Militar trans será indenizado em R$ 20 mil por ter sido obrigado a vestir uniforme feminino

Militar teve que usar máscara facial para esconder o bigode

João Paulo Saconi
A 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou que a União indenize em R$ 20 mil um militar transexual da Marinha que foi obrigado por seus superiores a vestir uniformes femininos em serviço. A decisão foi proferida no último dia 5 pela juíza Maria Amélia de Carvalho. Ela agiu a pedido de Lucas da Cruz, que é terceiro sargento e atua no 1º Distrito Naval, na Zona Portuária da capital fluminense.

Lucas, que soma mais de uma década nas Forças Armadas, acionou o Judiciário em 2022. Ele pleiteava o direito de se vestir e de cortar o cabelo de acordo com sua identidade de gênero masculina. Também solicitava que a Marinha o identificasse pelo nome social.

Quando o processo foi aberto, há quase dois anos, Lucas informou à 23ª Vara Federal que estava sendo obrigado a usar máscaras faciais para esconder o próprio bigode, enquanto seguia trabalhando em meio a militares do gênero feminino. À época, ele relatava que era um dos únicos quadros da Marinha obrigado a utilizar o acessório, ao passo em que a pandemia de Covid-19 arrefecia.

Representado pela advogada Bianca Figueira, militar reformada e mulher trans, Lucas pediu também para ser indenizado em R$ 110 mil. Em resposta, a União chegou a afirmar à Justiça os uniformes em questão eram os mesmos para homens e mulheres, o que a juíza Maria Amélia classificou como uma alegação “ridícula”. Ela também escreveu que “o dano moral é evidente” e fixou o valor em R$ 20 mil.

Lauro Jardim (O GLOBO)