O coronel veterano Rubens Pierrotti Jr. é autor do romance de autoficção “Diários da Caserna: Dossiê Smart — a história que o Exército quer riscar”
Rodrigo Castro
O Ministério Público Militar (MPM) denunciou o coronel da reserva Rubens Pierrotti Jr., autor do romance de autoficção “Diários da Caserna: Dossiê Smart — a história que o Exército quer riscar”, por suposta “ofensa às Forças Armadas” e “publicação ou crítica indevida”.
As práticas são consideradas crimes pelo Código Penal Militar, de 1969. Um dos dispositivos define como delito a publicação, sem autorização, de atos ou documentos oficiais, ou a crítica pública a atos de superiores ou assuntos relacionados à disciplina militar.
O escritor havia sido indiciado no âmbito de um inquérito policial militar que apura declaraçõe
s dadas ao canal de YouTube Tramonta News e à rádio 98.7 FM (Pop Rio). Nelas, Pierroti fala sobre as denúncias de corrupção reveladas em sua obra, acusando figuras como Hamilton Mourão.
Na denúncia do MP Militar, o procurador Jorge Augusto Melgaço afirma que Pierrotti teria criticado publicamente ato de superior hierárquico, além de propalar fatos inverídicos, “ofendendo a dignidade e abalando o crédito das Forças Armadas, bem como a confiança que estas merecem do público”.
Cabe agora à Justiça Militar da União decidir se recebe ou não a denúncia.
À coluna, Pierrotti afirmou que as condutas imputadas a ele são atípicas, ou seja, não podem ser consideradas crime. O coronel argumenta que o STF já decidiu que o crime de publicação ou crítica indevida é restrito aos militares da ativa, não sendo cometido por aqueles inativos. Em relação à suposta “ofensa às Forças Armadas”, alega que a maioria dos juristas entende que o delito não foi recepcionado pela Constituição e, portanto, seria inconstitucional.
O escritor diz ainda que sua conduta está amparada em uma lei de 1986, segundo a qual é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições de regulamentos disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, além de externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo a matéria pertinente ao interesse público.
O romance de Pierrotti é baseado em uma história real, com o relato ficcional de fatos vividos pelo autor nos tempos da caserna. A trama expõe um dossiê que relatava improbidades administrativas e crimes que teriam sido cometidos por generais e oficiais de alta patente do Exército brasileiro na contratação de uma empresa espanhola da indústria de Defesa para desenvolver um equipamento de treinamento, o simulador militar de artilharia Smart.
Lauro Jardim(O GLOBO) – Edição: Montedo.com
Respostas de 13
mano 2 Coroneis desviaram 46 milhoes do HCE e receberam 1 ano de pena em casa.
é só darum google.
Esse Cel do livro fez um bom serviço expondo
A força nao pode perdoar. Tem que bater com força! Condenação certa, conselho de justifiçao(NAO JUSTIFICADO) aconselho o Gen Mourão a aguardar as condenaçoes e exigir na civil uma boa indenização! Deixa ele viver da renda deste livro que nao serve nem para acender churrasqueira! 😅😅😂
Ele será absolvido no stf.
A força nao bate em ninguém na justiça. É poder executivo, apenas apanha.
Bom saber que novamente o stf irá se debruçar por algumas pérolas do código penal militar da época da ditadura.
Para o coronel é Ótimo, mais visibilidade ainda às suas idéias, nenhum risco de condenação quando o STM é o tribunal com a maior quantidade de julgados anulados pelo STF, fruto de sua composição majoritariamente leiga e sem qualquer conhecimento jurídico.
Avanti, coronel!
Argumentos da defesa fraquissimo, nao conseguiu trancar o IPM, tenta trancar a acao penal no STF 😅😅, me apresenta julgados de condenacoes na JMU revertidas no STF, provavelmente nao chega a 1%, me apresenta julgados de Conselhos de Justifiçao revertidos no STF! Ninguém tem o direito de macular a honra das pessoas E instituicoes, isso nao esta abarcado pela liberdade de expressao, e se realmente ele Sabe de muita coisa, temos varios canais para se iniciar apuracoes, inclusive MP, TCU, nao e ficar levando “nevoa” em programas de radio! Tem que sentar a mamaona! Está equivocado, o executivo pode muito, ele te contrata e ele te demite!
Veremos.
Apenas lembrando: a justiça militar é o ramo com maior reforma de julgados. Tem súmula específica para eles.
Esses ministros adoram dar pito nesses generais. O montedo uma vez fez um catálogo…
No mais, 90% dos ministros odeiam militares, acham que é uma classe de golpistas que se aposentam aos 46 anos fazendo formatura e ainda deixam a filha aposentada. Eles te odeiam, basta ver as coisas que dino e companhia falam todos os dias nesse julgamento do 8/01.
E também odeiam a justiça militar, queriam extingui-la. Nao tem e nem nunca terá assento no CNJ não por acaso.
Um coronel que expõe supostas parifarias vai ser recebido com júbilo por eles.
Quanto a você e sua opinião… cara, tu não manda nem na sua apresentação pessoal, nem nas roupas que usa, pra casar você tem que pedir, pra viajar você tem que pedir… você é um boneco e sua opinião é irrelevante
Então meu seguidor! Eu so perco parte do meu precioso tempo, em temas que me interessam, para ajudar as pessoas boas, a nao dar ouvido a pessoas como vc! Não tem argumento, tem so odio pela Força! Foi “estuprado enquanto na ativa?” Traumatizou? 😅😅😂😂! Vejamos, suas ideais pouco tecnicas, “ministros odeiam”… “sumulas” da sua cabeça… mestre! Vc nao sabe de nada! E so um 💩💩😂
Pelos emojis e raciocínio truncado, nosso Maj Cav deve ter uns 16 anos.
Quem se lembra do Maj QCO? Muito presente aqui no montedo, anos atrás…
Sim, mas se o que ele escreveu no livro for verdade?
Quem deveria então “receber com força”?
Aqui nesse país já virou “lei” condenar o mensageiro e ignorar a mensagem.
Enquanto tivermos uma justiça fardada e leiga, jamais veremos esse tipo de conduta ser julgada.
En uma tacada só o stf colocou uma penca de generais no banco dos réus, alguns presos atualmente, todos do “berço de heróis” que nunca lutaram.
Veja quantos generais da akadmia foram condenados pelo stm em 200 anos.
Os números falam por si sós.
Mas, se o que foi denunciado no livro e em entrevistas, for comprovado?
Arquiva e segue o jogo?
Acho que esse Cel não rasga dinheiro e não come M. Para escrever um livro com os relatos, sem ter como provar.
Esses fatos foram, estão sendo ou serão investigados?
É muito raso e simplório; até ignorante, simplesmente, falar que tem culpa, conselho etc.
Esse buraco é muito, mas muito mais embaixo.
A ver.
Pra quem deseja forças armadas no poder, tá ai o gostinho da “democracia”.
O MP Militar vai ser um leao agora contrs o coronel Pois ele apontou o dedo para os generais. Agora esse mesmo MP Militar foi xuxuxa, xuxucona com medinho de indiciar o comandante militar da Amazônia por omissao e permissionario com os acampados em frente ao CMA.
As forcas armadas sao um lixo ja deveria ter acabado so serve para manter os oficiais golpista ricos.