Tribunal confirmou a condenação de um sargento do Exército por peculato e de quatro civis por receptação
Cleber Lourenço
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de um sargento do Exército por peculato e de quatro civis pelo crime de receptação, ambos previstos no Código Penal Militar. A decisão manteve a exclusão do militar das Forças Armadas e a determinação de pena de prisão para os envolvidos, com valores que variam de um a nove meses.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM) em 2018, o sargento, que trabalhava no setor de abastecimento de um quartel em Minas Gerais, desviou diversos itens alimentícios destinados às unidades militares. Entre os produtos desviados estavam caixas de óleo, carne de frango, arroz, açúcar, feijão e até margarina e carne bovina. O valor total dos produtos desviados chegou a R$ 28 mil.
Participação de civis no esquema de peculato
Além do sargento, quatro civis foram condenados por receptação dos itens desviados. O militar armazenava parte dos produtos em sua própria residência e revendia o restante para estabelecimentos comerciais em Belo Horizonte e Contagem. Os civis envolvidos eram donos dos estabelecimentos que compraram os produtos desviados, conforme fotos e depoimentos de testemunhas.
Decisão da Justiça Militar e recurso no STM
Em março de 2023, a Justiça Militar de primeira instância havia absolvido os civis e condenado o sargento, justificando que os civis não tinham conhecimento da origem ilícita dos produtos. No entanto, o Ministério Público Militar recorreu, e o STM decidiu pela condenação de todos os envolvidos. O sargento foi condenado a três anos de prisão, mas conseguiu converter a pena para o regime de liberdade assistida, além de ter sido suspensa a execução da exclusão das Forças Armadas.
Sentença e impacto no Exército
A condenação do sargento inclui a exclusão das Forças Armadas, sendo essa uma medida significativa, considerando que ele foi acusado de violar a confiança do Exército em sua função de aprovisionamento. A decisão reforça o compromisso das autoridades militares em coibir crimes de peculato dentro das Forças Armadas.
A promotoria também recorreu da decisão para buscar a ampliação das penas dos civis, argumentando que houve intenção clara de lucro com produtos destinados ao patrimônio público. Entretanto, o STM decidiu por penas mais brandas, variando de um a nove meses de reclusão para os civis.
O Cafezinho – Edição: Montedo.com
Respostas de 25
Qdo é com praça o cajado desce pesado
pexinho frita. tubarão no mar de braçadas.
Qao e pra babao
Deve ser um QE sem concurso….tem alguém com concurso aí pra lembrar dos QES
Eu não concordo com a sua opinião sendo q é ou concursado precisa ter caráter .,concurso não forma o caráter de um homem o Carater do homem é formado por família personalidade
Babão no quartel morre sub….
As regras do jogo mudaram e hoje em dia, Ou você é COMPETENTE ( faz idiomas, graduação, especialização) ou está condenado a ser praça para o resto da vida.
Dê uma olhada na sua OM, os bons já saíram ofícial e você continua babando e patinando como Sub.
Agora se você for bom mesmo, sai QAO e pede a reserva, vai gerir uma empresa e ganhar o dobro ou triplo ….
Essa é a nova realidade de mercado e de política de pessoal, a Era dos pux!!
Até concordo com vc quando diz que o militar deve priorizar sua qualificação, carreira, pautando por se especializar, cursos, etc. Mas é certo, não tem o que contradizer, que não é disponibilizado 100 % de Vagas para QAO para uma turma. Tendo isso em mente, não se frustará se não sair QAO. Cada um deve olhar para si mesmo e decidir a direção que vai seguir na sua Vida professional. Fazer um esforço só visando uma promoção a oficial pode gerar um sub frustrado na reserva. Agora se habilitar em linguas, fazer cursos por vendo nisso crescimento vai gerar um sub de bem com a Vida na reseva (até empreendedor) ou acabar dentro do numeros de Vagas saindo QAO. Outra coisa irmão, tem muito sub que decidiu não fazer nada, curso nenhum, e muiot menos baba ovo, e na reserva está muito bem. Personalidade faz a diferença
Há controvérsias!
