Elaborar um código modelo para as justiças militares do continente americano: essa é a idéia defendida pelo co-organizador da 2ª Reunião Anual do Grupo de Trabalho Interamericano de Justiça Militar e da Lei Operacional, Juan Lozada Leoni. Ele é capitão do Exército dos Estados Unidos, e ocupa o cargo de chefe de Engajamento Legal do Exército do Sul. Em breve, assumirá a função de procurador federal no estado do Texas, nos Estados Unidos.
O evento acontece entre os dias 21 e 25, em Santiago, no Chile, e reúne representantes de diversos países, como Chile, Peru, Guatemala, Honduras, Estados Unidos, Colômbia, Brasil e El Salvador. O STM é representado pelo ministro Artur Vidigal.
O co-organizador do evento afirmou que o projeto de criação de um código modelo vem atender a recomendações da reunião anterior, em que se discutiu maneiras de fortalecer as justiças militares e trabalhar os desafios enfrentados de maneira conjunta. “Essa ação faz parte do esforço para melhorar a posição dos foros militares no continente, reconhecendo os erros cometidos, mas também falando das virtudes e da necessidade da justiça militar para a capacidade operacional de uma força disciplinar”, afirmou.
Lozada Leon reconhece que a organização de um código penal militar modelo para o continente americano não é uma tarefa fácil porque existem culturas jurídicas bastante diferentes. “Canadá, Estados Unidos, algumas ilhas do Caribe, por exemplo, têm uma tradição de direito anglo-saxônico. Outros países têm a tradição napoleônica, sistema civil, europeu continental. A jurisprudência é fundamental no sistema anglo-saxônico. Os códigos escritos, no sistema civil”, explica.
Diante de toda essa diversidade, o capitão esclarece que o objetivo de um modelo para toda a América não é necessariamente a produção de um código que será implementado por igual, mas sim, de identificar princípios mínimos aplicáveis a todos os países.
O militar não acredita que as constituições dos países possam representar um empecilho para a discussão acerca dos princípios mínimos que esse documento deve contemplar. “Essa não é uma posição política, é uma posição jurídica. Não estamos procurando um texto para que todo mundo adote”. Ele afirma que é um produto que pode servir de base para um país que queira modernizar sua lei, adaptá-la à realidade atual.
Justiça em Foco/montedo.com
Respostas de 6
“Essa ação faz parte do esforço para melhorar a posição dos foros militares no continente, reconhecendo os erros cometidos, mas também falando das virtudes e da necessidade da justiça militar para a capacidade operacional de uma força disciplinar”.
Só que não. Aqui no brasilzinho de 5o mundo tem uma galerinha "tipo-super-esclarecida" que prega o FIM da Justiça Militar. Por incrível que possa parecer, vários desses "visionários" são (ou estão) militares.
Alguém diga isso ao capitão americano, para que ele possa dar umas boas gargalhadas.
Esta iniciativa de extinguir a justiça militar, partiu dos intelectuais petistas. Como a cúpula do partido é constituída por "semi-analfa", por dedução lógica, qualquer decisão que ultrapasse as nossas fronteiras….vergonha e mais vergonha. Estou muito otimista que num futuro bem próximo, estaremos livres dessas cabeças vazias.
Talvez o espertão ali de cima não saiba que se a justiça militar brasileira fosse como a americana, ela seria respeitada e entendida como necessária.
Agora… amigão, diz aí: você sabe quais os requisitos para um oficial general assumir uma vaga como juiz na justiça militar americana, por exemplo? Dá uma pesquisada e compara com o que acontece aqui na Bananalândia. Depois volta pra gente debater o assunto…
Meu caro anônimo das 22:39hs, debater com anônimo, é como conversar com fantasma. Depois que você aprender a ler e interpretar, me avise através e-mail. Sou cadastrado no site do montedo. Forte abraço!
Certamente usar pseudônimo caracteriza anonimato também, caso o senhor "Paranaense" não saiba. E o fato de você ter "cadastro no Montedo" não quer dizer nada, já que o Montedo, apesar da credibilidade alcançada por seu blog, ainda não é um órgão identificador oficial reconhecido no Brasil. Portando, "Paranaense", você TAMBÉM é anônimo.
Ah! Em relação à minha postagem anterior, sinto dizer-lhe que foi direcionada ao "Anônimo" das 18:11, ou seja, quem precisa aprender a interpretar textos é você. Passe bem, "Paranaense".
Meu caro anônimo! O meu pseudônimo não considero tão desconhecido, para ser considerado anonimato. Sou bem conhecido nas redes sociais e tenho um Blog com o mesmo. Esclareço que citei que sou cadastrado no site do Montedo, apenas com a intenção de você solicitar o meu e-mail, para contato. O que me levou a dar aquela resposta, foi identificar a sua falta de sensibilidade, em se relacionar com os demais participantes do site. Talvez por não ser militar. O cidadão que é ou foi militar, é facilmente identificado, pela forma educada e respeitosa que usa ao dirigir-se a outra pessoa. A educação familiar aliada a hierarquia e disciplina militar é muito importante para forjar o caráter ilibado. Embora eu tenha sofrido pelos seus impulsos desmedidos, continuo sereno e tenho por você o mesma consideração e apreço. A vida segue, desejo muito sucesso e paz a você, meu jovem anônimo!!!