Mendonça é sorteado relator de pedido de impeachment de ministro da Defesa

André Mendonça, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o segundo ministro mais antigo do STF, Ricardo Lewandowski Foto: Isac Nóbrega/PR / Agência O Globo

UOL, em São Paulo
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado como o relator do pedido de impeachment do ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira, protocolado ontem por um grupo de advogados. Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF.
A petição dos advogados fala em crime de responsabilidade por conta da nota na qual as Forças Armadas afirmam que o relatório em que confirma os dados da votação das eleições deste ano “não exclui a possibilidade da existência de fraude” nas urnas.
“Ainda que tenha se afirmado, de forma ambígua, que não havia sido apontada nenhuma fraude, o objetivo era claro e foi sentido nas ruas, inflamando vários protestos de caráter golpista país afora”, diz o documento.
Segundo a peça, a nota divulgada pelas Forças Armadas no dia 10 “contrariou expressamente” o relatório divulgado no dia anterior. O texto também destaca os reiterados ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas e diz que o Ministério da Defesa e parte dos militares passaram a “subsidiar aquelas declarações fantasiosas”.
Além do afastamento de Nogueira, os advogados também pedem operações de busca e apreensão no gabinete e na residência oficial do general. A ideia seria provar a participação do ministro da Defesa em “tratativas entre o referido Ministério e as Forças Armadas na prática de atos atentatórios à democracia brasileira”.
Essa hostilização leviana contra o trabalho desempenhado pelo Tribunal Superior Eleitoral configura crime de responsabilidade contra os direitos políticos. Infelizmente, não é de hoje que integrantes do comando das Forças Armadas Brasileiras colocam em dúvida o sistema eleitoral brasileiro, base da democracia do país.” Petição apresentada ao STF por impeachment de ministro da Defesa
Além disso, os advogados sugerem que o STF intime o ministro, os comandantes das Forças Armadas e o presidente Jair Bolsonaro (PL) para prestarem depoimento sobre o apoio aos atos golpistas nos quais bolsonaristas questionam o resultado da eleição presidencial.
Desde o dia seguinte ao 2º turno, apoiadores de Bolsonaro fecharam rodovias e depois passaram a se reunir no entorno de quartéis do Exército.
O movimento em frente aos quartéis é considerado de caráter golpista por questionar uma eleição legítima. Desde a implantação das urnas eletrônicas, em 1996, nunca houve comprovação de fraude ou adulteração do resultado.
O Ministério da Defesa divulgou um relatório informando não ter encontrado fraude nas urnas eletrônicas. Lula teve 50,90% dos votos e Bolsonaro, 49,10%.
UOL/montedo.com

Respostas de 6

  1. Essa hostilização leviana contra o trabalho desempenhado pelo Tribunal Superior Eleitoral configura crime de responsabilidade contra os direitos políticos? Mas o que tenta se preservar é exatamente isso, os direitos políticos. A esquerda é excepcional em transformar uma faísca em uma bomba atômica. Para se preservar um Estado Democrático e de Direito é preciso deixar acumular transgressões, as mais diversas, contra as Leis e a Constituição? Eis o grande erro ou conivência dos representantes e defensores da legalidade, apesar de que a legalidade está se transformando em totalitarismo.

  2. Se no atual momento, empresas midiáticas defensoras de interesses desconhecidos, representantes do Direito, membros do judiciário, tentam de todas as formas possíveis arrasar com a Presidência da Republica e as FFAA, imaginem em quatro anos, onde estaremos? É quase certo que tentarão implantar um noco regime de governo com “democracia direta” exercida pelo MST, MTST, CNBB, Via Campesina, OAB, ABI, associação de advogados e juristas, etc, relegando o povo à segundo plano, como nos países periféricos ao Brasil. Qualquer mandado ou provocação à justiça, caindo nas mãos certas, será despachado em beneficio dos novos mandatários.

  3. Mendonça? Fala sério, não precisa nem de parecer, é só desaparecer, porque o resultados é óbvio.
    O trio Aras, Mendonça e Kássio não deveriam perder tempo inventando argumentos absurdos para defender o governo, pois todos já sabem o que fazem e porque fazem.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *