Até muito recentemente, recaía sobre os familiares o ônus de provar que mortos tinham sido vítimas do autoritarismo
Cristina Buarque de Hollanda e José Szwako*
Não é de hoje que Lula veste luvas de pelica para tratar com militares. Se Lula 3 demorou 18 meses para reabrir a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), fechada no apagar das luzes do governo Bolsonaro, não foi (apenas) pela ressaca com o bolsonarismo. Os setores mais aguerridos das Forças Armadas estiveram sempre à espreita da Nova República. No pós-1988, disseram ter se retirado da política, ma non troppo.
A história da CEMDP está ligada à nossa redemocratização e à institucionalização dos direitos humanos. Depois de terem sido negligenciados no contexto pós-Anistia (1979), as organizações e militantes atuantes na denúncia de desaparecimentos e mortes pela ditadura estabeleceram alianças eficazes para emplacar uma comissão oficial no primeiro governo Fernando Henrique (1995). Naquele contexto e até muito recentemente, o ônus de provar que tinham sido vítimas do autoritarismo recaía sobre os familiares.
Apesar de seus limites funcionais e debaixo da crítica dos movimentos de familiares, a CEMDP conseguiu levar adiante os primeiros esforços dentro do Estado brasileiro no sentido de começar a instaurar formas pecuniárias de reparação aos afetados. De modo mais irônico, e menos conhecido, as Forças Armadas tinham um representante na comissão — fato que denota como, à época, os militares tinham saído da grande política e rumado para as políticas dedicadas a lembrar o passado, entre outras.
Apesar da distância importante que separava tucanos e petistas, os governos Lula e Dilma continuaram e ampliaram as políticas de FH na seara dos mortos e desaparecidos da ditadura. Seus resultados ficaram aquém do que queriam familiares e militantes da causa e além, muito além, do que queriam os militares. Em 2007, durante a gestão de Paulo Vannuchi no Ministério dos Direitos Humanos, a CEMDP publicou um livro com seus achados. Lula compareceu ao lançamento, mas antes precisou se desembaraçar de generais que o cercaram no elevador sugerindo que não fizesse tal desfeita aos militares.
Isso não foi nada se comparado à grita das três Forças e do então ministro da Defesa, Nelson Jobim, na altura do lançamento do terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos, em 2009. Quando os militares foram confrontados com a intenção do governo de criar uma Comissão Nacional da Verdade (CNV) para tratar, entre outros assuntos, dos mortos e desaparecidos, mas desta vez com o ônus da prova transferido ao Estado, eles vieram a público e convulsionaram a política nacional. Preservando o conforto político dos militares, Lula voltou atrás e assinou novo decreto tentando apaziguar os humores.
Não foram apenas os governos e presidentes civis que preservaram essa posição confortável. Em 2010, o STF decidiu por maioria manter a segurança legal dos responsáveis militares pela violência de Estado na ditadura.
Seja como for, ao lado da Comissão da Anistia e da já extinta CNV, a CEMDP foi pioneira na trajetória de alianças pelas quais movimentos de familiares e partes do Estado brasileiro fizeram avançar a agenda dos direitos humanos. Quando, no final de 2022, Bolsonaro acabou com a CEMDP, ele deu vazão à insatisfação da parte radicalizada dos militares com essas ações para relembrar e responsabilizar as figuras do passado. Agora, em 2024, sob pressão civil e internacional, Lula tardou em reabrir a CEMDP, provavelmente porque se debatia, mais uma vez, com o objetivo de manter o longo conforto dos militares.
