Comando das Forças Armadas foi avisado sobre recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos e considera assunto resolvido

Lula decidiu reinstalar o colegiado e promoveu novas nomeações
Jeniffer Gularte
Brasília – A cúpula das Forças Armadas foi avisada nesta quarta-feira pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu dar aval à reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. O tema vinha sendo mantido em banho-maria no Palácio do Planalto há mais de um ano.

Integrantes do Alto Comando do Exército entendem que a criação da comissão era um tema equalizado e já discutido dentro do governo, sem maiores questionamentos internos. Era um assunto “vencido”, na descrição de um general. Já havia entendimento que, em algum momento, o colegiado seria recriado. Também já está acordado que, se houver alguma cerimônia de recriação da comissão, o ministro da Defesa irá comparecer.

Em junho, ao GLOBO, o comandante do Exército, Tomás Paiva, defendeu o retorno do colegiado e disse que era uma questão “humanitária”:

— A Comissão Nacional de Mortes e Desaparecidos é uma outra iniciativa. Ela busca que pessoas que perderam entes queridos tenham o direito de saber o que aconteceu. Isso é humanitário. Ninguém pode se opor a esse direito.

Cabe à comissão emitir pareceres sobre indenizações a familiares e mobilizar esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar.

Desde março do ano passado, Lula tinha em mãos uma minuta de decreto com a recriação do colegiado, mas vinha postergando a decisão de criá-la pelo receio de reabrir feridas na relação com as Forças Armadas. Aliados do PT tinham expectativa de que Lula fizesse esse gesto no final de março, quando se completou 60 anos do Golpe Militar de 1964. Lula, no entanto, optou por deixar o tema em suspenso até julho. Criada em 1995 no governo Fernando Henrique Cardoso, a comissão foi extinta por Jair Bolsonaro a 15 dias do fim de sua gestão.

Publicada no Diário Oficial desta quinta, a recriação da comissão dispensou quatro membros, entre eles o deputado federal bolsonarista Filipe Barros e o presidente da comissão, Marco Vinicius Pereira de Carvalho. Também foram dispensados, Paulo Fernando Melo da Costa, representante da Sociedade Civil e ligado ao senador eleito Magno Malta (PL-ES) e Jorge Luiz Mendes de Assis, representante do Ministério da Defesa

Entre os novos membros estão: Eugênia Augusta Gonzaga, que passará a presidir a comissão; Maria Cecília de Oliveira Adão, representante da sociedade civil, Rafaelo Abritta, representante do Ministério da Defesa e Natália Bastos Bonavides (PT-RN): representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

O GLOBO