Portaria de 2022 regula a concessão de auxílio financeiro para militares do Exército
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, revelou sua preocupação com os militares atingidos pelo desastre climático que assola o RS. Segundo o general, entre 10 mil e 12 mil integrantes do Exército que trabalham no enfrentamento às consequências das enchentes moram no estado e também foram impactados.
“Eu estou preocupado em ver como atender essas pessoas também. Falei com meu chefe de Departamento Geral de Pessoal para ver se a gente consegue dar auxílio financeiro, não indenizável, para que o cara possa recomeçar sua vida”, disse Paiva em entrevista coletiva na última sexta (10).
O auxílio citado pelo general é regulado por uma portaria de 2022, que trata da concessão de auxílio emergencial financeiro no âmbito do Exército, e pode ser concedido ao militar da ativa, da reserva remunerada ou reformado do Exército para custear despesas relacionadas à área de saúde ou por sinistro, a fim de restabelecer as condições mínimas financeiras e sociais.
O Auxílio Emergencial Financeiro (AEF), pode ser total ou parcialmente indenizável, quando o requerente desconta em contracheque parte ou todo o valor recebido, ou não indenizável, quando não há restituição dos valores.
O valor máximo permitido é de seis vezes o soldo de segundo tenente, aproximadamente R$ 45 mil, pela tabela vigente. Até o limite correspondente a dois soldos, a concessão fica a cargo do comandante da Região Militar. Acima disso, os pedidos deverão ser encaminhados à Diretoria de Assistência ao Pessoal (DAP).
Burocracia
Quem necessitar do auxílio deve estar preparado para uma batalha burocrática. Para a concessão do benefício, são necessários nada menos do que ONZE documentos. Confira:
Tempo curto
Em casos de sinistro, o prazo para solicitação do auxílio é de apenas trinta dias.
Confira a íntegra da PORTARIA – DGP/C Ex, Nº 152, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
AUXÍLIO EMERGENCIAL PORTARIA – DGPC Ex, Nº 152, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2_240325_094008
Respostas de 10
Bastaria uma sindicância, uma intervenção, um socorro de imediato. E se a desgraça durar 30 dias?
Os saudáveis têm que repensar esses dispositivos e, em comissão, ajudar de outra forma. Imaginem… O camarada perdeu casa, bens materiais, documentos, algum membro da família internado ou mais algum outro sinistro pessoal… como vai ter tempo e oportunidade para recorrer e preencher tantos documentos?
As informações são repassadas em um único dia, basta ter um passo a passo e lista de documentos até a priori deve ser padrão para todos.
A decisão da autoridade competente em se tratando de calamidades pode ser por “ATACADO”.
Resumindo: 2 dias resolve tudo.
É que teus documentos e tua casa está em pé em algum lugar, com alimento, ar condicionado e alguém arrumando tua cama. É Claro que em 2 dias resolve tudo a partir do teu sofá.
Que assim seja.
Eu por exemplo meu prédio foi evacuado perdi tudo o que estava no frizer e geladeira já faz 11 dias que tou no geraldo santana pagando estadia e refeição para minha esposa e filha vou ter direito
É o certo a fazer, o Estado inteiro devastado pelas inundações.
Podendo alcançar os veteranos? Quer dizer que deixaram de ser militar? O Camarada perdeu tudo e ainda pode não receber nada.
A tragédia do Rio Grande do Sul, tem nome e responsabilidade todos os Governo passados do Rio Grande do Sul, depois de 1941, Deixaram o povo destruir as matas siliar, gente fazendo casa na beira do Rio, moradia em local impróprio para se construir. ,cadê à fiscalização, é triste mas no Brasil não se respeita nada em termos de meio Ambiente. Rios e lagos em todo o Brasil tomado por moradias, sejam ricos e pobre, aqui infelismente vale tudo, ai deu nisso, o maior desastre ambiental do Brasil, quem vai pagar essa conta pergunta. que deus ilumine os Gauchos.Triste não
Infelizmente,Que essa tragédia fique de lição pra outras Cidades como, Recife, Maceió, santos, salvador etc os homens com omissão do governos aterrou mangues e nascentes de Rio etc etc.