Vítima foi uma pesquisadora durante sua passagem na estação brasileira Comandante Ferraz
O STM (Superior Tribunal Militar) condenou um oficial e um praça da Marinha por crimes sexuais cometidos em 2017 na estação brasileira Comandante Ferraz, na Antártida.
A vítima foi uma servidora de um órgão público federal que trabalhava como pesquisadora na base brasileira. Como o caso está em segredo de Justiça, os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
Em julgamento de 1ª instância da Justiça Militar da União, na Auditoria Militar de Brasília, Circunscrição Judiciária Militar responsável por casos ocorridos fora do território nacional, os dois acusados foram absolvidos por 4 votos a 1.
No entanto, o Ministério Público Militar recorreu ao STM, que condenou a dupla em segunda instância.
O oficial foi condenado por ato libidinoso em área militar e recebeu a pena de um ano de detenção, convertida em prisão. E o praça foi condenado por atentado violento ao pudor, com pena de dois anos e oito meses de reclusão e expulsão das Forças Armadas.
Com STM
Respostas de 6
Posso estar enganado…
Concorrência de crimes prevalece o de maior dolo.
Resultado: praça expulso, oficial vai contratar um escritório de advocacia para relaxar a pena.
Realmente, não entendi nada a intenção inicial seria o atentado violento ao pudor e o oficial em desígnio autônomo resolveu cometer ato libidinoso ou o contrário? Nosso CPM já merecia reforma, essas figuras já foram extintas no CP. O mais engraçado e que a figura do cabeça, por ser antigo leva o domínio do fato. Tá meio sem nexo essa reportagem.🙄🤔 Vou ver os autos.
Os dois cometeram crimes de atentado ao pudor. Os dois foram condenados. O Oficial pegou uma pena menos que 2 anos, preservaram a Carreira. As mao pesada do STM foi com o Praça pegou uma pena maior de 2 anos e com isso e expulso da Marinha. Essa e a nossa Justiça.
Um oficial e um sargento da marinha abusam sexualmente de uma mulher na base da marinha na Antártida. Os dois sao condenados, advinha quem pega a maior pena e é excluido da Marinha?!
Essa reportagem é um gameta jurídico, não se sabe se é homem ou se é mulher, uma teratogenia. Apenas um aparte, já chegou a hora de se acabar com essa JMU e STM. Atentado Violento ao Pudor nem existe mais, foi banido do nosso sistema jurídico penal pelo estupro pelo CP, inclusive pode haver estupro de homem. E esse tal de ato Libidinoso? Pelo contexto, seria também considerado estupro, contudo/todavia resolveram denunciar o oficial com Ato libidinoso – ato obsceno -. A JMU tá indo de mal a pior e tem que ser extinta.
A base pegando fogo e eles como se não existisse o amanhã, de xamego.