Forças Armadas abriram dez apurações disciplinares por atos antidemocráticos desde o 8/1

Informações são resposta a requerimento de deputado do PSOL

Rodrigo Castro
As Forças Armadas abriram, somadas, dez processos administrativos que visavam apurar responsabilidade por atos antidemocráticos desde janeiro de 2023, quando houve a invasão dos Três Poderes.

A Marinha foi a campeã no quesito: instaurou sete procedimentos internos. Desse total, três resultaram em “prisão rigorosa”, três em “prisão simples”e um em “repreensão”.

Já o Exército informou ter concluído três inquéritos policiais militares (IPM) relacionados a atos ou crimes contra instituições democráticas, os quais foram remetidos ao Ministério Público Militar.

Um deles resultou na condenação do coronel da reserva Adriano Testoni, que xingou colegas no 8/1. Outro, que apura a conduta do também coronel José Plácido Matias, está no STF atualmente, a exemplo do inquérito que investiga a atuação da tropa do Comando Militar do Planalto na segurança do Palácio no dia da invasão golpista.

A Aeronáutica disse que não instaurou nenhum procedimento.

As informações constam de respostas a um requerimento feito por Tarcísio Motta (PSOL-RJ) que questiona os três braços das Forças Armadas e o Ministério da Defesa. Entre as indagações, questões pertinentes a apurações internas, ao uso do software espião “FisrtMile” e a alertas feitos sobre a ação de golpistas.

Marinha e Exército confirmaram o uso do programa de monitoramento, mas afirmaram que o fazem dentro de sua missão constitucional. A Aeronáutica disse não usar.

Sem divulgar números e operações, sob risco de “comprometer a atividade de inteligência”, a Marinha ressaltou que desenvolve as atividades “em conformidade com a Constituição e com as normas constantes do ordenamento jurídico brasileiro”. O Exército disse que o aplicativo é empregado em apoio a operações como na faixa de fronteira, “de acordo com a legislação em vigor”.

Na contramão de militares golpistas, aliás, Tarcísio Motta protocolou um projeto de lei para inscrever o nome de Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho, vulgo capitão Sérgio Macaco, no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Durante a ditadura, ele se recusou a cumprir ordens superiores para explodir o gasômetro do Rio de Janeiro e culpar opositores do regime.

Lauro Jardim (O GLOBO)