*Cristina Buarque de Hollanda é professora e pesquisadora do Iesp-Uerj e da New York University Abu Dhabi, José Szwako é professor e pesquisador do Iesp-Uerj. Ambos são autores de “Ditadura no Brasil: esquecer, lembrar, celebrar”, com lançamento previsto para 2025
Respostas de 25
Sigamos o exemplo da Argentina. Lá, ditadores e militares que torturaram/mataram milhares de inocentes ou adversários do regime foram julgados, condenados e punidos. Os militares argentinos aprenderam que caserna e política não combinam. Por aqui, militares extremistas ficaram à margem da Justiça por culpa do próprio Estado que cedeu, fez vista grossa mediante ameaças de militares corporativistas que se achavam acima da lei. Daí a origem do desastroso ex-capitão golpista.
Idiota. Você é tudo isso
Prove que estou errado. Apresente evidências.
Extremista embusteiro!
Vamos discutir de maneira ordeira, xingar não leva a nada. Saiba conviver com as diferenças. Mundo tá doente.
E aquele pessoal do outro lado, que sequestrou, assassinou, plantou bombas, roubou armamento? Esses que ainda estão por aí, posando de defensores da democracia e recebendo pensões gordas do Estado, você acha que devem ser julgados, condenados e punidos também? Ou para você a balança da justiça deve pesar para um lado só?
Existem causas e consequências. Antes do golpe de 1964, o país vivia relativa instabilidade política e econômica, situação que não seria nenhuma novidade; crise do encilhamento, movimentos tenentistas em 1922, 1923 e 1924 etc. Tudo poderia ser resolvido pacificamente. Porém, embalados num anticomunismo fanático, Tio Sam aliciou os militares brasileiros, presas fáceis de qualquer discurso de uma potência estrangeira. Os militares deram o golpe, reprimiram a população. Qual a resposta, errada ou não? Sim, movimentos armados, protestos, radicalismos. Quem criou o MR-8? Por qual motivo surgiu o MR-8?
Esses que morreram na verdade eram terroristas, e tem muito mais ladrao e vagabundo que estao hoje no governo, era para ter morrido mais terrorista, isso sim, esquerda da vergonha, e quem apoia eles sao piores ainda
Alguns sim, mas muito inocentes morreram e foram torturados sem motivo algum. A simples simpatia por algum partido político progressista ou qualquer crítica ao regime ditatorial era punida com prisão arbitrária seguida de tortura e sem direito à defesa. Existe uma diferença muito grande entre o que aconteceu no Araguaia e os movimentos que eram contra a ditadura. Os militares que assassinaram ou torturaram apenas por questões ideológicas deveriam ter sido punidos, mas não foram. Com o mesmo ‘ modos operandi’ de sempre, os extremistas de direita inventaram uma estória absurda; João Goulart seria comunista, logo ele, grande latifundiário e pecuarista rs. Daí a importância de estudar e entender a verdadeira história do Brasil e não a visão imposta por Tio Sam. Goulart caiu porque queria implantar as reformas de base, controlar o envio para o exterior dos grandes lucros que as multinacionais conseguiam explorando a maior parte da população. Getúlio também sofreu na pele por pensar da mesma maneira de Goulart anteriormente. Para quem não sabe, Goulart foi ministro do trabalho de Getúlio. E assim, os ‘ bravos militares’, salvaram o Brasil das garras da URSS rs. Chega a ser hilário. E assim, passamos a ser capachos da grande potência do norte importando bens de capital e exportando matéria-prima.
Os que estão lendo esse texto devem estar achando que sou esquerdista, ‘ comunista’. Pelo contrário, mas já sexagenário percebo hoje como fomos manipulados num passado não muito distante. Encobrir exageros cometidos por militares durante a ditadura não é revanchismo, mas sim questão de justiça. Não podemos esquecer que os grupos terroristas que surgiram após 01/04/64 são crias dos próprios militares quando frearam nossa democracia a mando dos grandes grupos internacionais. Quem criou o Comando Vermelho? Como surgiu o Comando Vermelho? Pesquisem; eu sei, mas muitos aqui não sabem. Quem plantou a semente do PCC, que não era para existir? Sim, foi a ação desastrosa da PM Paulista que entrou no Carandiru sem nenhum protocolo matando muitos presos que estavam lá por pequenos delitos considerados crimes, como por exemplo briga de bar. Por isso insisto; estudar é sempre bom.
Só de nos livrarmos de um regime igual ao Cubano, já valeu a pena a ter ocorrido a redentora.
Qual a ligação entre o regime de Fidel Castro e o governo João Goulart? Aguardo as evidências.
Você acha que os grupos de guerrilha como MR8, vpr, aln e Var Palmares, que atuaram naquela época para derrubar o regime da “dita DITADURA”, queriam instalar qual regime no Brasil? Lhe digo que um preso político que estava preso em uma unidade onde eu servia, disse-me que fazia parte da Var Palmares, que recebeu treinamento em Cuba, que o grande sonho de Fidel era implantar, aos moldes do movimento de Sierra Maestra, o regime Cubano em toda a América do Sul. Digo-lhe que a guerrilha não obteve êxito em razão do Brasil ser um país continental (logística) e a desunião dos chefes dos grupos de guerrilha, o caso Lamarca é um exemplo, todos com sede de poder. Poder que Fidel não quis dividir com Cheguevara mandando-o para a África, o resto da hisória sabemos, voltou para fazer a sua revolução e foi morto na Bolívia.
KKKkk….o sem noção acha que briga de bar da cadeia… Kkkk
E ainda mandou o povo estudar??? Kkkk, piadista. Quem criou os criminosos foram os autorizam o direito de tomar um cervejinha, o direito de visitinha íntima, direito a saidinhas temporárias….a Polícia Militar só faz a limpeza….comanda tua tropa…e não esqueça que Brizola tem parte nisso,na criação do crime organizado.
Ninguém deveria ter morrido, de nenhuma ideologia. Nem deveria ter tido regime de exceção no país, afinal o governo e o pais é para e de todos e não de alguns.
Eu tenho o mesmo pensamento respeitoso pela Extrema Esquerda, quanto Luís claudio, filho do do lula, tem pela madrasta janja.
Infiltrado
Novato rs. Seu sonho é ser S 2 , achar que faz parte do ‘ serviço de informações ‘ rs
Fique tranquilo novato. Já passei por isso rs
Tem que abrir a comissao da verdade pelos roubos que o PT e a estquerda promoveram nos ultimos anos. Esse sim matou muita gente de fome e falta de atendimento nos hospitais.
Então você não acompanhou a corrupção durante os 21 anos da ditadura militar. Pesquise, você ficará surpreso.
Eu quero é saber do meu reajuste
Eu também queria saber do meu reajuste quando o presidente da República era o Figueiredo.
Mais longo que esse conforto só o tempo sem reajuste.
Passado é passado. Várias Situações mais importantes no momento foram esquecidas de maior Relevância. Pensar no passado é sofrer duas vezes. A vida continua….
Este pais é uma distopia!
O que ainda têm sentido neste país?
Tudo está disfuncional!
Quais são as prioridades? “revolver” o passado ou arrumar o país de maneira que os legítimos interesses coletivos sejam atendidos!
Pergunto: quais autoridades e instituições realmente estão a serviço do país, do coletivo, do povo e do país?
É escancarado para todos que possuem o mínimo de discernimento e conhecimento de política que o maior princípio do ordenamento jurídico parece ser o “princípio da relativização pela conveniência”!
Pretende-se punir pessoas por crimes (ou pretensos crimes) cometidos há muitas décadas e deixar impunes os milhares de criminosos que estão cometendo crimes todos os dias com a participação/complacência de quem deveria combatê-los!
Brasil. Eterno pais do futuro que nunca chega!
Definitivamente neste país até o passado é incerto!
Brasil tu es uma Pátria Maravilhosa, ok estraga aqui, são os politicos que só pensam neles, pobre eleitor, que sempre são enganados , por esses politicos mediocres. triste não.