Governo bloqueia R$ 4,3 bi das Cidades e R$ 2,6 bi da Defesa no Orçamento
Wanderley Preite Sobrinho
Do UOL, em São Paulo
O governo Lula (PT) publicou no fim da noite de sexta-feira (30) um decreto no Diário Oficial da União com os detalhes sobre o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025. Dividido entre um bloqueio de R$ 10,6 bilhões e um contingenciamento de R$ 20,6 bilhões, o congelamento afetou 30 dos 31 ministérios: Cidades teve retido o maior valor absoluto, enquanto Educação foi poupada.
O que aconteceu
Governo congelou R$ 31,3 bi para frear o aumento das despesas. O déficit da União saltou de R$ 9,3 bilhões, em 2014, para a previsão de R$ 72,7 bilhões até o final deste ano (sem contar os juros da dívida pública), indica o último Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.
Congelamento atingiu 30 ministérios. As pastas da Cidades e Defesa são as mais afetadas em valores absolutos, com R$ 4,3 bilhões e R$ 2,6 bilhões, respectivamente. Depois, vêm Saúde, com congelamento de R$ 2,4 bilhões, e Desenvolvimento Social, com R$ 2,1 bilhões.
O congelamento foi de R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares. Outros R$ 24,2 bilhões são despesas discricionárias (não obrigatórias) dos ministérios, R$ 7,65 bilhões dos quais se referem ao Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Ministérios terão até a próxima sexta (6) para se manifestar. Eles precisam decidir quais ações e programas serão afetados pelo congelamento. Se as estimativas para o déficit melhorarem, o governo pode flexibilizar a medida até o fim do ano.
O valor congelado leva em conta um limite de tolerância para os gastos. A lei autoriza o governo a terminar 2025 com rombo primário máximo de R$ 31 bilhões, o equivalente a 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto).
Valor congelado por ministério:
- Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 622,7 milhões
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 679,9 milhões
- Ministério da Fazenda: R$ 1,4 bilhão
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: R$ 171,9 milhões
- Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ R$ 748,5 milhões
- Ministério de Minas e Energia: R$ 152,2 milhões
- Ministério da Previdência Social: R$ 586,4 milhões
- Ministério das Relações Exteriores: R$ 581,8 milhões
- Ministério da Saúde: R$ 2,3 bilhões
- Ministério dos Transportes: R$ 1,4 bilhão
- Ministério do Trabalho e Emprego: R$ 225,8 milhões
- Ministério das Comunicações: R$ 168,8 milhões
- Ministério da Cultura: R$ 254,8 milhões
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: R$ 34,6 milhões
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: R$ 325 milhões
- Ministério do Planejamento e Orçamento: R$ 301,7 milhões
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 502,2 milhões
- Ministério do Esporte: R$ 333,7 milhões
- Ministério da Defesa: R$ 2,6 bilhões
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 1,3 bilhão
- Ministério do Turismo: R$ 489,3 milhões
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 2,1 bilhões
- Ministério das Cidades: R$ 4,2 bilhões
- Ministério da Pesca e Aquicultura: R$ 53,7 milhões
- Ministério das Mulheres: R$ 63,4 milhões
- Ministério da Igualdade Racial: R$ 45,4 milhões
- Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 780,8 milhões
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: R$ 53,6 milhões
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: R$ 87,4 milhões
- Ministério dos Povos Indígenas: R$ 41,6 milhões
Culpa é só do governo?
Ministério da Fazenda culpa Congresso pelo congelamento. Quando anunciou a medida, o ministro Fernando Haddad responsabilizou o Parlamento por não aprovar propostas suficientes para cobrir a perda de arrecadação provocada pela prorrogação das desonerações fiscais para 17 setores da economia e pequenas cidades, e por manter o Perse, a desoneração para o setor de eventos.
Essas três questões custaram R$ 45 bilhões aos cofres públicos. Se tivesse entrado no caixa, teríamos um superávit de R$ 35 bilhões no ano passado. Mas não foi o Executivo que produziu essa renúncia.
Haddad, em coletiva de 24 de maio
Responsabilidade fiscal é determinação de Lula, disse Haddad. Ainda no anúncio do congelamento, o ministro afirmou que houve “consenso” entre os ministros em reunião liderada pelo presidente. “O que o presidente decidiu, foi decidido de comum acordo”, afirmou.
Esse é o primeiro congelamento do ano. O ultimo foi em novembro do ano passado, quando o governo bloqueou R$ 6 bilhões em razão da elevação nos gastos da Previdência Social. Em junho do ano passado, o bloqueio foi de R$ 15 bilhões; em março, de R$ 2,9 bilhões.
O governo também elevou o IOF para aumentar a arrecadação. Polêmico, o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras é criticado pelo Congresso e pelo mercado financeiro, para quem o aumento é inconstitucional por ferir a chamada “anterioridade”. “Apesar de ser um imposto, o IOF não é preponderantemente arrecadatório, mas, sim, regulatório.”
