Levantamento da VEJA ao longo de uma década revela um número excessivamente baixo de oficiais processados no STM
Entre 2012 e 2022, apenas 84 casos envolvendo as mais altas patentes das Forças Armadas chegaram ao plenário. Desde sua criação, há 215 anos, a Justiça Militar jamais condenou um general, sendo que, no período analisado, só oito ocupantes de cargos do topo da hierarquia das três Forças foram processados.
No mesmo período, dois coronéis, um único tenente-coronel e um major tiveram o martelo batido contra si. A clemência costuma ser menor com subalternos: tenentes e capitães somam 62 condenações.
Na maioria dos casos, a Justiça Militar atuou a posteriori, punindo integrantes das Forças Armadas que se envolveram em crimes comuns, fora do exercício de função — o tráfico de drogas é o mais recorrente.
Eventos relacionados exclusivamente à atividade são bem mais raros e parte considerável das denúncias nem sequer chega a julgamento. Nos últimos cinco anos, o Ministério Público Militar arquivou 116 processos e apresentou somente dezenove denúncias. Leia mais.
veja/montedo.com
Respostas de 11
Infeciente, caro e corporativista.
Deveria ser extinto.
Pq o STM foi feito para julgar praça. O cara já entra condenado. Ele só vai lá buscar a pena.
Montedo não entende isso! Agora ele é ” Oficial ” QAO oficial kkkkk
Alguém em Sã consciência ainda acredita na necessidade dessa estrutura em tempo de paz?
Por muito menos do Erário, a justiça seria aplicada aos militares se fossem julgados por uma vara especializada da justiça federal comum.
Mas, não. Inventam diversas “justificações” para manter uma estrutura que só serve para consumir o pouco dinheirinho do já sofrido Erário.
Brasil: que país é esse?
A justiça civil não diferencia cabo de coronel. Todos sao julgados pelo fato, não pela pessoa. Tudo sem jeitinho, colega de turma ou coisa parecida.
O comentário do companheiro é válido demais.
Como diria joaquim barbosa, “a justiça militar é um descalabro com o dinheiro público”.
Uma estrutura pesada, ociosa, que vive na sombra das FFAA.
O STF possui competências originárias e recursais. As recursais são em regime representativo, isto é, julgam uma causa que represente uma infinidade de causas semelhantes.
No ano de 2020, o STF, que tem 4 ministros a menos, deu 99 mil decisoes. Decisoes que tratam de temas altamente complexos.
Nao achei os dados sobre 2020 do stm, mas de janeiro outubro de 2019, julgou 1188 processos, deserção, injúria e extravio de munição, já que o STM funciona como uma 2a instancia, não um tribunal que julga em regime representativo.
É uma vergonha, deveríamos especializar uma vara federal e pronto. O stm é um tribunal que a maioria dos ministros nem formado em direito é.
Já passou da hora de ter uma justiça militar apenas em tempo de guerra, quer dizer, nunca mais.
Eu conheço três casos de C.Alte, sendo dois Médicos e um Fuzileiro Naval, respectivamente por malversação do erário e outro por lesão corporal gravíssima em acidente de trânsito, no qual ficou tetraplégico um CB-FN, pois tirou a direção do cabo, embriagado e capotou com o carro. Em todos os casos não cumpriram pena em regime fechado. Da Armada não existe.
QAO não é oficial e QE não é carreira… 😂😂😂
O Estatuto dos militares, não faz alusão a QAO ou demais origens….Logo, é oficial sim!!! Previsto em lei…
Se não concorda, fale com o seu deputado para Mudar….Kkkk
Pela lógica QE não é carreira e nem sargento…
Em 2005 o general-de-brigada Paulo César Lima de Siqueira foi condenado a 2 anos de prisão pelo STM por simular uma mudança de Brasília ao passar para a reserva para receber ajuda de custo.