Babão continua se dando bem na parte de Conceito, e isso influencia muito na pontuação geral, daí acabam subindo de posições e se dando bem….
Ou vc é COMPETENTE…blá-blá-blá.
Desde de Caxias que cursos, inclusive os de idiomas, são determinantes na carreira do militar.
Hoje o sarrafo está mais alto, o gargalo mais estreito, apenas isso.
Vc está afirmando que babão “morre sub” e aqueles que “babam” estão a patinar como Sub.
Que somente os competentes alcançam o oficialato.
Meu amigo, competência não tem nada a ver com ter ou não ter cursos.
Vejo que vc não passa de um carreirista sem nenhum respeito à graduação de Subtenente/ST.
Ninguém morre Subtenente, e não há nenhum demérito em ter sido praça durante a carreira, como vc diz.
Babar ovo é uma questão de caráter, é algo subjetivo. Já vi muita gente dita “competente” fazendo esse papel ridículo, o que fazer?
Portanto, rapaz, menos ranço, mais respeito e mais orgulho de vc ter sido um Subtenente.
Eu sou e fui um excelente ST, e você?
Tenho vergonha de você, Sub. Covarde, com esse Exército que deixou a esquerda dominar tudo.
Misturou besteira com quase verdades
“O sargento foi condenado a três anos de prisão, mas conseguiu converter a pena para o regime de liberdade assistida, além de ter sido suspensa a execução da exclusão das Forças Armadas”.
Resumindo: ficou por isso mesmo.
Daria ao sgto e aos civis uma promoção, servirem ao EB como olheiros, espiões, na Maré ou no Alemão. Esse pessoal é muito esperto e pode produzir bons resultados como tecnólogos da informação assistida.
Concordo
A pergunta que você quer formular parece estar relacionada à atuação dos militares no Brasil e às expectativas dos manifestantes em relação a eles. Aqui está uma versão revisada e aprimorada do texto:
São esses os militares responsáveis por trazer a ordem ao Brasil, como tantos manifestantes pediram?
Aos gritos de ‘Forças Armadas, salvem o Brasil’, manifestantes lotam QG do Exército.
Meu amigo não generalize, 99,9% dos militares são pessoas batalhadoras, honestas que se esforçaram para estudar e passar no concurso, porém em qualquer instituição na sua coletividade vai aparecer um que sai da curva, não vou julgar o militar que errou, mas se errou tem que pagar. Volto a dizer 99,9% da tropa é formada por pessoas boas e que querem um Brasil melhor.
Se fosse 99% das pessoas. Esse governo não estava aí. Esse país e pior, vocês são uma vergonha.
Sujar a carreira por 28k?
É um merda mesmo
O que? 28k equivale a 7 vencimentos do militar, que tem o salário sem reajuste há mais de 6 anos.
É lamentável,as pessoas deveriam trilhar pelo caminho do bem.
Algumas porém preferem as coisas mais fáceis.
Tem gente fazendo coisas piores ,porém todos ficam em silêncio.
Nada justifica ,Vamos ser honesto.
Triste ler uma notícia dessa. O militar recebe a confiança da instituição, que paga seu soldo, desvia produtos alimentares e envolvem civis. Acho pouco a pena, deveriam pegar, cada um, cinco anos de reclusão e o militar envolvido, excluído da Força.
Seleção especial ? Selecionar profissionais com diplomas comprados e nem se deram o trabalho de forjar a publicação no diário oficial atrás do diploma. Aqueles que não tem nada a perder. Recrutando caráter duvidosos para atuar em licitações induzidas, auditorias financeiras , avaliação de contracheques e fazer sem medo o que o mestre mandar.
Enquanto aqueles que se qualificaram de maneira digna e conquistou sua vaga e não se compactua com corrupção é perseguida e agredida.E aguardando na justiça as correções.
Isso é Brasil, isso é brazuca!!
Meu Amigo, você gostaria de ter uma empresa e seu funcionário te furtar,pelo amor de Deus!
Ha é do governo!pior! está roubando do povo que sustenta as FA com seus impostos.
Valeu “Pablo Marçal”, você que é foda.