O governo deixou claro que a finalidade é arrecadatória, uma exceção à regra da anterioridade, e é isso que agora dá base legal ao movimento da Câmara para que a medida seja alterada ou derrubada. Paula Loureiro Pires, advogada
Para o presidente da Câmara, a correção do IOF afronta o Congresso. “Que este exemplo do IOF seja o último daquelas decisões tomadas pelo governo tentando, de certo modo, usurpar as atribuições legislativas do Poder Legislativo”, disse Hugo Motta (Republicanos-PB) na quarta-feira (28).
Bloqueio e contingenciamento
As duas modalidades de congelamento servem para frear os gastos do governo.
Bloqueios acontecem quando as despesas da União passam de um limite. Quando os gastos do governo ultrapassam o limite de 70% acima da inflação na comparação com o ano anterior, o bloqueio precisa ser feito.
Já o contingenciamento é para quando a arrecadação é insuficiente. A medida retarda ou até mesmo paralisa a execução dos programas de governo previstos na Lei Orçamentária.
UOL – Edição: Montedo.com
Respostas de 18
Pode bloquear mais!
O contingenciamento do MD foi POUCO. Deveria ser o DOBRO. Atualmente, as OM só servem para Formaturas rolhas; TFM centralizado; treinamento de canções militare; marchas; aprontos operacionais; respones; pintura de meio fio; corte de mato; cricri; limpeza das calçadas e alamedas; limpeza dos banheiros; alinhamento dos beliches e armários dos aloj dos Of/ST/Sgt/Cb/Sd; pintura do quartel para passagens de Cmdo e/ou “inspeções” de Gen, etc.
Perfeito meu irmão.
É so rolha e faz de conta
São mais de 13 mil vampiros PTTC, manda td embora para ajudar a mulher em casa, cuidar dos netos, em joao pessoa o Cmdo do grupamento, o HGUJP e a Base Adm, estao infestados de vampiros, parece uma praga, so vivem tomando cafe e jogando conversa fora, tem coroneis que estao com os dentes caindo mais nao larga o osso. Arrego vamos acabar com esta mamata!
E contratar temporários, a um custo muito maior??? Tá “Çerto”…
Vampiros não somam em nada.
Com um coronel pttc vc contrata 3 sargentos sTT que VAO TRABALHAR.
Coronel pttc não entende que é um prestador de tarefa, não chefe (nem pode ser, já que não pode ocupar claro de QCP).
Os caras não produzem nada, apenas atrapalham, cria um gargalo, querem
Seus “subordinados” quando eles mesmos são uns comissionados contratados para UMA TAREFA.
Tem que acabar com os vampiros comissionados, principalmente coronel e general vampiro (general vampiro!?!? Vcs acham que um prestador desse redige uma
Única parte???).
Tem que extinguir pttc!!!
Temporário a um custo maior? De onde vc tirou isto? Inicialmente é preciso oxigenar, dar oportunidade aos mais novos, fazer a roda girar. Segundo, todo mundo, vou até repetir, todo mundo sabe que quem move esta roda são os praças, são os que metem a mão na massa, ou seja, prefiro 5 Sgt Temporários bem orientados do que 10 Cel Vampiros. terceiro, você tem ideia de quanto Ganha de aDC PPTC um Cel Vampiro? Aposto que não, porque se soubesse não teria falado bobagem sobre economia de gastos. E falo mais, se estes senhores forem tão “competentes” assim, com toda certeza se colocarão na iniciativa privada.
Nunca.
Um coronel ou general trabalhando?
Ele acha que ainda é coronel/general da ativa querendo sugar o trabalho alheio, quando na verdade apenas presta uma tarefa.
Pttc é comissionado que não entrega nada
Meio experiente a visita, vou ter mais tempo para fazer meus bicos de eletricista e de motorista por aplicativos.
O presidente Lule tem uma visão Geoestratégica KKkkk e Eu admiro muito a inteligência emocional do presidente.
Oh saudades do Presidente Bolsonaro.
23:59h “Aihmm eu não vou votar no Bolsonaro pq ele fala palavrão”
00:01 “Aihmm cortaram a promoção e cortaram a minha transferência”
Intelectuloide de “direita”
Despesa de pessoal é gasto obrigatório, não sofre contingenciamento. Não sabem nem o básico mas sempre têm opinião e solução pra tudo.
Mentira….. Ano passado não teve promoção a QAO em dezembro, e as transferências ficaram na gaveta até o mês de novembro, para ST e 1º Sgt, inclusive saindo de Guarnição Especial, sendo que muuuitos não foram transferidos e a justificativa foi por falta de dinheiro. Talvez não tenha contigenciamento para Vossa Excelência, mas para as praças velhas tem sim.
Isso não para nunca, pra todo o resto , mas isso é prioridade.
Segundo informações lula vai lançar o Projeto “51” para as FFAA viver sempre numa alegria contagiante e esquecer o reajuste escandaloso de 4,5%.
Já vou alugar o carro pra rodar de uber no meio expedeco!
Corta mais, enquanto eu ver chegar vinho importado pela cadeia de suprimento, pro gabinete do General, é porque tem dinheiro sendo jogado no ralo. Corta mais, meio expediente economiza: água, luz, papel, insumos, combustível, comida, analisa ai , meio expediente economiza muito $.