idiotas internos possam entender melhor a morte ficta, esse Sub se fosse aposentado de qualquer Órgão não perderia a aposentadoria, somente os militares tomam no cool.
Juiz vire e mexe tem algum condenado e ninguém perde porcaria nenhuma
será que ele vai receber auxílio-reclusão? Vai somar renda, heim!
A afirmação “cada um é responsável pelos seus atos” é um princípio fundamental em muitas culturas e sistemas de pensamento. Ela reforça a ideia de que cada indivíduo deve arcar com as consequências de suas escolhas, decisões e comportamentos.
Um militar qualificado e experiente, ao se deixar envolver em situações complicadas, demonstrou falta de discernimento diante dos problemas nos quais estava se inserindo. Ainda que tenha sido influenciado por pessoas mal-intencionadas — ou até mesmo por indivíduos manipulados por interesses políticos —, isso não exime sua responsabilidade. A influência externa não anula a obrigação pessoal de avaliar, decidir com consciência e agir de acordo com os valores éticos e legais.
lixo,golpista.