MP Militar quer cinto de segurança para veículos bélicos
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| Ação foi motivada por morte de militares na BR 471, em 2013 (Foto: Lucia Maciel) |
“Não se pode permitir que a administração pública obrigue militares subalternos, em especial cabos e soldados, indiscriminadamente, a embarcarem em veículos de uso bélico sem cinto de segurança. A vida humana é o maior bem, inclusive jurídico, de todos. Protegê-la é missão do Estado”
Marcelo Gomes | Agência Estado
O Ministério Público Militar ajuizou ação civil pública contra a União, com pedido liminar, a fim de obrigar o Comando do Exército, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a exigirem o uso de cinto de segurança por todos os passageiros em veículos de uso bélico, inclusive pelos militares que são transportados lateralmente em caçambas traseiras (como as que existem em jipes, marruás e caminhões, que também são comercializados para uso civil).
A obrigatoriedade seria nos momentos em que os veículos militares estiverem trafegando em vias públicas, onde se aplica o Código Nacional de Trânsito. Exercícios militares realizados nos Campos de Instrução, por não serem vias abertas à circulação, estariam dispensados da obrigatoriedade.A ação foi impetrada na 3ª Vara Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Autor da ação, o promotor de Justiça Militar Soel Arpini pede que a obrigatoriedade seja estendida a todo o País.
Antes de analisar o pedido de liminar, a juíza federal Gianni Cassol Konzen mandou oficiar o Ministério Público Federal e a Advocacia Geral da União, para que se manifestem.
“Teoricamente todos os militares podem ser transportados nas caçambas. Mas na prática, quem vai ali são os militares mais modernos na escala hierárquica, como os soldados, que não podem se recusar sob pena de serem presos em flagrante por insubordinação. A sociedade precisa discutir se é necessário expor essas pessoas a alto risco permanentemente, inclusive em deslocamentos rotineiros ou administrativos”, disse Arpini.
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A ação civil pública foi motivada após um acidente com uma viatura militar do tipo marruá, que capotou e resultou na morte de dois militares e outros sete feridos, em 2 de julho do ano passado, na BR-471, no Rio Grande do Sul. O veículo se deslocava da cidade de Rio Grande para Chuí, um trajeto de mais de 200 quilômetros, com nove militares na caçamba, sem cinto de segurança. Antes de ajuizar a ação, o MPM oficiou ao Contran solicitando que o uso do cinto de segurança fosse tornado obrigatório na legislação, mas não obteve resposta.
“Não se pode permitir que a administração pública obrigue militares subalternos, em especial cabos e soldados, indiscriminadamente, a embarcarem em veículos de uso bélico sem cinto de segurança. A vida humana é o maior bem, inclusive jurídico, de todos. Protegê-la é missão do Estado”, narra o texto da ação civil pública.
A TARDE/montedo.com
Respostas de 2
Concordo que deve haver segurança no transporte de pessoal. Entretanto, não é aconselhável colocar cinto de segurança de 2 ou 3 pontos nas carrocerias em viaturas como as VW Worker 15.210 4X4, por exemplo, já que o militar fica sentado de lado. No caso de uma batida frontal, o mínimo que irá acontecer será um pescoço quebrado ou uma fratura na lombar. Deveria ser revista a forma de acomodação do pessoal nestas viaturas o que demandaria outro projeto na colocação dos assentos. Quanto às Marruás, este tipo de viatura não oferece a menor segurança nem para quem fica na cabine bem como na carroceria devido à estrutura que deixa o militar extremamente exposto durante uma colisão. Um militar aqui na OM quase veio a óbito em um acidente com Marruá em que ele foi projetado para fora da viatura. Além da vida, é importante ressaltar as condições de desconforto que os militares passam nestas viaturas. Quem já viajou 14 horas na carroceria de uma Worker ou 1418 sabe o que estou falando. O diclofenaco do kit de primeiros-socorros é usado para amenizar a dor na coluna em virtude dos impactos sofridos na carroceria destas viaturas. O correto seria o uso de ônibus para grandes deslocamentos, sendo as viaturas operacionais reservadas para as vias rurais. Esta notícia serve para refletirmos acerca da necessidade de um controle externo à Força, já que as nossas cabeças pensantes não querem abandonar o ar-condicionado de Brasília para verem as condições precárias que a tropa enfrenta diariamente. Enquanto nossos comandantes chamarem nossos direitos de "privilégios", tratando a Força como casa de acolhida que faz um favor aos militares, nosso Titanic vai continuar fazendo água até afundar completamente.
Caminhão é para carregar carga todos sabem disso. Para carregar gente é ônibus, mesmo nós militares, que constantemente somos vistos como cidadãos de 2 classe e aptos a tudo neste mundo, como se fossem super-homens e ai vem um acidente e a m…. tá feita!!!!!