Equipe de fiscalização apreendeu redes e boias de pesca, todo o pescado obtido nesta ação é da espécie “bandeirada”.
Josi Paixão, g1 AP
Macapá – Foi divulgado na sexta-feira (1º) que a Marinha do Brasil apreendeu uma tonelada de pescado que estava em uma embarcação na costa do Amapá. O barco foi abordado no dia 29 de novembro.
A embarcação estava realizando pesca irregular em uma área que fica a 335 quilômetros de Macapá. A equipe de fiscalização apreendeu redes e boias de pesca, todo o pescado obtido nesta ação é da espécie “bandeirada”.
O barco pesqueiro está registrado no Porto de Belém (PA), estava sem licenciamento de pesca e transportava oito tripulantes.
A falta do documento de licença representa infração ao Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, regido pelo decreto nº 2.596/1998.
A ação em que foi feita a apreensão do pescado, faz parte da operação “Patrulha Naval Santana”, realizada no litoral do Pará e Amapá, em parceria com agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo o comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, Capitão de Mar e Guerra, Ondiara Barbosa, o objetivo da operação é fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos em águas jurisdicionais brasileiras.
“As Patrulhas Navais realizadas na área marítima, próxima à região Norte do Brasil são essenciais para preservar o patrimônio brasileiro na Amazônia Azul. O esforço diário da Marinha para manter presentes em seus meios navais, em ações de Patrulha Naval, visam melhorar as condições de segurança”, explica o comandante.
O Navio Patrulha Bracui levou o pesqueiro apreendido para o cais da Capitania dos Portos e lá foram feitas as devidas inspeções na embarcação. Após inspecionado, o pescado apreendido foi doado ao projeto Mesa Brasil Sesc.