A aquisição de 900 milhões de euros seria fechada hoje, com o fornecimento dos dois primeiros veículos dentro de seis meses
O TRF-1 suspendeu nesta segunda-feira (5) a compra de 98 blindados italianos pelo Exército Brasileiro. A aquisição de 900 milhões de euros seria fechada hoje, com o fornecimento dos dois primeiros veículos dentro de seis meses.
A decisão, de caráter liminar, atendeu a uma ação popular que questionou o investimento em veículos militares em face dos cortes de R$ 5,7 bilhões.
Ao deferir o pedido, o desembargador Wilson Alves de Souza também acatou o argumento de que não havia emergência na aquisição dos blindados, considerando a “medida irrisória” por representar a renovação de menos de 5% da frota em tempos de paz.
“Nesse contexto, vê-se claramente que o ato atacado não atende aos pressupostos de conveniência e oportunidade, pois é evidente a falta de razoabilidade, desvio de finalidade, ilegalidade e até mesmo de elementar bom senso, pois outra classificação não há quando ao mesmo tempo em que se faz cortes de verbas da educação e da saúde por falta de dinheiro, se pretende comprar armas em tempos de paz”, afirmou o desembargador.
O edital de consulta pública para a compra dos blindados foi publicado em março de 2021, mas a convocação para a assinatura do contrato só ocorreu no dia 25 de novembro.
O Antagonista/montedo.com
Respostas de 7
Faltou ainda, o Princípio da Primazia do Interesse Público, pois neste momento de corte, abaixo do que a Constituição determina no repasse para a saúde, meios bélicos não são a melhor escolha, não que não se tenha precisão, mas na hora de parcos recurso, a Primazia, por óbvio, deve se dar para a saúde.
Cettissimo. Blindado nao e I adequado. E mais, se realmente o ministro da defesa for o Mucio, que passou pelo TCU, preparem para a revelacao do escandalo chamadoGUARANI.
Que lava velha é essa da foto? Esse não é o IVECO CENTAURO IIkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.
Um sujeito só. barra a compra.
vai barrar também a PORTARIA GM-MD Nº 5.807 – Ministério da Defesa?
Como tem corajosos e poderosos.
Onde estaria na hora do pega prá…
Quando os políticos reivindicaram 5,7 Bilhões para o fundo partidário e receberam 4,9 Bilhões para gastarem sem comprovação, nenhum desembargador se manifestou. Medida populista proposta por algum partido. As FA precisam renovar seus materiais bélicos, M60 antigos, voamos F5, navios descomissionados sem reposição.
Prezado Sr. equivocada sua afirmação de que desembargadores não se manifestaram, pois que o judiciário, na figura do desembargador, se manifestou sobre o caso concreto e nos autos. Vá reclamar de quem entrou com a ação, se achar que foi errada. O judiciário apenas julga o caso concreta e em meus “parcos” conhecimentos o julgamento está em consonância com a nossa Constituição – Interesse Público – Finalidade -da menor causação de dano a sociedade – etc. Quem não aplicou devidamente os recursos constitucionais da saúde é o culpado.
Dificuldade de cognição das pessoas, leu e não entendeu nada.